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voto secreto conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Ministério Público do Estado de Rondônia

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que a faculdade Unicentro, sediada em Jaru, suspenda imediatamente a cobrança de todas as taxas exigidas de seus alunos, de quaisquer valores, como, por exemplo, as referentes

procedimentos até a idade adulta. O diretor geral do HRC, Marco Aurélio Vasques, relata que o Ministério da Saúde exige que o hospital realize cinco tratamentos dessa especialidade para poder autorizar a habilitação do Núcleo ... pacientes e, somente agora, abriremos o ambulatório para receber mais 3 pacientes, para atender essa exigência do Ministério da Saúde”. E relata ainda que a importância de realizar essas cirurgias no HRC é poder ... aqui, além de gerar mais comodidade para o paciente e a família, geramos economia para os cofres públicos”. Segundo Williames Pimentel, secretário de Estado da Saúde, uma coisa que deve ser destacada

zona rural de Pimenta Bueno/RO, o acusado ofereceu vantagem indevida a funcionário público para que omitisse a prática de ato de ofício. Ele conduzia um veículo treminhão em local não permitido, e, ao ser abordado ... Vara Criminal) Apelante : Carlos Alberto Parise Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Juíza Sandra A. Silvestre de Frias Torres Revisor : Desembargador Valter de OliveiraEMENTACorrupção ... Vara Criminal) Apelante : Carlos Alberto Parise Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Juíza Sandra A. Silvestre de Frias Torres Revisor : Desembargador Valter de OliveiraRELATÓRIOCarlos

vigilantes que serão demitidos agora em outubro. Após inúmeras reuniões e audiências, na Assembleia Legislativa, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE) o SINTESV constatou que não

grande poder econômico e a teia de relacionamentos políticos que estão entrelaçados nos documentos apresentados pelo Ministério Público, associados com a fragilidade do sistema prisional e suscetibilidade dele às (sic) essas influências torna temerária

substituição aos deputados do PRP, Valdivino Tucura e Marcelino Tenório, que renunciaram ao cargo.Aberta ao público e à imprensa, a sessão foi presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN), com as presenças ... deputado Lebrão informou que ainda não aportou na Casa o inquérito finalizado da Operação Apocalipse. O ministério Público, inclusive, ainda não se manifestou sobre se oferece, ou não, denúncia contra os parlamentares envolvidos.Jaques Testoni

Ministério Público Federal (MPF) recorreu na última semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Corte reavalie decisão que liberou uma juíza do trabalho em Rondônia e sua irmã

falta de estudos técnicos comprovando a economia para cofres públicos, o Tribunal de Contas de Rondônia determinou a suspensão de duas licitações da Prefeitura de Porto Velho. Os editais preveem a contratação de empresa para ... cautelar do certame, com a abertura de prazo para manifestação aos responsáveis”, diz trecho do despacho do Ministério Publico de Contas. Por outro lado, em aviso publicado nesta quarta-feira, 11, no jornal Estadão

Federal em Ji-Paraná emitiu decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Estadual contra o ex-prefeito de Santa Luzia D′Oeste, Pedro de Lima

contra o alvo errado; e ainda assim, nada se provou contra ele”, diz o representante do Ministério Público. Confira a seguir o que diz o MP na denúncia apresentada nesta terça-feira

Ministério Público de Rondônia (MP) confirmou na tarde desta terça-feira que Roberto Rivelino Guedes Coelho, filho do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) não tem qualquer envolvimento com o crime organizado e muito menos

Estado, em 01 de julho de 2013, que autoriza a privatização, de vários setores do serviço público, conforme dispõe o Art.3º inciso II. Para Marin, com a Lei 3122 o Governo de Rondônia está ... sindicatos estarão inseridos”, disse o presidente do Sindsaúde Caio Marin, que acredita ainda que o próprio Ministério Público e Tribunal de Contas já rechaçou essa possibilidade das Organizações Sociais de Saúde (OSS), estarem atuando

todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O movimento conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Apesar de a Proposta de Emenda

fiscalização no projeto e execução de obra de restauração do local. Por causa desta situação, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que o Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN) e a concessionária