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Os vereadores José Wildes de Brito (PT), Cláudio Carvalho (PT) e Mário Sérgio (PMN), secretários

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso o vereador do município de Chupinguaia (RO), Roberto Ferreira Pinto. Segundo consta nos autos

para a noite. O prazo de defesa deve ser respeitado, como determina o regimento da Câmara Federal. A Constituição também determina o direito à defesa. Estamos desenvolvendo um trabalho sério, observando a legislação. Nos inteiramos

originar do projeto, que ainda será votado pela Comissão Diretora, pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados

Polícia Civil atuará em regime de plantão nos dias 27 e 28 de abril, instalada na Câmara de Vereadores de Alto Paraíso.Todas as estruturas metálicas, palcos ou arquibancadas deverão ser submetidos à fiscalização

tijolo, próximo a uma faca de serra, xingando e ameaçando a vítima. O julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a prisão do pintor Alessandro Ribeiro, homologada pelo ... paciente (aquele que é julgado no habeas corpus).Contudo, o caso ainda será julgado novamente na 1ª Câmara Criminal, desta vez no mérito, que é a decisão principal do processo. Foram solicitadas mais informações sobre

maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia absolveram Diego Davi Delgado do crime de violação de direito autoral. Ele havia sido condenado à pena ... Ferreira Neto acompanhou o voto da desembargadora, resultando na absolvição do acusado por dois votos a um.Câmara CriminalO Tribunal de Justiça tem duas câmaras criminais, que são compostas por desembargadores ou, em caso ... Cada uma tem três membros, que se reúnem todas as semanas para julgar os processos. A 2ª Câmara tem sessão todas as quartas-feiras, a partir das 8 horas e 30 minutos, no segundo plenário ... situado no 5º andar do edifício do TJRO, em Porto Velho.Na Câmara são julgados os recursos cabíveis contra decisões proferidas pelo seu Presidente ou Relator, nos feitos de sua competência; os processos de indignidade ... criminal e contravenções; os feitos de natureza criminal, excluídos os da competência do Tribunal Pleno e das Câmaras Especiais; os pedidos de desaforamento de processos do Júri; os recursos e as correições parciais, decorrentes

Maçonaria, a direção do Sindicato dos Servidores do Municipio (Sindeprof) organizou um protesto no lado externo da Câmara, exigindo aumento salarial da prefeitura. Os servidores prometem paralisar as atividades, caso o prefeito Roberto Sobrinho

pretende anunciar, dentro de alguns dias, a pré-candidatura de ex-presidente da Câmara, Amauri Vale.Já o PT, estuda o nome do vereador Aparecido, o popular Cidão. A Executiva Municipal do PMDB, com total

pelo Ipam, mas foi o pedido de Aline Passos o aceito pelo relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.Na decisão de 1º grau já estava reconhecida a responsabilidade ... municipais de Porto Velho.Para o relator, Francisco Prestello de Vasconcellos, juiz convocado para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em se tratando de procedimentos de urgência, a prestadora

trata a gestão do chefe do Executivo e controla a distribuição dos recursos para os aliados na Câmara de Vereadores. O nome de Mirian foi lançado a uma semana do final do prazo de registro

tão aguardada visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal ao hospital João Paulo II foi frustrante para quem aguardava ver a presença de todos os integrantes da CDHM. Apenas

Sobrinho (PT) reagiu ao lançamento da pré-candidatura do vereador Marcelo Reis (PV). Ele encaminhou documento à Câmara nomeando Reis como seu líder na Casa. O vereador tem 30 dias para decidir se aceita ... cargo. Mas a disposição de disputar o Paço Municipal permanece, alerta o vereador e presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues, que também acumula a presidência do diretório municipal do PV. “É bom para estimular o debate

deveria, primeiramente, ter lido o Regimento Interno da Casa e, em seguida, o Código de Ética da Câmara Federal. “Ele sabe que temos prazos regimentais a serem rigorosamente cumpridos e que vamos

decretou a internação, pois representa manifesto constrangimento ilegal.No entanto, para a relatora do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que exige