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mobilizar as diferentes instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais e movimentos sociais com interesse e atuação no sistema educacional do município. “Queremos, por meio deste ato solene, tornar pública a instalação do fórum ... Municípios”. Ela explicou que o Plano Municipal de Educação (PME) é um instrumento norteador das políticas públicas nos municípios. Deve ser criado por lei pela Câmara Municipal e elaborado com a participação da comunidade ... auxílio à gestão e, com a posse dos membros, o município passa a cumprir as ações do Ministério da Educação (MEC), pertinentes às políticas educacionais que garantam a democratização da gestão; a qualidade social

grupo de parlamentares da região amazônica entregará ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sugestões de alterações na legislação do Programa Terra Legal, o prazo para das recomendações é de no máximo 15 dias. O objetivo ... mudar”, frisou. Vargas informou ainda sobre providencias voltadas à contração de pessoal, está em andamento um concurso público que selecionará150 servidores específicos para o Terra Leal.Segundo Pepe Vargas, a elaboração da proposta da pasta

temática, como Agência Nacional de Águas (ANA), usina hidrelétrica de Santo Antônio, CPRM, Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), entre outros.Durante a reunião, o procurador da República ... auxílio provisório - ajuda de custo - durante um período de transição até uma solução definitiva. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à prefeitura de Porto Velho que se manifeste sobre as condições de habitação em cada

como a assinatura por ele de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.A partir

faculdade Facimed, de Cacoal, acatou a recomendação da unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná e anulou o processo seletivo de portadores de diploma para ingresso no curso de Medicina. A direção

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), está promovendo um curso de capacitação e aprimoramento do uso da linguagem de programação Java e suas tecnologias ... Tecnologia da Informação, Saulo Nascimento, destaca a importância da constante atualização dos colaboradores da Instituição. “O Ministério Público de Rondônia está em constante formação quando seus funcionários adquirem novos conhecimentos, pois, quando os funcionários passam

evento, o TCE conta com a parceria da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Ministério Público estadual. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela Escola Superior de Contas (Escon). CORTE CIDADÃ Paralelamente à programação

inquérito da Polícia Civil concluído e entregue ao Ministério Público de Rondônia não conseguiu comprovar a ilicitude de 4 dos 5 deputados estaduais afastados por 30 dias de seus cargos em caráter preventivo, pedido pelos ... Dermani (PT do B-Mamoré), a Ana da 8, foi denunciada à Justiça pela Procuradoria do Ministério Público. Os advogados dos parlamentares devem ingressar com ações penais e cíveis por danos morais contra o Estado

região. “A criação do fórum permanente de governadores e prefeitos certamente fará com que as políticas públicas para a Amazônia sejam melhores defendidas e desenvolvidas”, avaliou o prefeito.A união de governadores, prefeitos ... pode fortalecer órgãos importantes como a Suframa, Basa e a segurança na região por meio do Ministério da Defesa. Quanto ao projeto dos reitores das universidades federais com objetivo de fixar doutores na Amazônia, cuja

Agricultura (CONTAG), Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes dos assentados, deputado federal Anselmo de Jesus, Ministério Público Federal, Ibama e outros órgãos do governo federal. O relatório da reunião definiu importantes encaminhamentos, dentre os quais

Estado da Saúde – Sesau. Acompanhando-a, estavam o secretário de estado, Williames Pimentel, e o representante do Ministério da Saúde (MS), Vladson Viana, da Chefia de Gabinete do ministro, Alexandre Padilha.“Estes R$ 33 milhões ... articulação do diálogo entre o Governo do Estado e o Governo Federal, para implantação dos Programas do Ministério da Saúde no estado, entre eles o Mais Médicos e SOS Emergência. “Há que se destacar, também ... toda sua equipe na organização dos serviços que atualizaram os dados junto ao Ministério da Saúde”, disse o representante do Ministério da Saúde.“Estes R$ 33 milhões serão repassados em parcelas mensais, no prazo ... orientações do governador Confúcio Moura para as diretrizes da Sesau. “O Dr. Confúcio é um homem público que ajudou a implantar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado e que tem demonstrado para ... Marinha Raupp. Portarias PublicadasAo reconhecer a ampliação das ações de Saúde do Estado de Rondônia, o Ministério da Saúde incorporou ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Rolim de Moura, Mileni Cristina Benetti Mota, e a Construtora Umuarama, por irregularidades na execução ... processo licitatório para execução da obra. Em análise inicial, feita por analista de engenharia do Ministério Público, foram identificadas diversas irregularidades, a exemplo de ausência de termo de recebimento; pagamento indevido de locação da obra

recebeu depois de falecido?! Eis uma das perguntas que Nilton Salina terá que responder ao Ministério Público de Rondônia. Está aí nossa ciência das palavras nos emprestando sabedoria para aplicação em caso concreto do termo

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, vai recomendar aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovem o projeto de alteração ... dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde), o principal argumento do Ministério Público para que a lei não seja alterada são as estatísticas de atendimento do Hospital João Paulo

instalações improvisadas tem sido o Cai N’água, localizado no Bairro Triângulo. Diversas ações movidas pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho, entre outras entidades, têm destacado situações que exigiram por parte ... ações da Semtran no local se deram em função de que as exigências de instituições como Ministério Público e Ministério do Trabalho não foram respeitadas. Não queremos impedir os trabalhos de ninguém, mas quero lembrar ... não continuar simplesmente as coisas como estão, mas vamos tentar resolver observando cada ponto apresentado pelo Ministério Público e pelas entidades que moveram ações contra a continuação dos trabalhos no local. A Prefeitura quer resolver