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crime de homicídio tentado duplamente qualificado - na comarca de São Miguel do Guaporé. Para os desembargadores, a ação deixa claro a gravidade e periculosidade concreta do fato e do adolescente, pela necessidade da aplicação

preciso a aprovação da Assembleia para algum convênio, alguma lei que beneficie a comunidade ou outra ação que envolva o Parlamento, estamos à disposição", garantiu. Maurão destacou as obras lançadas pela prefeitura, que somam cerca

sido alvo de outra tentativa há cerca de quinze dias, quando criminosos explodiram um dos caixas.Na ação desta madrugada, o bando não conseguiu detonar explosivos, mas na tentativa de roubo, a porta principal

delegado Renato Morari, as pressões eram realizadas pelo vereador diretamente com a prefeita Sônia. Comandou a ação policial o delegado Salomão Matos

pode ser entendida quando determinada pessoa encontra-se impossibilitada de responder com seus próprios recursos a determinada ação que lhe afeta. “Dessa forma, há de se considerar a condição das vítimas em situação que pode

durante coleta de exame citopatológico, melhora na qualidade da consulta prestada as mulheres durante o preventivo e ação conjunta dos profissionais nos cuidados da saúde da mulher.O fórum foi organizado pela professora e enfermeira

turistas. Disse ela que a desculpa das enchentes não se justifica mais, e que é preciso uma ação imediata das autoridades e demais organismos envolvidos com este setor.Representando o povo indígena, Fernando Antônio Karitiana

contas bancárias suficiente para pagamento dos medicamentos e serviços. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada pela Promotoria Ouro Preto de Oeste, ajuizada logo após vistoria realizada

atendido mais rápido e próximo do local onde mora”, argumentou. Na área de segurança pública, é pedida ação para garantir a proteção das lideranças ameaçadas nos conflitos agrários e o coronel Cesar Adilson Bandeira, secretário ... secretário adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Francisco Sales, e representantes da Secretaria Estadual da Ação Social (Seas

autor do homicídio seria o ex-marido da atual companheira da vítima.Uma pessoa que testemunhou a ação disse que o veículo passou várias vezes na frente da casa da vítima, na Rua Sara Ibanê

informação aos prefeitos sobre o prazo final, até 24 de junho, para a entrega do Plano de Ação Municipal de Investimento na área de Educação. O protocolo dessas ações tem o prazo final em agosto

Justiça 24 horas por dia. A praticidade de manuseio do sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial. Avanços no 2º Grau de JurisdiçãoRecentemente

delegado Renato Morari, as pressões eram realizadas pelo vereador diretamente com a prefeita Sônia. Comandou a ação policial o delegado Salomão Matos. CONFIRA VÍDEO DA PRISÃO

adolescentes para os riscos da prática abusiva. Para Deise Cidade, Psicóloga responsável por projetos do CDCA, a ação visa a conscientização dos próprios jovens que desconhecem o abuso e acreditam que só sofrem

decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira, dia 19 de maio de 2015. Ação Penal