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vaca, para a venda fora de Rondônia. A medida atende a uma sugestão dos deputados estaduais, encaminhada ao Executivo pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).“A reclamação dos produtores rurais ... frigoríficos, mas o consumidor paga cada vez mais caro pelo produto?”, questionou.Isenção fiscal na miraO deputado disse ainda que os frigoríficos foram beneficiados com isenção fiscal que chega a até 85% do imposto

tarde de ontem, 07, a deputada federal Marinha Raupp esteve no Ministério do Planejamento, em audiência com Francisco Gaetani, secretário-executivo, solicitando a prorrogação da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá ... importância da prorrogação para o processo da transposição dos servidores para o quadro da união, a deputada Marinha Raupp esteve ainda, com a presidente da Comissão, Neleide Abila, também na tarde de ontem, que solicitou ... sejam assegurados a todos os que tem direito, sua efetivação nos quadros da União", afirmou a Deputada

deputado Cleiton Roque (PSB) encaminhou ofício à bancada federal de Rondônia solicitando que os parlamentares intercedam junto ao Dnit para a imediata reconstrução da ponte sobre o Riozinho, na BR 364, no município de Cacoal ... rodovia estadual, que não suporta o trânsito pesado de caminhões que trafegam pela BR 364”, acrescentou.O deputado solicitou aos parlamentares federais que não meçam esforços junto ao Dnit para que as obras paliativas sejam

contadora é servidora do TCE do estado. Janilene reside em Porto Velho.O professor paulista e deputado estadual Ângelo Angelim (1935) foi o último governador biônico do estado (nomeado pelo então Presidente José Sarney) governou ... bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto Velho eleito em 1985 e governador com mandato 1987-1991. Reside em Brasília.Osvaldo ... Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho em 1949, médico, foi deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa e governou o estado entre os anos de 1991-1994. Atualmente, reside no estado ... José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná em 1944. Advogado foi deputado estadual, prefeito da cidade de Ji-Paraná, senador e governador entre 1999-2002. Bianco, atualmente é prefeito ... Militar, PM em Goiânia, formado em medicina pela Universidade Federal de Goiás turma de 1975, professor, deputado federal eleito para três mandatos 1995-2004 quando renunciou para assumir a Prefeitura de Ariquemes ... Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território ... Independência e 63.o da República. Juscelino Kubitschek Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia ... maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência da República Casa Civil

extensa pauta de projetos encaminhados pelo Governo do Estado, que se encontravam tramitando nas comissões técnicas. Os deputados não recebem valores extras em convocações extraordinárias.Edson Martins (PMDB) e Maurão de Carvalho se revezaram ... presidência da sessão, sendo secretariada pelo deputado Eurípedes Lebrão (PTN). Constaram na pauta as seguintes proposituras:Projeto de Lei Complementar 040/15, que altera a redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo ... Complementar nº 541, de 21 de dezembro de 2009. A relatora em plenário foi a deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que emitiu parecer favorável. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade.Projeto ... Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Centros Educativos (Progesfi) e dá outras providências. O relator foi o deputado Saulo Moreira (PDT). O projeto foi em seguida aprovado.Projeto de Lei 232/15, que altera ... outras providências. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e demais comissões, o deputado Saulo Moreira foi o relator, emitindo parecer favorável. Colocado em apreciação, o projeto foi aprovado.Projeto ... plenário foi emitido também por Saulo Moreira. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados.Projeto de Lei 216/15, que altera dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro ... Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre o projeto, e dos aperfeiçoamentos introduzidos na norma. O deputado Hermínio Coelho (PSD) criticou o projeto por penalizar com aumento do valor do imposto. A deputada Glaucione ... 228/15, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3511, de 3 de fevereiro de 2015. O deputado Maurão de Carvalho, que no ato presidia a sessão extraordinária, convocou o deputado Saulo Moreira a apresentar o parecer ... Mista denominada Companhia Rondoniense de Gás (Rongás) e dá outras providências. O relator em plenário foi o deputado Saulo Moreira, que emitiu parecer favorável. Após discussão e votação do parecer, o projeto foi aprovado ... favor da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Pelas comissões permanentes, o relator em plenário foi o deputado Saulo Moreira. Em seguida foi apreciado pelo plenário, sendo aprovado.Projeto de Lei 290/15, que autoriza

pelo presidente do Leilão, Zezinho Araújo, a coordenadora Rosária Helena, e pela tesoureira Roberta Tenório, mulher do deputado estadual Marcelino Tenório.Em 2014, o 4º Leilão Direito de Viver leiloou 1.390 bovinos e arrecadou mais

deputado Léo Moraes (PTB) comemorou a notícia de que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) iniciou o processo de convocação dos aprovados no primeiro concurso público para provimento dos cargos efetivos do quadro ... posto avançado na zona leste e zona sul da capital. Pensando nisso, para 2016, o deputado destinou emenda parlamentar de R$ 200 mil a DPE.Na época, o defensor também afirmou ao deputado

