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Dirigentes e filiados do sindicato dos servidores públicos federais (Sindsef), participaram, em Brasília, de ato publico com passeata pelos ministérios e congresso nacional, juntamente com servidores de todo país, representados por suas entidades sindicais

dias em Rondônia. A paralisação aconteceu depois que o juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, negou liminar ao SINDAFISCO, o sindicato da categoria, que foi à Justiça para tentar ... filiados estão participando de movimento grevista e o Governador deste Estado tem divulgado na imprensa que os servidores irão receber os salários por último e se qualquer Auditor Fiscal impedir o serviço foi dada ... pela possibilidade de aplicação, no caso concreto, das regras do direito privado nas relações inerentes ao direito público, e especificamente no que diz respeito do direito de greve, os limites definidos na Lei n. 7783/89 ... legalidade. Acresço que, embora o autor tenha afirmado sobre as ameaças feitas pelo Governador aos servidores filiados, a apresentação de noticiário jornalístico não supre a exigência legal de prova - no sentido forte do termo ... retirada de policiais militares do posto fiscal em Vilhena, sob o argumento de usurpação de função pública de quebra de sigilo, mas a pretensão também foi negada. O Judiciário entendeu serem razoáveis as explicações

Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Oliveira de Freitas, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) para encontrarem uma saída em relação ao reajuste salarial dos servidores

Cassol. Segundo Expedito Júnior, não são procedentes acusações, formuladas por senadores, de que Cassol pagaria mal os servidores do estado, uma vez que o governador conseguiu, em sua administração, eliminar o antigo problema de atrasos ... governador Ivo Cassol - disse. Expedito Júnior assinalou ainda melhorias no sistema de segurança pública promovidas por Ivo Cassol com a realização de concurso público que permitiu a duplicação do efetivo de policiais. Ele lembrou também

federal de Rondônia e dos estados da região norte, objetivando modificar a tabela de aumento salarial dos servidores federais, que poderá vir ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória até ... possível, uma vez que ela já participou de varias reuniões com o objetivo de incluir esses servidores. Segundo a parlamentar, agora depende exclusivamente do governo Lula e sua equipe econômica.Em audiência com o líder ... sindicatos organizados participam de um ato público em frente ao Congresso Nacional, contra a ausência de paridade, tíquete-alimentação e aumento ainda minguado para os servidores federais

final, a deputada Janete Capiberibe, presidente da Comissão da Amazônia, agradeceu a presença dos servidores públicos do ex –território federal de Rondônia e afirmou que toda a Bancada irá acolher suas reivindicações. Além da Deputada

Constituição Estadual, que possui a seguinte redação: Art. 11. [...] [...] § 4º - Com exceção do servidor público de carreira, no seu respectivo órgão de lotação, é vedada a nomeação para quaisquer dos cargos em comissão dos órgãos ... Poder Executivo: a proibição do preenchimento de cargos em comissão por cônjuges e parentes de servidores públicos é medida que homenageia e concretiza o princípio da moralidade administrativa, o qual deve nortear toda a Administração ... três Poderes, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, deixando de ter a admissão de servidores públicos conforme maior ou menor fidelidade do Poder aos princípios básicos decorrentes da Constituição Federal. Digo mesmo ... Quanto à iniciativa, sempre entendi que a proposição que diga respeito ao regime jurídico único, dos servidores públicos, comum aos três Poderes, não se submete à iniciativa reservada de cada um deles e pode ... poderá afastar do serviço público parentes ou cônjuges competentes e que exerçam fielmente o mister de determinado cargo ou emprego público. Ocorre, todavia, que, nesses casos, a supremacia do interesse público sobre o interesse privado ... acabando com a motivação dos servidores de carreira. Aliás, ponto importante para demonstrar a razoabilidade do legislador é a exclusão da vedação no tocante ao servidor público de carreira, no seu respectivo órgão de lotação ... assiduidade e uma constante oportunidade de manifestação de espírito gregário, real compreensão de que servidor público é, em verdade, servidor do público. Também estes conceitos passam a experimentar bem mais difícil possibilidade de transporte para ... Vice-Presidentes ou equivalentes, no âmbito da respectiva autarquia, fundação instituída ou mantida pelo Poder Público, empresa pública ou sociedade de economia mista [...] (Votou o Presidente, Plenário, 12/3/1997, DJ 17/3/2000, Ementa: CARGOS DE CONFIANÇA. PARENTESCO ... públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público ... designação ou nomeação do servidor tido como parente para a ocupação do cargo comissionado ou de função gratificada forem anteriores ao ato de posse do agente ou servidor público gerador da incompatibilidade, bem quando

