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aberto no Estado de Rondônia, no intuito de dar cumprimento aos mesmos.Essa é mais uma ação dos investigadores da Polinter, sob o comando do delegado Aparecido Vicente de Matos. Entre os presos estão criminosos ... crimes de trânsito, tráfico de drogas, pensão alimentícia e outros.A polícia afirma que este tipo de ação se tornará uma rotina para diminuir o número de foragidos da Justiça e consequentemente a criminalidade, beneficiando

ação integrada das secretarias de Ação Social, Obras, Esportes e Saúde com apoio do Corpo de Bombeiros foi implementada na cidade de Ji-Paraná para garantir o atendimento as vítimas de enchentes. Nas últimas

pauta O Tribunal Regional Eleitoral deve pautar na quinta-feira, 19, o julgamento de uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura possíveis abusos cometidos na campanha de reeleição do governador Confúcio Moura (PMDB

governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) para uma ação imediata no município. O deputado relacionou as linhas rurais que hoje sofrem com a falta de manutenção. São

elogiou a médica. “Lidamos com situações de risco iminente de morte, no qual o raciocínio e a ação rápida se impõem. Um choque hipovolêmico, por exemplo, significa pouco tempo de vida, e a carência

ação judicial com pedido de indenização por danos materiais, a 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal julgou improcedente o pedido do proprietário de um caminhão que foi destruído por um incêndio criminoso quando estava ... livre acesso e sem vigilância, sem ser utilizado para captação de cliente, não pode ser responsabilizado pela ação de vândalo que coloca fogo no caminhão. O juiz ainda condenou a parte autora (dono do caminhão

Secretaria de Ação Social do Estado está recadastrando as famílias que recebiam os benefícios ofertados para aquelas vítimas da cheia do ano passado.Cada uma recebeu R$ 4 mil reais (uma parcela

Estado não perdeu só um político, mas sim um grande incentivador da união, do coletivo. “Homem de ação, de atitude, coerência e respeito com o próximo”, acrescentou.O deputado Lazinho da Fetagro (PT), também lembrou

Público ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, conforme prevê ... secretários municipais.O não atendimento à orientação do Ministério Público poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer, sem prejuízo de ação civil por ato de improbidade administrativa

acreditado na eficácia da lei e não tem mais se sujeitado às agressões, o que inibe a ação dos agressores”, justificou Gazoni.O total de atendimentos registrados e encaminhados para Delegacia da Mulher nos dois

descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação de prevenção de fraudes a ser lançada nos próximos dias. Os envolvidos podem, porém, escapar das punições

Almeida Junior, explicou que o prazo de três dias para apresentação dos chamados Embargos de Declaração na Ação que condenou o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) começam a ser contados

Após dois anos de investigação, o Ministério Público do Estado de Rondônia propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 25 pessoas e duas Ações Penais, uma contra 17 pessoas e outra

decisão não seja cumprida imediatamente. Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados durante julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Frente Muda Rondônia". Segundo as denúncias, houve farta distribuição ... julgamento. PÉRICLES MOREIRA CHAGAS: Desempatou seguindo o voto do juiz Delson Xavier.Confira o acórdãoACÓRDÃO N. 30/2015 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N. 1588-36.2014.6.22.0000 – CLASSE 3 – PORTO VELHO – RONDÔNIA Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa ... PRTB / PSL / PRP) Advogados: José de Almeida Júnior, Carlos Eduardo Rocha Almeida, João Maria Sobral de Carvalho Ação de investigação judicial eleitoral – AIJE. Eleições 2014. Convenção partidária. Ilegitimidade e carência de ação rejeitadas. Litisconsórcio passivo ... presença de mídia juntada aos autos contendo imagens e vídeos sobre os fatos, afasta a carência de ação por ausência de provas. III – Para configuração do abuso do poder econômico é prescindível a demonstração ... divergente do Juiz Dimis da Costa Braga, com desempate do Senhor Presidente, em julgar parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral, entendo-se configurado tão somente o abuso de poder econômico, afastando-se, todavia

decisão não seja cumprida imediatamente. Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados durante julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Frente Muda Rondônia". Segundo as denúncias, houve farta distribuição