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cessar situação que configurava nepotismo, prática que viola os princípios constitucionais.A liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin ... falsidades documentais, supressão de documentos públicos, usurpação de função pública, fraude à licitação e peculato.Na ação, o MP relata ter tomado conhecimento do caso de nepotismo envolvendo o Prefeito e sua irmã, por meio

Rápida Itinerante da comarca de Porto Velho atenderá as comunidades localizadas às marges do Rio Madeira. A ação é feita em parceria com o Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Assistência Social, 24ª ... programa instituído pelo Exército Brasileiro. Foi difundido no estado pelo ex-governador de Rondônia, Jorge Teixeira. A Ação Cívico Social do Exército Brasileiro é uma das formas pelas quais a instituição militar presta assistência

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5324), com pedido de liminar, em que contesta emenda feita à Constituição de Rondônia que ampliou as atribuições do procurador-geral de Justiça ... janeiro de 2015, dispõe que compete exclusivamente ao procurador-geral de Justiça promover inquérito e ação civil pública para proteção do patrimônio, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos quando praticados pelo ... como quando contra estes, por ato praticado em razão de suas funções, deva ser ajuizada a competente ação”.Além da incompatibilidade material, a ADI aponta que a alteração na Constituição de Rondônia usurpou

ações de Donadon quanto prefeito de Vilhena e as fotos dos candidatos. O Juiz julgou a ação parcialmente procedente, inocentando os candidatos a vereador, mas condenou o casal.Esta é a segunda condenação do casal

junho no Hospital Santa Marcelina acontece a 2ª edição da Missão Santa Marcelina Rondônia - ação humanitária que conta com a experiência de trabalhos voluntários já realizados em Benin – África, organizados e motivados pela vibrante empolgação ... aqui é tudo muito limpo e organizado.”Uma equipe de mais de 50 pessoas estão envolvidas na ação, que além da realização dos procedimentos cirúrgicos contará também com um atendimento diferenciado e humanizado.“Durante esses ... familiares durante a espera na fila e lembra os desafios enfrentados pelo hospital para realização dessa ação.“A lista de espera por cirurgias, sobretudo pediátricas, é um pesadelo para os pais e um sofrimento para

buffet natural e brinquedos para a criançada.Até quem não mora no condomínio aproveitou a ação. É o caso da autônoma, Eliuza Machado, que não é moradora do condomínio, mas comprou a ideia e resolveu

Zona Leste de Porto Velho. O homem era dono do ponto. A vítima foi surpreendida com a ação de dois homens que estavam em uma motocicleta Bross, de cor preta, que já chegaram atirando. Walmir

públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga. Capixaba responde à Ação Penal (AP) 644, que tramita no STF, oriunda da mesma operação.De acordo com a denúncia

feira, o primeiro dia de paralisação na seccional, implementando o Calendário Nacional de Mobilizações no Estado. A ação faz parte da campanha deflagrada no país pela Fenajufe em prol da aprovação do Projeto ... servidores da Justiça Federal em Rondônia e comentando os bastidores da articulação do movimento em Brasília.A ação sindical reivindicatória teve uma performance política pacífica, não havendo nenhum registro de afronta à ordem da instituição

vida dos moradores de 22 bairros. Pelo acordo, as obras começam dentro de 15 dias.A ação conjunta entre governo e prefeitura será realizada entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes

andamento da licitação teria afastado os interessados pelo contrato. Como a prefeitura conseguiu derrubar na justiça a ação do Tribunal de Contas, a 2ª chamada deve ser mais acirrada entre as empresas

Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Vilhena julgou procedente a ação civil de improbidade administrativa nº 0007959-40.2013.8.22.0014 e condenou um fonoaudiólogo ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público acrescido de juros

apreensão e a retirada de maquinário utilizado na exploração ilegal de madeiras na terra indígena Karipuna durante ação de combate aos desmatamentos ilegais da floresta amazônica na região do distrito de União Bandeirantes, município

mandados de busca e apreensão, após terem realizado investigações para localização e confirmação dos endereços.A ação da DEAAI foi uma continuidade às ações da equipe da 1ª DP, que identificaram a participação de três

fundamental para o crescimento do PIB estadual e, também, valorizar o trabalho do homem no campo. Outra ação importante do governador Confúcio Moura foi a liberação de R$ 800 mil, emenda do deputado estadual Luizinho