Ministério Público de Rondônia inicia nesta terça-feira uma campanha para arrecadação de livros que serão doados às bibliotecas dos presídios. A iniciativa vai faz parte da Campanha Nacional de Direitos Humanos da Câmara ... Sirlene Bastos, e o agente penitenciário Carlos Alberto para definir a estratégia da campanha. Até sexta-feira, servidores da SEBID ficarão no hall do edifício-sede do MP para receber as doações.Os livros

pagamento, fora os encargos sociais, o que causaria um desequilíbrio nas contas públicas e comprometeria o pagamento de todos os demais servidores da administração”, disse o governador.Além deste impacto, Cassol citou o fato ... servidores do ex-território que irão se aposentar em 2008 e terão que ser repostos pela administração, além de receberem a aposentadoria do Iperon. Outros 5.000 irão se aposentar nos próximos 3 anos e também ... novos concursados que serão contratados por concurso.“Temos que ter responsabilidade e pensar no futuro dos servidores, não adianta dar aumento hoje e ficar sem receber o salário ou a aposentadoria amanhã”, disse o governador ... não podemos penalizar todos os funcionários em benefício de alguns, temos que ter responsabilidade com o dinheiro público”, concluiu.Outro fator apontado é o teto do funcionalismo público: de acordo com a legislação o teto salarial

exemplo dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, o funcionalismo municipal em Porto Velho não irá trabalhar nesta quinta feira, véspera da Sexta Feira da Paixão, feriado religioso nacional. Por outro lado

morte de um adolescente em novembro de 2007, por afogamento em uma Associação de Servidores que a princípio estava sendo apontado como uma fatalidade, deixou moradores da cidade perplexo depois que a Polícia Civil desvendou ... Euclides Barbosa, do município de Pimenta Bueno, Rondônia, participava de um passeio em uma associação de servidores públicos, organizado pelos professores daquele estabelecimento de ensino. Ainda pela manhã, o aluno Daniel de Jesus Lima Anteveres

carros de luxo, mansões e fazendas. Os bens eram adquiridos por meio de empréstimos bancários, contraídos por servidores "laranjas", "fantasmas" ou assessores parlamentares. Para a PF, o chefe do suposto esquema é o presidente ... dois deputados, João Beltrão (PMN) e Marcos Ferreira (PMN), foram indiciados pela PF depois que o Ministério Público entrou com ação no TJ-AL. O desembargador Sapucaia não especificou se a decisão inclui os dois.O

para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis ... membros do Ministério Público; defensores públicos; magistrados; os militares em geral; os secretários estaduais e municipais; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes ... julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ... Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus ... parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem

prejudicial aos trabalhadores. O advogado participou de ato público realizado essa semana pelas entidades representativas dos servidores públicos estaduais em protesto contra os prejuízos sofridos pelas diversas categorias do funcionalismo, decorrentes das constantes modificações introduzidas

transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para a União voltou a ser tema de discurso do senador Expedito Júnior (PR/RO), hoje, no plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição já aprovada ... Júnior considera a transposição uma das principais reivindicações do povo de Rondônia. Pelo menor 20 mil servidores públicos deveriam ser transferidos para a União quando o Território de Rondônia foi transformado em Unidade da Federação ... não foi votada na Câmara”, disse o senador de Rondônia. Expedito Júnior ressaltou que a transposição dos servidores representa uma questão de Justiça. “Rondônia não teve o mesmo tratamento que Roraima e Amapá, por exemplo