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Resultados da busca para decreto
mulher dentro de um guarda-roupa. Ela estava sem roupas. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva do acusado, que foi localizado e preso na zona rural do município de Rondolândia
professor Vinícius Miguel acertou sua saída da gestão municipal nesta terça-feira. O decreto de sua exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) deve ser publicado nesta quinta-feira. A vaga será ocupada pelo atual
federação orienta que é preciso estar atendo ao calendário de cada município, pois algumas cidades em Rondônia decretaram feriado municipal, como é o caso de Cacoal, e, portanto, onde é feriado não pode fazer
também está sendo investigada. As investigações apontaram que um policial penal teria participado do crime. A justiça decretou a prisão do suspeito e deferiu o pedido de três mandados de busca e apreensão. Também
redes sociais o dirigente da AROM.A situação é mais grave em Cacoal, onde a prefeitura já decretou estado de emergência. Mais de 1,4 mil famílias da zona urbana e rural estavam com problemas devida
quarta-feira (2). Com relação ao Governo, no final do ano passado, o Executivo Estadual publicou o decreto nº 26.739, de 28 de dezembro de 2021, definindo o calendário de feriados de 2022 e determinou
correndo perigo, segundo informou a Prefeitura, ao RONDONIAGORA. Por conta da situação grave, o prefeito Adailton Fúria decretou situação de emergência.O Governo anunciou ajuda, mas a Prefeitura informou que ainda aguarda a chegada
Prefeitura de Cacoal decretou, no final da tarde desta sexta-feira (18), situação de emergência no município em decorrência das fortes chuvas, que colaboraram para a elevação dos níveis de vários rios na região, deixando
neste momento.No início da tarde, o município de Cacoal informou que o prefeito, Adailton Fúria, pode decretar estado de calamidade pública nas próximas horas, por conta da elevação do nível do rio Machado
ainda, que por conta da situação crítica que a cidade se encontra, o prefeito Adailton Fúria estuda decretar situação de calamidade pública nas próximas horas. Na área rural da cidade, muitas pontes já foram levadas
Anexo II. Art. 3º O adesivo de que trata o inciso I do art. 2º deste Decreto será o identificador das Empresas de Tecnologia e Transporte à qual o veículo seja cadastrado e será fornecido
tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.Os bombeiros estão atuando em mais
Governo Federal publicou decreto hoje no Diário Oficial da União criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O incentivo é aplicável nos termos ... prática libera o garimpo na Amazônia. Em Rondônia, o Governo do Estado liberou o garimpo por decreto no rio Madeira. As balsas com os instrumentos pesados de sucção do solo precisam apenas de licenças ambientais ... para funcionar. O decreto 10.966 foi publicado hoje. Veja
demais documentos exigidos, descritos no edital. Às pessoas trans será garantido o uso do nome social conforme Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, da Presidência da República, e Resolução Nº 1/2018
médio Petrônio Barcelos, localizada no Bairro Nova Porto Velho, foi transformada em colégio militar através de um decreto assinado pelo governador, Marcos Rocha, nesta quinta-feira (10). Agora, a unidade passa a se chamar Colégio ... Militar Dom Pedro II, unidade I. Outro decreto também cria a unidade II do Colégio Militar Dom Pedro II, desta vez em Vilhena com a transformação da escola estadual de ensino fundamental Cecília Meireles.Os decretos ... foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (11).Nos decretos, o governador dá o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Corpo de Bombeiros Militar adotem ... funcionamento das unidades educacionais, criadas em consonância com a legislação educacional vigente. Após o prazo, dizem os decretos, a Seduc determinará o encerramento, no âmbito de sua pasta, das duas escolas, providenciando também as regularizações ... unidades executoras. Os decretos determinam ainda, que a estrutura organizacional das escolas terá estrutura orgânica condizente com as escolas da rede pública estadual, regimento interno próprio e Projeto Político-Pedagógico diferenciado, semelhantes às diretrizes ... Colégios Tiradentes da Polícia Militar. Conforme o decreto, serão instaladas sob comando e direção de oficiais do Corpo de Bombeiros da ativa, designados pelo Comandante-Geral. A Seduc e a Sesdec, proverão os colégios ... vagas para novos alunos, e acesso interno, serão definidas em seus regimentos internos, conforme manda o decreto assinado pelo governador
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