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menos quatro jovens, com idades entre 16 e 21 anos, denunciaram o rapaz.Reitor Minoru Kimpara lamenta ação ocorrida na UfacO reitor da UFAC, Minoru Kimpara, afirma que a suspensão foi adotada em virtude

unanimidade os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, rejeitaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). O julgamento ... julgamento no entanto, os juízes excluíram esse fato, uma vez que já havia sido julgado em outra Ação.Outra irregularidade apontada foi a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital ... Público levou poucas provas aos autos.A defesa de Confúcio sustentou não haver provas que sustentassem a ação e teve o pedido acatado por todos os membros da corte eleitoral

Direito e o Poder Judiciário”.A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) expressou repúdio “veemente a qualquer ação que coloque em risco a integridade física do magistrado e tentativas de intimidação que visam coibir

atuam nas cidades onde os deputados têm base eleitoral.Héverton Aguiar disse que esse tipo de ação isenta a Assembleia Legislativa de acusações de manter servidores fantasmas. O procurador geral de Justiça explicou

Democrático de Direito e, consectariamente, contra os cidadãos brasileiros.Por fim, reiteramos nosso repúdio veemente a essa ação que consideramos criminosa, e colocamo-nos à disposição para colaborar, no que for possível, para a busca

Promotoria de Justiça (MPE/RO), ambas com atuação perante a subseção judiciária e comarca de Guajará-Mirim, ajuizaram ação civil pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso ... Direito ministrado no campus daquela cidade. A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam em ambas as unidades do Ministério Público e, após reunião entre os membros do MP, optou-se pelo ... ajuizamento conjunto de uma única ACP.O objeto da ação coletiva visa compelir a Universidade a realizar a imediata designação e lotação de professores efetivos, vedar a contratação de professores voluntários sem concurso público, disponibilizar ... reestruturação de cursos universitários em condições adequadas e de acordo com os parâmetros do MEC.A ação foi distribuída perante a Justiça Federal em Guajará-Mirim, tendo sido inclusive formulado pedido de antecipação de tutela

Universidade Federal de Rondônia e ao Instituto Federal de Rondônia. E a Semed vai fazer uma ação futura para a complementação de obras para esta biblioteca”, explica.O diretor Sebastião Dias de Oliveira disse

Rowilson Teixeira emitiu uma nota de repúdio ao ocorrido com a magistrada, classificando o ato como “uma ação criminosa que coloca em risco a vida dos magistrados”.O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Supremo Tribunal Federal(STF) inocentou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por unanimidade, durante o julgamento da Ação Penal 554, que trata do uso dos recursos do convênio do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia ... União/Banco Mundial, na época em que o senador era governador. A absolvição do senador Raupp nesta ação penal ocorreu na sessão da primeira turma do STF realizada, na tarde desta terça-feira

todo o Ministério Público e a sociedade em geral. “Se esse atentado teve como objetivo inibir a ação do Ministério Público, isso vai ter um efeito contrário. Se preciso for, vamos ampliar o número

artefato explosivo foi jogado na residência da juíza, que estava com a família no imóvel durante a ação criminosa. O atentado está sendo investigado pela Polícia Civil.A entidade reitera extrema preocupação

Rocha de Almeida, na comarca de Pimenta Bueno, o Tribunal de Justiça de Rondônia repudia veementemente qualquer ação criminosa que coloque em risco a vida de seus magistrados. Ressalta que todas as medidas legais cabíveis

corrente, colocando em risco a sua vida e a sua família.Entendemos esse atentado como uma ação criminosa rasteira, dirigida não só contra a Magistrada, mas sim contra o Poder Judiciário que ela tão ... garantir a todos os cidadãos rondonienses, que os magistrados deste Estado jamais se acovardarão diante de qualquer ação ameaçadora ou agressiva, de qualquer intensidade, dirigida contra um dos Juízes de Direito, assegurando que estes sempre

relação a uma greve."Estamos aguardando a decisão da justiça. Os advogados das empresas entraram com ação pedindo a anulação do decreto que cassou os contratos. A categoria continua trabalhando normalmente, mas estamos acompanhando

gleba Iquê, lotes 16, 17, 40, 52, 53 e 84, da gleba Corumbiara, e a ação de usucapião referente ao lote 19.Na quarta-feira (29) o programa Terra Legal anunciou que rescindiu administrativamente