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ação com reforço de vigilância no sistema penitenciário foi organizada e denominada como “Operação Papai Noel”. Iniciada em dezembro, a atuação de 20 agentes penitenciários deve seguir até o fim do mês de janeiro

individuais. A juíza do Trabalho Substituta, Luciana Mendes Assumpção, decidiu acolher parcialmente os pedidos feitos na ação de autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero

suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegiado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

ação integrada entre as polícias Civil e Militar conseguiu prender o bando que, na semana passada, roubou várias armas e munições de uma base boliviana, próximo ao distrito do Araras, sentido Porto Rio Branco. Sete

sorrisos que conseguirmos alcançar", vibra Ana Stabel, Diretora Executiva da Operação Sorriso. Todas as etapas da ação são gratuitas, e visam devolver a dignidade, funcionalidade e autoestima para milhares de pacientes. Além das cirurgias

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (18) a Operação Rodovida. A ação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante ... períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.Rodovida é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta

casos que incorrer em falta grave.DECISÃO DO STFO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2997, ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC) contra dispositivos da Constituição do Estado

São Paulo. Os detalhes não são conhecidos, por correr em segredo. O nome do autor da ação também não foi informado pelo Sinditelebrasil.O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas

Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo. Para Fachin, ao contrário ... sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas de que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo

multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço

Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PP), destacou nesta quarta-feira

outros estados da federação, “visto que os avanços ocorridos nos últimos anos podem ser creditados à ação das entidades civis sem fins lucrativos que realizam trabalho admirável no que tange à ressocialização de apenados

política econômica em âmbito estadual e nacional, fazer um balanço das atividades sindicais e definir planos de ação, propondo alterações estatutárias até o fim desta gestão.Confira a programação do Congresso:Dia 17 08h - Início

Providência. No entanto, há situações em que, mesmo nos casos de pedidos adentrados no cronograma de ação, a população acaba ficando à esperar muito tempo para ser atendida – o que causa indignação ao vereador Bengala