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drogas, um auxiliar de mecânico poderá responder o processo em liberdade por conta da decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que por meio de uma liminar, revogou a prisão ... Habeas Corpus 0010014-74.2011.8.22.0000).Outro HCTambém no julgamento de uma liminar em Habeas Corpus na 1ª Câmara Criminal, a Justiça manteve a prisão de um cidadão boliviano acusado de tráfico de entorpecentes entre

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu um policial militar que havia sido condenado por ter disparado arma de fogo em área habitada, crime previsto no artigo ... grau (juiz), o policial foi condenado pelos disparos. Insatisfeito, recorreu à 2ª instância. Na 2ª Câmara Criminal, o processo teve como relator o desembargador Daniel Lagos. Para ele, é incontestável que o fato ocorreu durante

população”, salientou Miguel de Souza.Já no sábado (24), O PR realiza o 4º Encontro Estadual na Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, onde pretende reunir o maior número de republicanos, pré-candidatos ... número de prefeitos no Estado”.O 4º Encontro Estadual do PR acontece a partir das 9h, na Câmara Municipal de Rolim de Moura. Como vem acontecendo nos demais encontros estaduais, o presidente da legenda

ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As reivindicações, embora estejam em tramitação na Câmara dos Deputados, não foram incluídas na peça orçamentária. No documento enviado à Comissão Mista de Orçamento no último ... Executivo. O texto não destina recursos para o Judiciário nem para o Legislativo – os servidores da Câmara dos Deputados reivindicam reajustes de até

Paulo no ano passado. Além do texto, criticando a declaração do edil, que quer mais vagas na Câmara para garantir “empregos a pais de família”, bombou na internet uma fotomontagem do parlamentar local na pele ... administrou a cidade entre 1993 e 1996. Já chega sendo pressionado a disputar uma vaga na Câmara, embora, assim como o senador Cassol, não leve o menor jeito para a atuação legislativa. Animado

Decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o secretário de Saúde estadual forneça, num prazo de 5 dias, os remédios necessários ao tratamento de um paciente ... medicamentos, o homem então procurou a Justiça. Ao analisar a questão, o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, lembrou que é ordenada na Constituição Federal de 1988 a responsabilidade do Estado

Paraná mantendo reuniões e visitas que antecedem a Sessão Itinerante marcada para sexta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.O encontro foi conduzido pelo presidente da Acijip, empresário Alexandre Dartiballi

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinaram que o Estado forneça os medicamentos necessários para o tratamento de um motociclista vítima de um acidente de trânsito para que não se agrave

réu, o que não se verifica no caso", decidiu o desembargador. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal requisitou mais informações sobre o caso ao Juizado da Infância de Porto Velho, o que pode

Rondônia (TRE-RO) que autorizava a eleição indireta, com a escolha do novo prefeito por meio da Câmara de Vereadores.A decisão do TSE atende pedido de Érico Jorge da Cunha Batista, que se registrou ... Orgânica Municipal de Cabixi não prevê a escolha do novo prefeito e vice pela Câmara de Vereadores, que é a modalidade indireta.Na sessão de hoje, no entanto, seu advogado informou que a Lei Orgânica ... Município foi alterada para permitir que a escolha ocorresse por meio da Câmara de Vereadores.Maioria de votosCinco ministros integrantes do TSE acompanharam o voto do ministro Ricardo Lewandowski(foto). Segundo ele, como ... Isto porque, como única exceção prevista, o parágrafo primeiro do próprio artigo estabelece que o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi assumirá o cargo de prefeito se as vagas ocorrerem faltando um ano para

vereador Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, que queria ser eleito presidente da Câmara de Nova Mamoré. “Ana da 8”, que era vereadora é acusada de oferecer R$ 5 mil para um colega, Reinaldo Paulino ... junho de 2009, por volta das 22h, no interior da residência do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Mamoré, Vereador Orlando Oliveira Rocha, os denunciados, LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho

presença de Promotores de Justiça e Juízes da área da Infância, representantes da Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores, Secretarias de Educação de Estado e Município, Câmara de Dirigentes Lojistas, Polícias Civil e Militar

inocente. Porém, nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2011, durante sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a apelação criminal (processo) foi julgada. Por unanimidade de votos, os desembargadores mantiveram inalterada

presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS), garantiu que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que pactua os percentuais para investimentos em saúde, será votada no próximo dia 28 de setembro. A informação ... votação deverá ser simples, pois já existe um acordo entre os líderes partidários. “Embora o dirigente da Câmara não tenha comentado sobre a possibilidade de desobstrução da pauta, ele finalmente nos assegurou que a votação ... será no dia 28”, disse o presidente da AROM, ao sair do gabinete da Presidência da Câmara. EC 29 – há 11 anos a Emenda Constitucional 29, que define os gastos com saúde pública no país