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pelos próprios prefeitos e representam seus maiores anseios, além disso, a instituição salienta que se atendidos, os administradores poderão produzir mais. Dentre as observações feitas pelo presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste
direitos trabalhistas adquiridos como o do servidor público José Sérgio Campos, auditor fiscal do Estado exonerado administrativamente e reintegrado ao governo por decisão judicial. Segundo depoimento de Batista à Polícia Federal, o auditor tinha direito
grande reunião. Nela, o governador Confúcio Moura alegou dificuldades para efetuar pagamento das dívidas, “herdadas da administração anterior”, que somavam R$ 170 milhões. Desse valor quase metade era de contratos da área da saúde ... membros do primeiro grupo que tem atuação na Sesau”. Após alguns meses as dívidas contraídas antes da administração Confúcio Moura estavam quitadas. E o bando com muito dinheiro
sessão onde aconteceria votação para acolhimento das denúncias enviadas pelo Ministério Público sobre os indícios de improbidade administrativa na atuação do Executivo Municipal nos decretos 5.365 e 5.378.Com sessão calorosa a Câmara decidiu ... denúncias do MP e instaurou uma comissão processante, que irá investigar se houve ou não improbidade administrativa na saúde por parte do prefeito Padre Franco (PT). Vereador Mario Moreira (PRP) foi o único que votou ... optou por percorrer dois caminhos em busca de seus objetivos, que é averiguar possíveis irregularidades da atual administração. Um desses caminhos é o político, quando os promotores dão aos vereadores a oportunidade de manifestar
tramites burocráticos das imposições da Lei 86666/93, que apesar de importante para o bom andamento da administração pública, muitas vezes inviabiliza a tomada rápida de medidas necessárias para combater emergências, disse Pimentel.O coordenador explicou
mesmo Promotor de Justiça que atuou no meu caso, afirmou Borges, que, atualmente, é Diretor Administrativo da APAC em Patos de Minas (MG).A audiência pública que buscou expor a eficácia do trabalho foi promovida
presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO), Adailton Lima, a autonomia da administração tributária permitirá um combate mais efetivo à sonegação e resultará numa maior eficiência da fiscalização tributária ... caso de aprovação, a Constituição Federal passa a prever a edição da Lei Orgânica Nacional das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, a estimativa da FENAFISCO ... Conselho Deliberativo da FENAFISCO, destaca ainda que a PEC 186/2007 será decisiva para dar maior transparência à administração pública, possibilitando que a sociedade disponha de meios para acompanhar onde estão sendo aplicados os recursos recolhidos
cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que tem a incumbência de administrar os presídios federais
planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado, e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina” (Autor desconhecido). Vamos
aguento porrada, e a nobre vereadora Ellis Regina Leal, que detém mais duzentos cargos na administração municipal.Vereadores como Marcio do Sitetuperon, Everaldo Fogaça, Claudio da Padaria, Chico Lata, José Wildes, Sid Orleans, Ana Maria ... virou desafeto. É o vereador Cabo Anjos, ex relator da comissão formada para apurar possíveis irregularidades na administração municipal, em denuncias apresentadas por esse articulista. Portanto, o prefeito deve procurar urgentemente uma benzedeira, porque
virou um ato banal e parece que a sociedade já não liga mais para este câncer na administração pública que se agarra na impunidade e na lentidão da Justiça para se fortalecer a cada
página 007, constatei que o Secretário da SEMUSB, Senhor Ricardo Fávaro Andrade, deflagrou Processo Administrativo por Dispensa de Licitação sob a rubrica de emergencialidade, com o mesmo objeto do Edital de Concorrência Pública, retroreferido, razão ... impõe-se a necessidade de atuação desta Corte, de ofício, forte em sindicar se o referido ato administrativo reveste-se de legalidade reclamada pelo ordenamento jurídico, aplicável à espécie versada, relata.Também no relatório ... Corte, com fundamento no art. 71 do Regimento Interno-TCE/RO, tomem carga os autos do Processo Administrativo n. 10.01021-000/2014, onde quer que se encontrem, pelo prazo necessário, devendo elaborar Relatório Circunstanciado ... consequente deliberação. II ESPECIFIQUE-SE, a SGCE, em seu Relatório Circunstanciado quais os critérios foram utilizados pela Administração Pública Municipal para a escolha da empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, indicada no Processo
todos os candidatos no primeiro turno, mas como a sujeira deixada no domingo já estava limpa pelas administrações municipais ou foi levada pela chuva, o juiz Herculano Martins Nacif não teve como aplicar punição
autoridade judiciária competente. Durante a suspensão de prazos o órgão aproveitará para realizar uma série de ações administrativas que visam garantir a celeridade processual, entre elas identificar e solucionar pendências porventura existentes nos julgamentos ... sentido de regularizar pendências porventura existentes, privilegiando uma prestação jurisdicional célere e de qualidade entre outras demandas administravas. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece todo empenho do presidente do TRT-14 em atender ... judiciário não são realizadas audiências de instrução e julgamento. Ao mesmo tempo, viabiliza ações e atividades administrativas nesse período de suspensão de prazos para a implantação de novos programas no Tribunal e ações que visem
Público, que fica na Rua Jamari, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho. Como são entidades civis que administram centros de reintegração social de presos, as Apacs são voltadas para a humanização no cumprimento ... Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos de Minas/MG. 10 h Intervenções, questionamentos e contribuições do plenário. 13 h Encerramento
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