Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Demanda jurídica
Sex, 16 Junho de 2017
Justiça do Trabalho nega pedido do Sindur e inocenta Iacira e Caerd por denúncias de assédio

Caerd que estariam promovendo perseguições aos trabalhadores para desestabilizar a categoria através de abertura irregular de processos administrativos, insalubridade no ambiente de trabalho, prática antissindical pelo não repasse dos valores mensais descontados nos salários ... como a Caerd, representada por ela, negaram atos persecutórios aos trabalhadores, mas apenas erros nas conduções dos processos administrativas que ensejaram reversão no Poder Judiciário e justificaram o atraso nos créditos dos sindicatos em razão ... magistrado ao confirmar irregularidades em suas atividades laborais. Ismaelino Alves Postigo confirmou que “respondeu um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por ter batido o ponto e ido para casa; que o depoente confirma o fato”. “Note ... melhores resultados, o que se encontra dentro da discricionariedade da nova gestão”. Outros exemplos foram levados ao processo para confirmar a denúncia do sindicato, mas a defesa derrubou os argumentos e convenceu o juiz

Informe
Qui, 15 Junho de 2017
Sintero mobiliza trabalhadores em todo o Estado após reunião com a MENP

auxílio transporte onde ainda não é pago, o pagamento das licenças-prêmio e mais agilidade nos processos de aposentadoria. Os representantes das Regionais também questionaram diretamente os secretários sobre a situação dos servidores ... Emerson Castro, pediu que a Seduc resolva essas questões de abono de faltas, e prometeu agilizar os processos de aposentadoria, a implantação do auxílio transporte e a divulgação das listas de pagamento de licença-prêmio

Envlecimento
Qua, 14 Junho de 2017
Da negligência a agressão física, violência contra idosos precisa ser freada para garantir envelhecimento saudável

diretora, é preciso romper com esse problema cultural que alimenta o ciclo de abandono dos idosos. Um processo que requer tempo, mas que é preciso dar o primeiro passo hoje. ‘‘Nós precisamos trabalhar com nossos

Confira regras
Qua, 14 Junho de 2017
Tribunal de Contas abre seleção pública e oferece R$ 11.168 para vaga de assessor

comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou o Chamamento nº 05/2017 (acesse aqui), destinado ao preenchimento do cargo de assessor técnico, código TC/CDS-5 ... terça-feira (20). Para tanto, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link. O processo seletivo consistirá de cinco etapas, com convocação apenas por meio eletrônico: análises de currículo e de memorial ... entrevista técnica. As etapas serão realizadas nas datas previstas no anexo I do cronograma do edital do processo seletivo.CLIQUE AQUI E CONFIRA AS REGRAS A remuneração do cargo de assessor técnico ... incluídos os auxílios. Com a realização do processo seletivo, o Tribunal de Contas busca, entre outros objetivos, democratizar o acesso de candidatos a cargos em comissão, garantindo os princípios de meritocracia e impessoalidade no procedimento

Saúde
Qua, 14 Junho de 2017
Produção de água mineral em Rondônia terá controle contra fraude

parte dos contribuintes do ICMS, que podem chegar até a 20 UPFs. O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia

Dignidade humana
Qua, 14 Junho de 2017
Justiça obriga Município de Porto Velho a providenciar nova casa à moradora do São Sebastião

município de Porto Velho providencie outro, com prioridade, nos programas sociais de habitação. Consta no processo que a apelante trocou um sítio situado na BR pela residência no conjunto habitacional, porém a beneficiária da residência ... exigidos pelo município de Porto Velho, o que culminou com o cancelamento da doação da casa, em processo administrativo, tendo em vista que o imóvel não poderia ser permutado. Para o relator, desembargador Roosevelt Queiroz

R$ 1.200
Ter, 13 Junho de 2017
Tribunal de Contas abre novo processo de seleção de estagiários com vagas para Porto Velho, Vilhena e Cacoal

Começa no próximo dia 26, o período de as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando à contratação de estagiários de nível superior para atender

Educação
Ter, 13 Junho de 2017
Mais de 5.700 estudantes de Porto Velho fazem provas para avaliar conhecimento

proposta, explicou o secretário municipal adjunto da Educação, Marco Aurélio Marques, é diagnosticar a realidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes do município. Inédita, a iniciativa, denominada Avalia Porto Velho, é uma preparação

Cidadania
Sáb, 10 Junho de 2017
Jovens de baixa renda em Rondônia podem se beneficiar com Programa Identidade Jovem

Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos exigidos para ser beneficiário do Programa. Já pelo site o processo é parecido com a emissão pelo app. O jovem beneficiário deve acessar o endereço do Programa

Estudos
Sex, 09 Junho de 2017
Câmara de Porto Velho instala comissão para concurso público

sugerindo, eventualmente, as alterações legislativas necessárias para viabilizar o provimento de tais cargos; III. Após realizado o processo de contratação da instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos

Fez ameaças
Sex, 09 Junho de 2017
Valentão que violou a Lei Maria da Penha vai continuar preso

Penha determinadas pelo Juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste, no processo 100535-91.2017.8.22.0012. Em sua defesa, Vangivaldo argumentou que, após ter conhecimento das medidas judiciais, não teve mais ... contravenção penal. Além do mais, segundo a defesa, ele preenche todos os requisitos legais para responder ao processo em liberdade. Já, segundo o voto (decisão) do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o paciente

TJRO
Qui, 08 Junho de 2017
TJ nega apelação de médico condenado por improbidade devido a aborto de paciente

improbidade administrativa, em razão de seu comportamento no atendimento a uma paciente grávida. Segundo consta no processo, ele se negou a atendê-la porque estava em seu descanso, o que segundo o relator do voto

Demora
Qui, 08 Junho de 2017
Sindse estuda cobrar judicialmente a efetivação do RSC a servidores de Ex-Territórios

portaria interministerial. No entanto, passados mais de 30 dias, não houve nenhuma novidade sobre o andamento do processo. ENTENDA O CASO O RSC é um benefício concedido aos educadores pelas habilidades desenvolvidas a partir

Salário de até R$ 5,3 mil
Qui, 08 Junho de 2017
Prefeitura de Novo Horizonte divulga edital com vagas para médicos

Oeste, no Estado de Rondônia, vai contratar três funcionários de nível superior na área da saúde em processo seletivo, que serão avaliados por meio de curriculum vitae, prova de títulos e entrevista.As ofertas são para

Licitação válida
Qua, 07 Junho de 2017
Justiça não vê ilegalidade no contrato de concessão de água e esgoto de Rolim de Moura e libera contrato da AEGEA e a prefeitura

cautelar, mas reformou sua decisão após os envolvidos trazerem aos autos fatos comprovando a lisura do processo de escolha da empresa. O parecer foi emitido na sessão da última terça-feira, 6, após julgamento