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horas extras, indenização de despesas com veículo e custas processuais no valor de 4 mil reais. Na ação trabalhista, a ex-técnica de agência e consultora de atendimento A.S.A. alegou que lhe eram impostas metas

vanguarda dos projetos de repercussão e interesse de seus filiados, o Sindsef conseguiu emplacar mais uma ação: a formação da 1ª turma do curso de inclusão digital, no município de Pimenta Bueno. O curso

Rovema concordaram que até às 9 horas apenas 10 ônibus iriam circular. A intenção era avaliar a ação de sindicalistas e trabalhadores ligados ao Sitetuperon, que poderiam depredar os veículos. Os ônibus circulam com faixas

violência. Peço que o comando da Polícia Militar determine que sejam realizadas rondas para coibir a ação criminosa”, completou

inscritos. II. Uma leitura perfunctória dos autos judiciais que deram origem à aludida penhora revela que a ação data do ano 2000, aos cuidados, portanto, de, pelo menos, cinco gestões distintas da Seccional. III. Após

zonas Leste e Sul, como Almirante Barroso, Raimundo Cantuária e Jatuarana. Neste locais, ainda é inexistente a ação de trabalhadores do setor, que estão até agredindo motoristas de lotações.No caso dos mototaxistas, devido

bens diversos, além do pagamento de suas despesas cotidianas com supermercado, combustíveis, IPVA, IPTU, etc.A ação penal será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná. O MPF informou que novas denúncias e ações

contagem do pirarucu na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, na região do baixo Madeira. A ação do Município será coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente (Sema), Edjales Benicio de Brito, que terá

Mais uma ação do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), foi concretizada no último fim de semana, com a entrega de um trator à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto União (Asproju), que aconteceu na sede

pagamentos a empresa Revitalizar tenha eventualmente direito decorrente de outros contratos que mantenham como governo do Estado.Ação Civil PúblicaPelos mesmos fatos, a 5ª Promotoria de Justiça ingressou também com uma ação civil pública

Procurador-Geral de Justiça ajuizou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da Lei nº 1.742/2013, do município de Espigão do Oeste, que instituiu ... cobrança de Taxa de Conservação de Vias Urbanas.Na ação, argumenta o chefe do MP rondoniense que o tributo em questão é cobrado em razão da prestação de serviço público de caráter geral e indivisível ... final, considerando sobretudo que a demora na prestação jurisdicional poderá ensejar contínua cobrança indevida do tributo. A ação tramita

espingarda calibre 12, durante abordagem ao ônibus que fazia a linha Rio Branco - Cruzeiro do Sul/AC. A ação ocorreu em frente ao posto da SEFAZ, na altura do quilômetro 274 da BR 364, em Sena

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Justiça contra dispositivos da Lei Complementar nº 505/2013 ... Procurador-Geral de Justiça solicita a suspensão da lei e do decreto até o julgamento da ação, que tramita perante o Tribunal de Justiça

tomada nesta quarta-feira (30), em sessão no Plenário do Regional, durante julgamento dos recursos na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco foi condenado em 1º grau pela Vara ... desembargadora relatora, Elana Cardoso Lopes, destacou em seu voto que o "intuito da presente ação é mais pedagógico e de prevenção do que mesmo de indenização ou punitivo, considerando que ao exigir que os empregados ... nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação, não cabimento da ação e carência de ação. O voto também lembrou que o banco já foi condenado ... outro Regional, em ação coletiva, confirmada pelo TST, bem como no TRT14 em ações individuais, em valores bem inferiores. Durante a sessão, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima se manifestou sobre o efeito pedagógico

quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada por Expedito Júnior