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festividades de carnaval em Porto Velho no ano de 2022. O anúncio veio por meio do Decreto nº 17.887, de 12 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) nesta quinta-feira ... dois fenômenos cresceram durante as últimas semanas. A decisão também é embasada no art. 1° do Decreto n° 16.612, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em Porto Velho para ... documento tem como base os indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial. ORIENTAÇÕES Ainda conforme o texto do decreto, estão proibidos quaisquer eventos públicos ou privados, em ambientes abertos ou fechados, alusivos ao carnaval ... boates podem funcionar, desde que adotem os protocolos e as medidas sanitárias preconizadas no Art. 31, do Decreto nº 17.364, de 21 de junho de 2021, além de demais disposições que estiverem em vigor ... período dedicado ao carnaval. FISCALIZAÇÃO A fiscalização do cumprimento do decreto ficará por conta do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) e da Defesa Civil Municipal, de forma isolada ou em parceria com outros órgãos públicos ... Eles poderão realizar diligências nas regiões urbanas ou rurais para coibir possíveis aglomerações. SANÇÕES As infrações ao Decreto serão informadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Ministério Público de Rondônia. A desobediência poderá resultar

e/ou física poderá se habilitar, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas do Decreto 9.764/2019, art. 11.Após o encerramento do prazo de inscrição, os documentos serão analisados pela Comissão

Rondônia, que deveria ser celebrado em 4 de janeiro. O Município chegou a informar, através de decreto que iria manter o feriado no dia 4, afirmando que todos os órgãos do município iriam funcionar ... nesta terça-feira (28), após a publicação do decreto estadual, resolveu voltar atrás e seguiu o governo. O decreto municipal nº 17.876, de 28 de dezembro de 2021, será publicado no Diário Oficial dos Municípios

Constituição do Estado de Rondônia, o funcionamento do Conselho Estadual de Educação é regulamentado atualmente por decreto governamental. O anteprojeto construído pelas entidades e encaminhado ao Executivo, tem como objetivo normatizar o artigo constitucional

Atendendo a classe empresarial, o governador Marcos Rocha decidiu antecipar por decreto (26.739, de 28 de dezembro de 2021), o feriado da instalação do Estado de Rondônia, celebrado em 4 de janeiro, para ... segunda-feira (3). A decisão desrespeita a Leio 2291/2010, sancionada pelo ex-governador João Cahulla. A norma decreta o dia como data magna estadual, a mais importante, e declara feriado civil. A justificativa dos empresários

Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.O Executivo Estadual publicou o Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos ... janeiro. Na terça-feira, dia 4 de janeiro de 2022, haverá o expediente normal nos órgãos estaduais.O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo no final

locais de mais fácil acesso.Números Já são 116 municípios afetados e o número de cidades que decretaram situação de emergência chega a 100. Segundo a Defesa Civil da Bahia, até o momento

tarifa permanecerá vigente até o dia 30 de junho de 2022, quando termina o prazo estabelecido no Decreto nº 16.958, de 7 de outubro de 2020, que impôs o regime tarifário especial do serviço essencial ... tarifa pública como forma de incentivo e promoção à utilização do transporte coletivo. A nova medida foi decretada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), conforme o dispositivo publicado

Prefeitura de Porto Velho publicou nesta sexta-feira (24), o Decreto N° 17.867, de 23 de de dezembro de 2021, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para ... meses de janeiro a dezembro de 2022. O decreto cita feriados como o dia 4 de janeiro, feriado estadual de Aniversário de Rondônia, e 24 de janeiro, feriado municipal de Instalação do Município de Porto ... Velho, além de outras datas. Confira o decreto com a lista completa aqui. A lista de feriados e pontos facultativos é válida para os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive as Autarquias e Fundações

desenvolvimento econômico, social, político e administrativo visando posteriormente a sua elevação a estado. ∎ No primeiro passo, pelo Decreto–lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969, foram organizadas as câmaras municipais de Guajará-Mirim ... bases com obras de infraestrutura em vilas e povoados ao longo da BR 364. Assim surgiram foram decretados os municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena, em 11 de outubro

Rondônia, Marcos Rocha, exonerou a cúpula da PM rondoniense na tarde desta segunda-feira (20). Os decretos de demissão do comandante-geral, Alexandre Luís de Freitas Almeida e do subcomandante-geral, Plinio Sergio Cavalcanti, foram

até o dia 31 deste mês, as repartições públicas municipais de Porto Velho estão de recesso, segundo decreto assinado ainda em novembro pelo prefeito Hildon Chaves. No período, os órgãos públicos deverão funcionar em regime ... plantão, conforme escala determinada pelo titular da pasta. O decreto determina que regime de revezamento para as secretarias de Serviços Básicos (servidores que operam na limpeza pública), Obras e Pavimentações (servidores que operam nos serviços

família e levaram vários objetos e uma caminhonete Hilux. Com a identificação da dupla, a justiça decretou a prisão preventiva dos dois criminosos, que foi cumprido pelos policiais civis de Machadinho do Oeste, com apoio

para a capital acreana, onde aguardará julgamento presa. Thaís da Silva Dutra, a “Japinha” tem prisão preventiva decretada pela justiça do Acre.Thaís é acusada de ocultar o cadáver da vítima, Sandra Lima de Souza

sexta-feira (24) e nem na véspera do ano novo. O assunto já está definido em dois decretos editados ainda no começo de 2021. Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, durante as festividades de final ... semana do natal e outra na semana do ano novo. O regramento está no art. 3° do decreto n° 25.709, de 5 de janeiro de 2021, que regulamentou os feriados no ano. A Prefeitura ... Porto Velho, também decretou ponto facultativo no dia 24 de dezembro, e em 31 de dezembro, conforme decreto Nº 17.571, de 31 de agosto de 2021. Já a Assembleia Legislativa inicia o recesso nesta sexta ... recesso entre o dia 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. Órgãos do Governo Federal decretaram ponto facultativo dia 24 de dezembro, após as 14 horas e dia 31 de dezembro, também após