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após ter atirado contra policiais no começo do mês juntamente com uma quadrilha de assaltantes (FOTO). Na ação, os PMs apreenderam quatro armas de fogo, entre elas, uma pistola calibre .40, de uso restrito

juiz eleitoral e candidato Juacy dos Santos Loura Junior, que citou a existência de vedação expressa. A Ação foi impetrada contra os institutos Alvorada e Phoenix.Ao deferir o pedido, o juiz destacou

impor sua tese na Justiça Federal nesta sexta-feira e teve pedido de liminar indeferido em uma ação em que buscava barrar o evento de encerramento da campanha do atual presidente da OAB, Andrey Cavalcante ... aberto para toda a classe. A decisão é do juiz Fernando Braz Ximenes, da 2ª Vara.Na Ação Cautelar, o juiz Juacy dos Santos Loura Junior, que encabeça uma das três chapas na disputa pelo ... citando o Artigo 12, do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB.Para o juiz federal, a ação não tem cabimento, e não se afigura presente a plausibilidade jurídica do pedido. Para

nova ponte para a travessia sobre um córrego que corta a via. Há quatro anos, com a ação do tempo e a força das águas, a antiga ponte do local desabou, e desde então

Moura Júnior, da 1ª Vara da Subseção de Cáceres. O magistrado atendeu o pedido proposto em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o magistrado determinou que os policiais permanecessem

Ministério Público de Rondônia teve julgados procedentes pelo Judiciário todos os pedidos contidos em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância, para condenar o município de Porto Velho a ofertar quantas vagas ... declaração oposto pelo Ministério Público em face da sentença proferida que julgou parcialmente procedente a inicial da ação civil pública. O MP alegou que na sentença seus pedidos foram deferidos de forma geral, englobando apenas ... obrigava tão somente ao Executivo municipal a criação de vagas quanto necessárias ao ensino infantil, porém a ação apresentava diversos itens no seu rol de pedidos. A AçãoO Ministério Público do Estado de Rondônia ... ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Porto Velho, o ex-prefeito Roberto Sobrinho e a então Secretária Municipal de Educação, Maria de Fátima Oliveira, visando compeli-los ao oferecimento de vagas quanto ... necessárias destinadas ao ensino infantil municipal, com atendimento das listas de espera existentes na escola pública.Na ação, foi explicitado que a Promotoria de Justiça da Infância, assim como o Conselho Tutelar, frequentemente recebe pedido

autores do BO que a empresa não paga os salários há 2 meses e já há uma ação judicial, mas três pessoas, identificadas por Ricardo, Thais e Jonilton teriam saído da Tesouraria com todo dinheiro

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizará nesta sexta-feira, dia 13, a ação "Qualidade de Vida & Diabetes" na Policlínica Rafael Vaz e Silva em Porto Velho. O evento é alusivo ao Dia Mundial do Diabetes

município de Alvorada do Oeste sobre a conclusão das obras na chamada Rodovia da Integração.Em ação conjunta com representantes da bancada federal, o parlamentar foi verificar pessoalmente o andamento dos trabalhos nas 15 pontes

agência do Banco Itaú, na Avenida Jatuarana, Zona Sul de Porto Velho foi alvo da ação de criminosos na madrugada desta quinta-feira. Criminosos usaram um pé de cabra e uma alavanca para abrir ... caixa eletrônico e posteriormente colocar explosivos, mas a ação não deu certo pois o sistema de alarme foi acionado e os bandidos fugiram rapidamente sem levar nada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, ingressou com ação civil pública, em face da empresa operadora de telefonia Oi, cobrando melhor qualidade no serviço de internet oferecido ... Nova Mamoré, na defesa difusa dos direitos dos consumidores.Três foram os principais pontos abordados na ação: falta de novas portas de acesso em toda a área urbana; “venda casada”, obrigando o consumidor a igualmente ... participação do cidadão na vida política e pública do seu Estado.O MP argumentou, na ação, que a erradicação das desigualdades sociais também é propiciada por meio da interação social e da aquisição de conhecimento

autoridades.O comandante do 3º Grupamento dos Bombeiros (GB) de Vilhena, Capitão Merycles Guedes, afirma que a ação da PM foi legítima. Ainda de acordo com o capitão, já aconteceram outras situações semelhantes onde

após reunião na Casa Civil, transparecendo se tratar de vingança. O deputado Adelino Follador (DEM) reclamou da ação da Semtran nas imediações do Centro Administrativo em Porto Velho

carne em açougues da região sul de Porto Velho. Ele foi flagrado desossando o animal. A ação de policiais do Batalhão Ambiental aconteceu após denúncia anônima. Eles realizaram patrulhamento pela BR-319, e na altura

Criado para promover políticas socioeducativas da instituição e auxiliar em atividades práticas extracurriculares, a iniciativa é uma ação que envolve colaboradores, parceiros, acadêmicos e professores num circuito de ações voltadas para a área de Direito ... teste de glicemia), atendimento jurídico, oficinas pedagógicas, elaboração de currículos, atividades culturais, atividades esportivas, entre outros.“A ação visa integrar acadêmicos e comunidade por meio da prestação de serviços gratuitos realizados pelos próprios estudantes, tudo