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Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em atendimento a uma denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia. “É claro que a reclassificação não agradaria aquelas pessoas que acreditam terem sido prejudicadas

Colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia conheceram nessa quinta-feira, dia 19 de setembro, a proposta do Projeto “MP para Todos – Iguais na Diferença”, que promoverá a inserção de pessoas com deficiência intelectual ... Justiça Éverson Antonio Pini, aos colaboradores da Procuradoria-Geral, Corregedoria-Geral e Secretaria-Geral, setores do Ministério Público em que os primeiros estagiários serão lotados. O convênio prevê a inclusão de seis estagiários, mas inicialmente

idênticos no Acre. A determinação é da Justiça Federal, que atendeu pedido de liminares impetrados pelo Ministério Público Federal. A fórmula encontrada para a empresa ganhar dinheiro nos dois estados é única: a realização ... Macedo Oliveira.................................................CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL ................................................Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) do Acre explica que a Justiça determinou a suspensão da expedição, distribuição e comercialização

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).A recondução do chefe do Ministério Público do Estado de Rondônia ao GNCOC ocorreu durante reunião ordinária do CNPG, nesta quarta-feira ... Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Na reunião, coordenada pela presidente do CNPG, Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido, os Procuradores-Gerais de Justiça elogiaram a excelência

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). A recondução do chefe do Ministério Público do Estado de Rondônia ao GNCOC ocorreu durante reunião ordinária do CNPG, nesta quarta-feira ... Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na reunião, coordenada pela presidente do CNPG, Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido, os Procuradores-Gerais de Justiça elogiaram a excelência

planos de saúde que, atualmente, atendem os servidores públicos federais, nenhum se enquadra no conceito de eficiência. A avaliação foi feita pelo presidente do sindicato da categoria, Daniel Pereira, durante seminário de um dia, realizado ... Paraná, com o propósito de avaliar a ideia de privatização da saúde. Na ocasião, será cobrada do Ministério da Saúde soluções para uma demanda específica e extremamente preocupante: o tratamento aos intoxicados pelo inseticida

governador sobre a Apocalipse”, relatou. Segundo Neodi, “gerou desconfiança a falta de materialidade para o Ministério Público oferecer denúncia contra os deputados estaduais acusados. Foram afastados, acusados e não ficou nada comprovado. Isso é ruim

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Monte Negro disponibilize e gerencie a página

atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime.Mais ... lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.A Operação Miquéias contou com apoio fundamental do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários

cumprir a determinação. Na mesma decisão, o juiz mandou extrair cópias da representação para o Ministério Público Federal e Estadual, “para as providências cabíveis, considerados os indícios do cometimento de vários crimes pelos invasores, notadamente

obras serão retomadas, e se a empresa não reiniciar será acionada judicialmente junto ao Ministério Público Federal. Toda a bancada está trabalhando para que as obras sejam retomadas, estamos solidários com a população de todo

não mostrou a que, efetivamente, veio.Como fase natural das investigações, fora ele, integralmente, remetida o Ministério Público do Estado, ao qual caberia formalizar a denúncia ou requerer o arquivamento. Saliente-se que Ministério Público ... indícios capazes de provocar ao menos a dúvida em relação ao investigado. Havendo indícios mínimos o Ministério Público oferece a denúncia, pois nesta fase o princípio é in dubio pro sociedade.E, como não podia ... deixar de ser, a verdade prevaleceu!O Ministério Público Estadual após avaliar isenta e cuidadosamente tudo que fora investigado pela Policial Civil, decidiu requerer ao Judiciário o Arquivamento do inquérito policial em relação a este

Ministério Público do Estado de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de dano ao erário municipal, contra o ex-secretário municipal de Educação de Ji-Paraná, José ... para o pagamento da verba denominada “vantagem de difícil acesso”.De acordo com as investigações do Ministério Público, entre os meses de fevereiro a setembro de 2012, o vigilante da Escola Municipal de Educação Fundamental ... mensais recebidos por Donivaldo, R$ 350,00 eram repassados a Eugênio.O Ministério Público pede ao Juízo a procedência da ação para condenar os réus pela prática de atos de improbidade administrativa e anulação

total de 16 horas-aula. Para realizar o evento, o TCE contou com a parceria do Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, e da Câmara de Vereadores

mais pura normalidade", pontuou.A exemplo das edições anteriores, o trabalho conta com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Comando de Operações Especiais da Polícia Militar - COE, Secretaria de Justiça - Sejus, Gerência