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Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade Agências de viagens(Código 79.11-2-00), endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, nº 1296, Box 20 Term Rodoviário, Bairro: Embratel, Porto Velho/RO

momento político é importante para o encaminhamento da proposta. “Agora irá começar o debate político, propostas de governo, vão surgir projetos para os Estados e para o Brasil. Todos nós temos que ficar atentos

criação de 11 reservas ambientais no final do Governo Confúcio Moura, suspensa por decreto da Assembleia Legislativa, volta a ser discutida nesta segunda-feira, durante sessão do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores ... assinados pelo presidente Maurão de Carvalho (MDB) é legal ou foi abusivo, invadindo a competência exclusiva do governador para dispor sobre questões ambientais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado ... anos que não se criavam áreas de preservação em Rondônia e agora, de uma só vez, o Governo criou 11 reservas, sem nenhum estudo prévio. E o pior: a maior parte dessas reservas fica

voltado a alunos do pré ao quinto ano do ensino fundamental. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, o curso foi uma solicitação dos vereadores Nicão Camata (PTB), Rafael Dias (PSDB

deputado estadual Airton Gurgacz indicou ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que encaminhe à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia um Projeto de Lei que isente do ICMS os hospitais filantrópicos cobrado

índices de popularidade de um candidato à presidência que não se cansa de louvar os feitos dos governos militares, inclusive de torturadores notórios. Ou as declarações de oficiais generais com claras advertências sobre a perspectiva ... Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu em fevereiro de 1974, em pleno último carnaval do governo Médici. Tinha apenas 26 anos, mulher, filho e emprego público declarado. Não militava em movimentos armados ... General Presidente. O documento também deixa claro que a política comandada pelos generais foi mantida no governo do General Ernesto Geisel, até então visto pela história como um homem de maior envergadura moral

Projeto de Lei nº 845/2017, que cria o Conselho Estadual LGBTTT. O parlamentar reafirmou que caso o governador Daniel Pereira (PSB) vete a proposta, ele será favorável ao veto. Para o parlamentar, é lamentável

indicação ao Poder Executivo para que, através do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran), o governo possa aderir às regras contidas na Resolução nº 697, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução trata sobre ... Rondônia, o pagamento de multas de trânsito por meio de cartão de crédito. O líder do governo na ALE defendeu que a propositura tem o objetivo de dar a possibilidade de parcelamento aos valores

outra ação recente de Mosquini com relação à regularização fundiária em Rondônia foi requerer junto ao governador Daniel Pereira a assinatura de um termo de cooperação técnica para que o governo forneça ao Incra

prevenção. DivergênciasNa CCJ, a inclusão do sistema de atendimento socioeducativo foi criticada tanto por oposicionistas quanto por governistas. “Os princípios e regras gerais sobre a política de atendimento socioeducativa destinados a adolescentes em cumprimento ... muito amplo”, garantiu Anastasia, em resposta às críticas. Ao deixar a CCJ, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), descartou a possibilidade de o governo vetar esse ponto do texto. A proposta

evento em seus três dias de comemoração. Ele parabenizou a prefeitura pela organização e o apoio do governo do Estado por pagar os recursos da emenda em tempo hábil. Ezequiel destinou especial agradecimento à mocidade

está se agravando a cada dia. Os sindicalistas saíram otimistas com a recepção e a disposição do Governo do Estado em resolver a atual situação. Participaram da reunião Mauro Roberto secretário geral do SINDAFISCO - Sindicato

farmácias e drogarias por profissionais habilitados Segundo inspetor sanitário da Agência de Vigilância de Saúde (Agevisa) do Governo de Rondônia, farmacêutico Kerry Alesson Souza de Almeida, em que pese ser algo novo no serviço ... conservação. Para Kerry Alesson este é um dado terrível que se contrapõe ao esforço dos governos e seus serviços de saúde de modo geral. “Por isso dedicamos toda atenção e orientação para que o Estado

município de Ji-Paraná. A Gestora dos Contratos do PAC/Saneamento em Rondônia, Iacira Azamor, agradeceu ao Governador Daniel Pereira e ao Deputado Federal Lindomar Garçon por estar apoiando as ações de saneamento para o estado

para a nossa dura caminhada, neste começo de trabalho de pré-campanha", assim o pré-candidato ao Governo, Maurão de Carvalho, avaliou o evento político realizado pelo MDB, com a presença de lideranças de outras ... todas as lideranças da legenda em solidificar o projeto político, com a pré-candidatura de Maurão do Governo, Valdir Raupp e Confúcio Moura ao Senado, além de nomes à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa ... Não se constrói um grande projeto sem uma base sólida, especialmente dentro do partido. Ninguém governa sozinho e por isso essa unidade do MDB, demonstrada no nosso encontro, nos motiva a irmos em frente", avaliou ... senador Raupp. Confúcio ressaltou que o MDB já governou Rondônia em cinco mandatos, sendo dois deles sob o seu comando. "Temos história em Rondônia. Se estamos hoje numa situação econômica bem melhor