Francisco do Guaporé, e contou com a presença da prefeita Gislaine Lebrinha (PP), vereadores, secretários, comerciantes locais, deputado federal Lindomar Garçon (PMDB) e da população geral. A caminhada percorreu as avenidas da cidade, atendendo ... receberão total apoio contra o câncer. Segundo a prefeita, a Semusa recebeu emenda parlamentar do deputado Garçon no valor de 250 mil, com o principal objetivo de atender os pacientes com Câncer no município ... mais, de novos investimentos e apoio do poder público e da iniciativa privada. A avaliação é do deputado federal Lindomar Garçon que destinou R$ 1 milhão em emenda para o novo Hospital de Câncer

deputado Ezequiel Junior (PSDC) e o Governador Confúcio Moura (PMDB), entregaram na tarde da última quarta-feira (23), um pulverizador, uma grade de 14 discos e uma plantadeira hidráulica à Associação dos Produtores Rurais Leste ... liga o município ao estado do Mato Grosso.Os equipamentos são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado Ezequiel Junior e contou com o apoio do governo do estado para a liberação da emenda ... presidente da associação, Miguel Arcanjo, os equipamentos são importantes ao trabalho e “graças ao empenho do deputado recebemos hoje esses implementos, que facilitarão a vida dos associados na lavoura. Temos a certeza ... presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) que tem se empenhado em fazer com que os deputados possam atender suas bases e o prefeito de Machadinho, Mário Alves

sábado (26), o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou do programa A Hora da Verdade na rádio Meridional FM no município de Pimenta Bueno, apresentado pelo radialista e apresentador de programa de televisão, Sóstenes Silva ... estaduais em zonas rurais, recuperação da 489, recurso de quase 3 milhões conseguidos através de parceria com deputados Maurão de Carvalho, Hermínio Coelho e Só na Bença para pimenta Bueno, por exemplo.“Agradeço a Deus

principal obra de seu mandato, que encerra em 2016. Veja galeria de fotos Também estavam presentes deputados estaduais e um federal, Lúcio Mosquini, além de vereadores e prefeitos dos municípios vizinhos, que ajudaram a transformar

Segundo  o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo do  impeachment está baseado  em decretos  editados  em  2015  que  estariam  em  descordo  com  a  lei  orçamentáriaAntonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara ... Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que o parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo ... Gurgacz deverá ser votado pela comissão até o dia 6 de março do ano que vem. Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto

deputado Léo Moraes (PTB), tanto na sua atual gestão como na época em que ocupou uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Porto Velho, tem se posicionado contrário aos projetos da administração pública ... propõem aumento de impostos sem oferecer uma contrapartida em benefício da população.O deputado lembrou que, em 2013, votou contra o projeto do Executivo Municipal, que previa um reajuste do IPTU em 5,89%. Segundo ... tantos outros desserviços que não justificam cobrar mais da população que vive desamparada”, declarou o parlamentar.Como deputado, Léo Moraes disse ter mantido a mesma linha de conduta e votado contra projetos do Poder Executivo ... qualidade de vida para o servidor público, o concursado, a população de um modo geral”, concluiu o deputado

seguinte o recém-criado Tribunal Regional Eleitoral fazia as primeiras eleições para Câmara dos Deputados e Senado Federal. O Partido Democrático Social (PDS) conquistava as três vagas senadores [Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares Rodrigues ... Reinaldo Galvão Modesto], e a maioria dos deputados federais. A Assembleia Constituinte foi instalada em 31 de janeiro de 1983. No cômputo geral, os resultados são satisfatórios para o estado. Agroindústrias familiares passam de quinhentas ... Ponta do Abunã, região de terras férteis, rica em pedras e madeira. O advogado e ex-deputado federal [com três mandatos] Jerônimo Garcia de Santana governava o estado e ameaçou acionar tropas da Polícia Militar

Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO ... maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR ... Porto Velho – será a Capital do novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais ... Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal (1955-1959) propôs à Câmaral, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome