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entendeu que houve abuso do poder econômico na distribuição de alimentação durante a convenção peemedebista. Outra ação sobre o mesmo assunto corre na Justiça Eleitoral, mas impetrada pelo Ministério Público.Confira a decisão ... íntegra: Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Confúcio Aires Moura, governador de Rondônia eleito em 2014, visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra acórdão do TRE/RO ... cassou seu diploma. Na espécie, a Coligação Frente Muda Rondônia ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o autor e o vice-governador de Rondônia por suposta prática de abuso de poder econômico ... pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, além de ter sido interposto recurso ordinário pelo autor desta ação cautelar. Em suas razões, o autor afirma que a plausibilidade do direito decorre da nulidade do acórdão regional

vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto ... quinhentos mil reais), a ser revertido para o fundo dos direitos difusos. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – em face da União, Estado de Rondônia, Instituto ... Porto Velho, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo (SEMDESTUR) e Superintendência Estadual de Turismo (SETUR). Na ação, que versou sobre o risco de deterioração ou mesmo destruição de locomotivas e demais peças históricas mais ... todos. No ponto, o prejuízo material demandado dos entes requeridos para implantação das medidas cautelares deferidas nesta ação de proteção ao patrimônio histórico da EFMM em muito supera, logicamente, atuação mínima em ações preventivas. Não

dispensa o uso de equipamentos pesados, como guindaste, e ferramentas especiais. O sistema é mais resistentes à ação de fungos, à maioria dos agentes químicos e às intempéries, reduzindo a necessidade de manutenção das paredes ... beneficiadas", disse ela.Os projetos foram feitos com verba do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. A ação faz parte de um programa nacional que visa a reestruturação da rede pública de educação Infantil, criado

portaria de exclusão “considera-se má-fé a não saída do beneficiário, então a procuradoria ingressa com ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos e pedido de liminar”. Entre as obrigações

servirá para atender as atividades da Associação Amigos da Orquestra que mantém o projeto Orquestra em Ação. A apresentação ficou por conta da coordenadora da entidade, Solange Gurgacz. A inauguração da Escola de Música está

defesas do governador Confúcio Moura (PMDB) e da Coligação que representa o ex-senador Expedito Júnior, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), julgada procedente e que cassou no TRE os diplomas do governante rondoniense

outras formas de efetuar a cobrança assim como o contribuinte tem direito de defesa por meio de Ação Judicial de Execução Fiscal”, esclarece o autor do projeto

gerente de Cobrança e Fiscalização, Jaqueline Garienti da Silva, foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, da Comarca de Ariquemes.Constatada ... pagamento de multa civil em uma vez o valor da remuneração recebida.O Ministério Público relatou na ação que Raidy Alves, vereador e empresário, proprietário da casa de shows “Forró do Brasil”, estava desenvolvendo atividades ... funcionamento, além de ter iniciado obras de reforma, sem o alvará de construção. O texto da ação afirma ainda que, apesar de todas as fiscalizações feitas pelo município, a casa de shows nunca foi interditada

dois revolveres que estavam em poder de uma quadrilha na Zona Leste de Porto Velho.A ação ocorreu na madrugada desta terça-feira na Rua dos Farrapos bairro Mariana na confluência com o bairro Cascalheira

final inocentou o funcionário de qualquer envolvimento. Diante do constrangimento vivido pelo reclamante, este entrou com Ação de dano moral contra a agência bancária pedindo R$300 mil reais em primeiro Grau, na audiência

parecer contrário aos embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), julgada procedente e que cassou no TRE os diplomas do governante rondoniense ... acórdão, o juiz Dimis da Costa Braga. De acordo com o Regimento Interno do TRE, a Ação já pode ser julgada nesta terça-feira. “§ 2º. O relator porá os embargos em mesa para julgamento, independentemente

Antônio entrou no estabelecimento foi atingido por quatro disparos nas costas e morreu na hora. A ação dos criminosos foi flagrada por câmeras de seguranças.Familiares relataram que a vítima já tinha passagem pela Polícia

feira aprovou a paralisação por unanimidade.Na última audiência na Justiça do Trabalho, onde se discustiu a ação 0000051-62.2015.5.14.0004 ficou acordado que os passivos trabalhistas antes da data da audiência, ou seja ... para fazer com que a Instituição cumpra o que é de direito dos professores”Foi ajuizada nova ação de cumprimento pedindo ao juiz que determine o pagamento em até 48 horas o salário de fevereiro

familiares e terapeutas voluntários do Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor ao Autismo (CMMAA), da Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS Central) estiveram nesta quarta-feira (1º), durante o horário de funcionamento do Porto Velho Shopping

plantonistas - que prefeririam não se identificar- mantém a versão  e afirmam que os colegas estavam coibindo a ação do homem que ameaçava jogar gasolina e acender um isqueiro contra eles - os PMs- que fazem ... conta um policial do plantão.Na versão dos PMs, ao ser avisado pelas pessoas que acompanhavam a ação de Jaime, que o homem estava com um isqueiro na mão, o policial que estava