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EFMM) em Porto Velho, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Publico Estadual (MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal. De acordo com ação, a omissão do Poder ... EFMM.Os órgãos querem manutenção do patrimônio histórico, tais como iluminação, segurança, limpeza e jardinagem. Na ação, MPF e MP/RO pedem que a União seja obrigada a realizar em 15 dias a limpeza do galpão ... oficina, troca de tiros entre policiais e assaltantes e furto de peças do patrimônio histórico.A ação civil pública é a de nº 0012643-19.2015.4.01.4100, em trâmite na Justiça Federal, em Porto Velho.Situação

Velho. Udis Correia Passos e Josué Pedro Brollo, ambos com 43 anos, não contavam com a pronta ação da Força Nacional de Segurança, que está na região.O crime aconteceu dentro de um restaurante

veículo e seguir para a BR-364, sentido Guajará-Mirim.A mulher da vítima viu toda ação criminosa e seguiu a camionete em outro veículo. Nas proximidades da Avenida Campos Sales

levar o veículo para Guajará-Mirim, e em seguida rumo à Bolívia.Na segunda-feira, em uma ação do 6º Batalhão PM, uma outra Hilux SR, branca placas OHP-1869 de Porto Velho. Havia sido

investir em um futuro ético. É preciso a preocupação com o hoje. Parabéns ao deputado pela grande ação que será desenvolvida” . Daniel Diogo, diretor da escola, se sentiu honrado em receber o Poder legislativo. Elencou

criminosos no final da tarde desta quarta-feira, na Rua Matrizeira, Bairro Nacional, Zona Norte. A ação aconteceu quando os policiais investigavam denúncia anônima de que em uma casa no final da rua poderia estar

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com pedido de liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito ... divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação.Segundo a entidade, a Lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende

estruturas.Segundo o capitão Artur de Souza, coordenador de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros, a ação foi realizada por um engenheiro do órgão e acompanhada pelo CBM. “Durante a noite de ontem e madrugada

não é a solução para o Estado de um modo geral. Todavia, se não houver uma ação da Sejus, a interdição é inevitável. “Eu sempre fui um pouquinho resistente na interdição

Ariquemes, sendo Lucimar Moraes Nakamura o líder/administrador da organização.Segundo o Ministério Público argumentou na ação penal, áudios interceptados pela Polícia Civil de Ariquemes, com autorização judicial, demonstram que os réus adquiriam substância entorpecente

quarta-feira (25), por unanimidade, a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), ao julgar a Ação Cautelar (AC) 4039 ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Em sessão extraordinária, a Turma referendou a decisão ... decisão da Turma no referendo da ordem de prisão do senador Delcídio do Amaral, na Ação Cautelar 4039, deverá ser comunicada em 24 horas ao Senado Federal, para que a prisão seja decidida naquela Casa

Promotores de Justiça da comarca de Ouro Preto, Alba da Silva Lima e  Matheus Kuhn Gonçalves. A ação contou com o aparato de 30 servidores dos dois órgãos (entre delegados, investigadores, escrivães e oficiais ... residência, em Ouro Preto. Carlos já havia sido preso em 12 de novembro de 2014, em ação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil, intitulada “Operação Érebo”, cujo objetivo era justamente reprimir crimes

réu agiu livre de influências que pudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação e de determinar-se de acordo com ela, estando pois, sua culpabilidade comprovada, sendo censurável ... agiu livre de influências que pudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação e de determinar-se de acordo com ela, estando pois, sua culpabilidade comprovada, sendo censurável a sua conduta

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Lucia Tereza (PTB) parabenizou a atuação do

para inspecionarem as unidades residenciais e ou comerciais que estejam interligadas à rede de água irregularmente.A ação é organizada pela Superintendência Rio Madeira (Porto Velho) e já foi realizada em 11 bairros da capital ... dívidas pendentes com a Caerd, a empresa mantém a Unidade Móvel de Negócios, no local da ação de fiscalização, para que o cliente regularize a situação de débito com a Companhia. O veículo ficará estacionado