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Vara do Trabalho de Porto Velho, Antonio César Coelho de Medeiros Pereira concluiu que não existiu nenhuma ação da empresa em confronto ao ato praticado, seja para impedir ou noticiar o fato à polícia para

havia denunciado outros cinco bolivianos.O procurador da República Daniel Dalberto expõe que a ação de garimpeiros bolivianos na margem brasileira é uma prática recorrente, que à noite atracam suas dragas (embarcações) na margem brasileira

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu efeitos do Decreto 13.397/2014, do prefeito Mauro Nazif

Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo” (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao/semana-nacional-de-conciliacao).Em Rondônia a ação já está sendo organizada no 1º grau pela Corregedoria-Geral de Justiça, que publicou portaria especificando as regras

Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Em uma ação incoerente envolvendo os dois órgãos federais, o IBAMA embargou as obras do DNIT, no trecho

sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal de ação preventiva é desenvolvido por um órgão regional, então que se realize também nos demais municípios englobados por esta

Essas providências devem ser adotadas a partir da data de homologação do Concurso Público – Edital 001/2015.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para regularização do quadro de servidores em razão

segunda-feira a operação especial para o feriado da padroeira do Brasil. Foram quatro dias de ação com objetivo de redução os números de acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais de Rondônia e Acre ... resultou na prisão de um homem e a apreensão de aproximadamente 14,5 quilos de maconha. A ação foi realizada em Porto Velho/RO, no quilômetro 698 da BR364. No momento da fiscalização, a equipe

Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Rondônia realiza operação na Prefeitura Municipal de Corumbiara, onde realiza busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também

deputado Léo Moraes (PTB), através da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) entrou com ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal, contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia, na manhã desta ... sexta-feira (09).A ação, segundo Léo Moraes, pede que seja suspensa, liminarmente, a Resolução Normativa 547/2013, que estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. De acordo com o deputado ... equipe. Disse que por se tratar de pessoa física, ele não teria legitimidade para impetrar ação civil pública. No entanto, segundo Léo, a Facer possui legitimidade para propor a ação por ser uma associação civil ... suma importância para os consumidores e população de Rondônia, e não pensou duas vezes em ajuizar a ação”, declarou Léo Moraes. O sistema de bandeira tarifária, representado pelas cores verde, amarela e vermelha, foi instituído

civis públicos para apurar a falta de efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais no Estado, em ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Politica Penitenciária e Execução Penal (CAOP- PPEP).Os procedimentos serão

/2015, editada pelo Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, que sugere a delimitação de linhas de ação para o cumprimento das oito horas previstas no artigo 66, parágrafo primeiro, da Lei 680, destinadas

homicida considerado perigoso teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira, em ação da Delegacia de Comodoro (644 km a Oeste). O foragido da Justiça, Carlito dos Santos, tem várias

Madeira. O caso aconteceu na Rua Alexandre Guimarães, no Bairro Tancredo Neves. A suspeita da ação criminosa recai sobre a própria entidade sindical. Na quarta-feira, um casal foi espancado por motoristas e cobradores enquanto

realizada na manhã desta quinta-feira, dia, 08. A decisão foi em recurso de apelação cível, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Apelação