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determinação judicial. As investigações tiveram início com o registro da ocorrência. A vítima repassou imagens de câmeras de segurança a Polícia e a viatura aparece claramente prestado auxilio. Ouvidos, o PM Jordão entregou toda

relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio de 2010, votou por unanimidade pela rejeição do PLP 549/09. Uma das críticas ... Confederação espera que o PLP receba rejeição unânime também na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. O projeto ainda passa por outras comissões antes de seguir para votação em Plenário no Congresso Nacional

não ta nem aí para candidatos a prefeito: quer é reconquistar seu espaço na Câmara, onde já teve dois vereadores e hoje está sem ninguém.SEM LIMITES Os vereadores vilhenenses, que mandaram a opinião pública ... favas antes de aumentar de 10 para 15 o número de vagas na Câmara, parecem mesmo dispostos a fincar pé na quantidade máxima de cargos. Nem em Ji-Paraná, segunda maior cidade do Estado

Encontro Estadual que acontece no sábado (24), em Rolim de Moura, a partir das 9h na Câmara Municipal.Antes do encontro regional em Rolim, a executiva regional do PR participa também de encontros municipais

dano deve apenas ser mensurado.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos ... setembro de 2011.DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Especial Data de distribuição : 10/05/2011 Data de redistribuição : 07/06/2011 Data de julgamento : 15/09/20110004552-39.2011.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem : 00220420820108220001 Porto

cobrado por 22 governadores em carta enviada nesta quarta-feira.Após o resultado, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a conclusão da regulamentação da Emenda 29 foi uma prova de independência do Parlamento

Plenário.“O Brasil tem pressa que esse projeto seja aprovado. Ele deve voltar para a Câmara com pequenas modificações, e acredito que até o início de novembro já deverá estar nas mãos da presidente

brasileiros e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), até que na noite desta quarta-feira (21/09) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta as despesas que podem ser consideradas ... Senado.Diversas mobilizações lideradas pela AROM junto com todo o movimento municipalista brasileiro reivindicavam que a Câmara dos Deputados votasse a matéria, já que os municípios rondonienses estão gastando em média 21% de seus orçamentos

entre eles, Confúcio Moura do Estado de Rondônia, reuniram-se nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia e os principais líderes partidários do país, no intuito de discutir a regulamentação ... recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê que os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios ... municípios. “Temos que achar uma alternativa e isso é o que estamos fazendo”, disse.O presidente da Câmara descartou a hipótese da criação de um novo imposto, mas ressaltou a necessidade de acordo em torno

Câmara Cível negou recurso de um grupo de pessoas contra a decisão da 8º Vara Cível de Porto Velho de reintegrar a posse de uma área rural em Candeias do Jamari. Eles pediam à Justiça

madrugada na cidade de Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho. A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liminar (decisão inicial) em Habeas Corpus

Os vereadores de Porto Velho irão acompanhar de perto o pagamento das indenizações aos proprietários

entidade.Também estarão presentes lideranças do fisco nacional, que estão na linha de frente das mobilizações na Câmara Federal por um “Sistema Tributário Justo”:Manoel Isidro - Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria Fiscal

assim; nem todos são favoráveis.O principal argumento dos defensores das mudanças propostas pelo Relatório aprovado na Câmara é o de que as atuais regras asfixiam os produtores rurais e podem comprometer a produção

posse, redundando na perda por parte do Partido Verde, primeiro autor, de uma de suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Requerem a concessão da medida liminar para suspender os efeitos do acórdão regional, mantendo