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Desde fevereiro a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) desenvolve a ação desmatamento ilegal zero, obtendo bons resultados na redução do desmatamento, devido a fiscalização, que a partir de agora será contínua. Apenas

feito o encascalhamento e quando possível, devido as chuvas, a pintura do meio fio. Por ser uma ação que contempla a toda a cidade, o retorno para o bairro leva em torno de 8 meses

última semana, e iniciou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais do distrito de União Bandeirantes. A ação precisava ser agilizada em razão do início das aulas da Escola 3 de Dezembro. Caso contrário

recente operação, ocorrida na sexta-feira (28), no Bairro Cohab, Zona Sul de Porto Velho, a ação conjunta do NOA e da PM evitou o roubo de uma motocicleta. A vítima da tentativa de assalto ... acordo com a CB PM Elizabete de Oliveira, comandante da viatura que atendeu ao chamado, a ação conjunta foi fundamental para a apreensão de um dos assaltantes – identificado na delegacia, constatou-se que era adolescente

casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nestas ações, para serem iniciadas durante

campanha “Doe Sangue, Doe Vidas” em parceria com a Fhemeron a Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS Central), através do Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor ao Autismo (CMMAA) realizou no último sábado um café ... Solidariedade é um ato de gratidão por tudo que Deus tem realizado na AWAS em relação a ação social e o serviço de voluntariado. Depois do café da manhã os soldados se dirigiram à Fhemeron

Departamento de Polícia Especializada (DPE) deflagraram na sexta-feira a "Operação Captura 5" em Porto Velho.A ação foi desenvolvida por aproximadamente 50 policiais, que se dividiram em 14 equipes e utilizaram 18 viaturas policiais

indiciado por estupro a vulnerável, conforme o artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro.Após toda ação da Polícia a vítima agradeceu ao delegado por estar livre das mãos do homem que a molestava

Janeiro, conseguiu prender quatro suspeitos, acusados de “alugarem” contas bancárias em seus nomes para a ação de uma quadrilha interestadual especializada em estelionatos em Vilhena, Rio de Janeiro e Cuiabá.Foram presos EDINEI

ação rápida da Policia Militar e Polícia Rodoviária Federal na noite desta quinta-feira (26), resultou na detenção de quatro suspeitos de cometer um assalto em duas residências localizadas em um mesmo terreno ... dois revólveres e sob ameaças e tortura, roubaram dinheiro e seus pertences. Um vizinho percebeu a ação criminosa, e acionou o 190. Com a chegada da primeira viatura da Polícia Militar, três elementos empreenderam fuga ... Todos os presos foram reconhecidos pelas vítimas, que mesmo assustados, agradeciam a Deus pelo desfecho satisfatório da ação. Com os acusados foram recuperados, celulares, relógios, joias e cerca de R$ 2.500,00. Duas motocicletas utilizadas ... pelos criminosos na ação foram apreendidas em frente à casa das vítimas. Os acusados identificados como sendo Lucas de Oliveira Cabral, Edison Gustavo da Silva, Rogerio Costa da Silva e Fernando Gomes da Silva, foram

crianças e adolescentes no espectro do autismo e síndromes similares que faz parte da Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS). De acordo com a presidente da AWAS, Áurea Dulce Feitosa essa Campanha de Solidariedade será ... gratidão por tudo que Deus tem realizado na AWAS em relação a ação social e o serviço de voluntariado.O dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A síndrome

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor de uma unidade básica de saúde daquele ... recebesse normalmente seus vencimentos e até pagamentos de plantões extras, por período superior a um ano.Na ação, o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, detalha ... certificado de conclusão de estágio, este cumprido no local, em tempo integral e de dedicação exclusiva.Na ação, o Promotor de Justiça ressalta que diligências realizadas pela equipe da Promotoria de Justiça na unidade básica ... Prefeitura no mesmo período e atualização monetária.Assim, o Ministério Público requer que seja julgada procedente a ação civil pública por ato de improbidade com pedido de ressarcimento de dano ao erário, para

Federal (MPF) contra decisão da Justiça Federal em Rondônia, que havia rejeitado, há cerca de um ano, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as jornalistas Ivonete Gomes ... relacionadas ao garimpo na Reserva dos índios Cinta Larga. Na época, cinco colegas de Trindade impetraram a ação e a Assessoria de Imprensa do órgão divulgou para todo o Estado, alegando que Ivonete teria ... existiram foram contra a pessoa física Reginaldo Trindade e não contra órgãos constituídos, como fazia crer a ação do Ministério Público Federal. O juiz acolheu tese da defesa de que “há ausência de dano, pois ... como algumas reportagens produzidas, não se verifica danos ao erário público federal a configurar o ensejo da ação coletiva, ao menos neste Juízo Federal”, afirmou o juiz Flávio Fraga. “No caso sob análise

vantagem. Neste sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: EMENTA. Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual. Engenheiros. Auxílio alimentação. Lei ordinária estadual. Extensão do benefício. Desnecessidade de exigência ... Relator: Des. Rowilson Teixeira (Substituído pela Juíza Duília Sgrott Reis). Julgado em 10/12/2010). EMENTA. Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual. Agentes Penitenciários. Auxílio alimentação. Lei ordinária estadual. Extensão do benefício. Desnecessidade de exigência

base no artigo 15 da Lei 12.016/2009 e no artigo 4º da Lei 8.437/1992.Na ação, União e FNDE sustentam que as liminares devem ser imediatamente suspensas, “ante a evidente lesão à ordem