Busca

começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, está apurando possíveis irregularidades relacionadas à manutenção de servidores comissionados na Superintendência de Licitações (Supel), em detrimento da nomeação

trabalha ainda com pedidos de cargos.No início do Governo de Confúcio, o PT fez parte da administração, mas nas proximidades da eleição e após ingerências do PMDB para que a legenda não lançasse candidatura

Secretaria Municipal de Administração (Semad), por determinação do prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), lançou edital para a contratação emergencial de 24 médicos, especialistas e clínicos gerais, tendo em vista suprir necessidade temporária ... mail após ter preenchido corretamente as informações solicitadas.De acordo com o secretário municipal de administração, Jair Eugênio Marinho, o edital 001/SEMAD/2014/SEMUSA, prevê que a duração do contrato de prestação de serviços será de seis

matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem

cargos de defensor público existentes. No último concurso realizado pela instituição foram aprovados 67 candidatos – desses, a administração superior já contratou 44. A Defensoria depende agora de orçamento para chamar o restante

ribeirinha transportadas por aqui. Essa obra é o resultado da união de forças de todas as esferas administrativas do poder público e da sociedade e conseguimos”, contou.Miguel de Souza, secretário de gestão do Dnit

Rondônia terá como expositores do tema o Promotor de Justiça Paulo Henrique Delicole e o diretor administrativo da APAC de Patos de Minas, Renato Borges, ambos do Estado de Minas Gerais. Também participam o coordenador

matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem

Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito de Cacoal, Francisco Vialeto, e pelo secretário municipal de Saúde, Fabiano Santos Amorim, que determinou ... potencial a saúde dos pacientes. Para o MP, o município feriu o princípio da publicidade dos atos administrativos, promovendo, assim um ato sem eficácia.O Ministério Público também considera a incongruência deliberada entre o motivo

cálculos em seus direitos à isonomia da educação.Além disso, o chamado processo principal dos técnicos administrativos está sendo auditado para que no próximo ano o Tribunal Regional do Trabalho possa requisitar os precatórios ... aplicada à União (R$ 30,00 reais por dia) é pela falta de enquadramento. Enquanto os servidores administrativos não forem enquadrados, a multa vai existir.Amir Lando ainda questionou sobre os professores e o magistrado

contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético), Inq 3158 (Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato), Inq 3373 (crimes agrários), Inq 3515 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ... senador Ivo Cassol (PP) com empresas criadas para ganhar milhões de reais do Município, quando ele administrava a cidade. Para se ter uma ideia, quase 100% das licitações em Rolim de Moura eram vencidas pelas ... Afrontosa, pois a conduta do réu IVO NARCISO CASSOL, ofensora dos princípios constitucionais regentes da conduta do administrador público (legalidade, moralidade e impessoalidade). Como se percebe, é certo que o tema já fora decidido pelo ... licitações, consistente no direcionamento dos processos licitatórios e favorecimento de diversas empresas ligadas ao então chefe da administração municipal.As investigações apontam o envolvimento de pelo menos oito empresas no esquema. Elas estariam divididas

após o ato praticado, documento com data retroativa, demonstrando má fé e falta de respeito que a administração municipal vem tratando o controle social; CONSIDERANDO que o Decreto nº 5.365/PMC/2014 e 5.378/PMC/2014 editados ... situação caótica da saúde municipal decorre da falta de PLANEJAMENTO e desmandos da Administração Municipal, onde apenas nos últimos 21 meses passaram pelo cargo de secretário municipal de saúde sete (07) secretários; CONSIDERANDO ... /PMC/2014 cita resolução do Conselho Municipal de Saúde que não existe; CONSIDERANDO que tornou-se praxe a Administração Municipal desrespeitar o Conselho Municipal de Saúde, como exemplo o atual ORÇAMENTO que não foi debatido

JANEIRO DE 1969, ASSINADO PELO PRESIDENTE COSTA E SILVA, QUE DISPUNHA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS E A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira

para cada um dos candidatos que desobedecerem, “sem prejuízo da responsabilidade pessoal de ordem criminal, civil e administrativa, dentre outras medidas a critério do Juízo necessárias à efetivação da tutela específica e obtenção de outras ... cada um dos demandados e seus representantes, sem prejuízo da responsabilidade pessoal de ordem criminal, civil e administrativa, dentre outras medidas a critério do Juízo necessárias à efetivação da tutela específica e obtenção de outras