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paga a contraprestação dos serviços prestados, nem depositado o FGTS, tampouco as verbas rescisórias. Na ação, pediu o pagamento das verbas no valor de R$ 160.947,00. No entanto, a juíza do Trabalho Substituta ... emprego", ressaltou a juíza. Por conta da condenação na litigância de má-fé, o autor da ação também teve indeferido os benefícios da justiça gratuita e, por isso, deverá ainda pagar

Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena em Guajará-Mirim é muito deficiente

julgamento do processo envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1588-36.2014.6.22.0000, apresentada pela Coligação Frente Muda Rondônia (PSDB e outros

Federal (STF) deve retomar, na sessão da próxima quarta-feira (4), o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, que discute a validade de dispositivo da Constituição do Pará que garante

Pimentel, informou que os líderes do grupo reconheceram ser indevida a manifestação. “Eles se precipitaram com essa ação, porque sabem que a Defesa Civil está permanentemente fazendo observações nas áreas sujeitas à alagação

envolvidos no caso, pertencentes à Associação Águas Claras, da região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa

pode-se acompanhar pelo número do processo: 0011050¬11.2014.5.14.0004, a audiência mencionada, refere-se tão - somente à ação de cumprimento de obrigação de pagar, ajuizada em desfavor da ULBRA, pois esta, recolheu as contribuições sindicais

Vara Criminal para determinar de imediato as prisões, porem não tem o transito em julgado da ação. 7) É importante ressaltar que não se trata de bandidos, assaltantes, assassinos, ladrões, estelionatários, corruptos... são simplesmente agricultores

instituição. No instante em que esse pai assume o papel de aplicar castigo, presumimos que essa ação será acompanhada de boa dose de verbosidade. Enquanto castiga, o pai fala, e parte de sua fala constitui

prédio. Os fatos foram imediatamente noticiados à Polícia Federal para as providências cabíveis. O evento gerou uma ação imediata da Administração consistente na instalação de tapumes/divisórias nas portas e janelas, além da instalação ... condicionada à ausência de risco de nova alagação neste ano de 2015. Sem essa certeza, certamente a ação poderá ser taxada de antieconômica e temerária, passível de questionamento pelos órgãos de controle, principalmente pelo

esforço concentrado para a realização de julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação faz parte de um movimento nacional encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal, na qual vários tribunais estão mobilizados contra

Policiais militares reagiram a ação de três criminosos na noite desta quarta-feira na Rua Ecologia, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, que tentaram assaltar um major em uma residência ao lado da casa do Procurador-Geral

estão novamente em péssimo estado de trafegabilidade. O senador Ivo Cassol cobrou do ministro uma ação mais contundente junto às empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando

foram, outros estão de viagem marcada e a maioria está em Brasília, nesta semana. Em ação singularizada, os administradores municipais fazem levante dos pleitos de emendas junto aos parlamentares, apresentam novas demandas e aceleram projetos

Além da mobilização da categoria e da organização de uma paralisação, o SINPRO já ingressou com uma ação coletiva na 1ª Vara do Trabalho sob o nº 0000134-87.2015.5.14.0001 contra a ULBRA, na qual solicita ... desde o mês passado e a comprovação do depósito dos encargos sociais dos últimos cinco anos. Na ação de cumprimento a entidade sindical alega que a faculdade não efetuou o pagamento do salário de janeiro ... frequência realizando o pagamento dos salários dos docentes com atraso, sem prestar qualquer esclarecimento. Na ação em trâmite na Justiça do Trabalho o advogado do SINPRO Flávio Henrique Orlando requereu o imediato cumprimento das normas