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promotores responsáveis pelo acompanhamento do processo disseram que por enquanto, o caso não exige nenhuma ação do MP. A ainda segundo a assessoria, de acordo com os promotores, a medida adotada pelo Município encontrou amparou

pequeno gesto do Sistema Fiero, uma pequena ação social que a indústria de Rondônia promoveu para minimizar a aflição das famílias desabrigadas pelas enchentes”, afirmou o presidente Marcelo Thomé, na tarde da última sexta-feira ... não mediram esforços, se integraram prontamente à campanha e contribuíram muito para o sucesso desta importante ação social. O líder empresarial citou ainda o apoio e a participação dos colaboradores das casas Fiero, Sesi, Senai ... abençoe a todos”, finalizou. Todas as unidades do Sistema Fiero (Sesi/Senai e IEL) em Rondônia participaram da ação solidária. Os donativos arrecadados em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná serão destinados aos ribeirinhos do Alto

contrato de transporte (processo administrativo este que a prefeitura fez às pressas após as empresas ajuizarem ação buscando a revisão tarifária e o pagamento do desequilíbrio econômico financeiro., com membros da "comissão" unicamente formados

Kzure explicou também que o planejamento urbano requer definição clara das escalas de intervenção e estratégias de ação e gestão territorial; definição de ações a curto, médio e longo prazo; implementação de ações emergenciais

aparelhos eletrônicos de última geração, adquiridos com o dinheiro do tráfico, conforme indicam as investigações. Na ação foram presos, ainda, outros dois homens e uma mulher por envolvimento com a organização criminosa, como também foram

combustível, na localidade de Alvorada, em Quixeramobim. Droga da Bolívia O principal suspeito e possível mentor da ação foi identificado como José Santiago de Andrade. Ele mora no município de Ji-Paraná, em Rondônia, Estado

setembro de 2011, assim como de um empréstimo, em seu nome. Embora a requerente da ação, Daiane, tenha negado sua relação jurídica com o banco, este nada fez para solucionar o problema. Diante da situação ... juntou provas sobre a ilicitude do caso e ajuizou uma ação declaratória, cumulada com o pedido de reparação de danos contra o Banco Bradesco S/A.Na ação processual, Daiane afirmou que a inscrição indevida ... moral perante a sociedade, por isso pediu a antecipação da tutela e, na decisão final da ação, declaração da inexistência de relação jurídica, assim como das dívidas. Por outro lado, o Bradesco contestou o pedido ... decisão, o encargo da prova documental da dívida caberia ao banco no qual a autora da ação havia firmado algum contrato, o que não provou. Por isso, o juiz confirmou em sua sentença os efeitos ... antecipação do pedido inicial da ação, decretando a inexistência da relação jurídica entre as partes, assim como dos débitos. E condenou o Bradesco ao pagamento de 10 mil reais por danos morais a Daiane.Além ... decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 17 de abril de 2015. 7ª Vara Cível. Ação: Procedimento Ordinário (Cível

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado ... relator no processo, ou seja, o julgamento da AIJE terá 7 votos, impossibilitando um empate.A nova ação e a conclusão de votos sobre os Embargos de Declaração, impetrados pela defesa do governador

julgamento da nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) foi suspenso no TRE antes mesmo do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, devido

Pleno, considerou irregular o recebimento de verbas de sucumbência, uma gratificação paga sobre o valor de cada ação judicial vencida em nome da administração municipal, por parte de procuradores jurídicos do município de Cacoal.Pelo

Filho e os juízes Juacy Loura e Dimis da Costa Braga pediram vistas durante o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB

juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia começaram a julgar nesta quinta-feira mais uma ação contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo

protestos judiciais de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A recuperação de créditos por meio de ação judicial para execução da dívida é outra forma. Mas, de acordo com Franco Ono, surge um problema

dirigente usava empresas fantasmas de familiares para receber suborno de fornecedores contratados pela Eletronorte. Na ação, desencadeada em quatro cidades, entre elas Brasília, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além das duas prisões

visa agilizar esses tipos de processos de crimes dolosos contra a vida antes de 2009.A ação está prevista na Recomendação CNJ nº 47, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período