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Legislativa e do Tribunal de Contas, em tabela anexa ao intitulado “Planão”, mas com vencimentos equiparados à Câmara Federal e ao Tribunal de Contas da União.Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter inalterada a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste

não tinha conhecimento do material portado pelo adolescente. O desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acatou o pedido feito pelo réu, porém estabeleceu algumas

ações da prefeitura nessa área. Após o TCE emitir seu parecer prévio, este será encaminhado à Câmara de Vereadores de Cerejeiras, para o julgamento das contas da administração, sendo que o parecer prévio do Tribunal

passou os últimos 3 anos e 9 meses de bico calado nas sessões da Câmara Municipal, quando aparecia. Vai ver que ela não conseguia enxergar os problemas da cidade porque estava muito ocupada

apoio aos candidatos à Prefeitura, Fátima Cleide (PT) e Miguel de Souza (PR), e à Câmara de Vereadores, representado pelo Chiquinho da Sintax. O Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, também manifestou o seu apoio

não se verificou, a princípio, nenhuma ilegalidade na manutenção da prisão cautelar.A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, órgão julgador em tramita a ação sob relatoria da desembargadora

candidato Mauro Roberto (DEM 25.500), que disputa vaga na Câmara de Porto Velho, recebeu o apoio do representante dos aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, Antonio Marcondes Maia, o qual destacou que “Mauro sempre ... Estado de Rondônia (AAPERON).“Mauro Roberto é um companheiro que tem feito falta em nossas mobilizações na Câmara Federal, na luta nacional pelos interesses dos servidores ativos e inativos. Ele se desincompatibilizou recentemente do cargo

prefeito. Até o início da campanha, Mariana fez parte do bloco de sustentação de Sobrinho na Câmara, aprovando todas as matérias de interesse do Executivo, inclusive o empréstimo de R$ 50 milhões do BNDES. “Nós ... candidata tucana.Em relação ao PV, o prefeito Roberto Sobrinho agradeceu o apoio dos 4 vereadores na Câmara. “Quero agradecer ao PV pelo apoio que tem me dado na Câmara. Formei um grupo de vereadores

Porto Velho R$ 25,00 ***.***.542-00 ADRIANO MARCELINO Guajará-Mirim R$ 25,00 ***.***.892-87 FELIPE CÂMARA DO VALE BEZERRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.302-34 ASTRID SENN Vilhena ... VANDERLEIA DE OLIVEIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.442-53 LUCÉLIO NUNES CÂMARA Vilhena R$ 25,00 ***.***.093-72 ELIZEU FERREIRA LIMA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.102-68 FABAIANA DE ANDRADE MENDES RABELO Porto

decisão aprovada pela 1ª Câmara, nessa terça-feira (4), o Tribunal de Contas (TCE) decidiu instaurar tomada de contas especial – instrumento que visa ressarcir eventuais prejuízos causados à administração pública – no processo que apura indícios ... dano ao erário, causado pelo pagamento indevido de diárias a vereadores e servidores da Câmara de Cujubim, no exercício de 2011.De acordo com a decisão, que faz parte do Processo nº 3066/2012, no levantamento ... erário de R$ 46.460,00, relativos às diárias pagas a 19 pessoas, entre vereadores e servidores da Câmara de Cujubim.Na investigação, foi constatado ainda que todos os tomadores de diárias descumpriram princípios constitucionais

vice-presidente da República. Miguel Temer e com força das poderosas bancadas do PMDB na Câmara e no Senado. Não podemos perder novamente”.José Augusto afirmou que nada justifica a dramaticidade que se tem dado

Este é mais um destaque da versão semanal impressa. Nas bancas de todo o Estado

advogado José Gomes Bandeira Filho conseguiu demonstrar aos desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia as razões do advogado Marcelo Vendrusco e conseguiu o trancamento de uma ação penal contra o advogado ... trancamenteo da ação penal contra o advogado Marcelo Ventrusco foi analisada, em grau de recurso, pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo a relatora, desembargadora Zelite Andrade Carneiro posicionado-se favorável ... trancamento, seguida no voto pelos dois outros desembargadores componentes da 3ª Câmara

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta segunda-feira a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as graves denúncias de irregularidades na Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), controlada pelo prefeito Roberto ... entanto, nunca é tarde para lembrar que Roberto Sobrinho ainda manda na cidade. Mas também na Câmara