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insistimos em dizer aqui – com o fortalecimento do estado democrático de direito: regras claras e processos transparentes. O ano de 2016, na avaliação do cuidadoso artigo publicado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados

apresenta para pagar. “Eles inventam que precisa de orçamento, mas na verdade a verba já é, o processo já é judicial, a justiça já determinou a devolução imediata e infelizmente a prefeitura não está fazendo

judicial, assim que o devedor pleiteie a compensação, a Procuradoria Geral do Estado peticionará a suspensão do processo e, quando realizada a quitação, será requerida a extinção do feito, com liberação de bens penhorados

sensível redução na litigiosidade e, claro, na proteção aos direitos do nosso povo. É certo que o processo civil nunca foi tão dispendioso a ponto de inibir o cidadão de bater às portas do Judiciário ... litigiosidade excessiva e a má prestação jurisdicional, as soluções adotadas passam longe de somente tornar o processo mais rápido: começam por torna-lo mais caro. Entre as alterações do CPC, destacamos algumas importantes ... valor exato de sua pretensão, e sobre este recolher as custas iniciais para dar início ao processo, podendo o juiz, inclusive, redimensiona-lo de ofício (art. 292); b) os honorários de sucumbência não podem mais ... aumenta – e muito – o prejuízo que a parte vencida terá se continuar a protelar o processo (art. 85, § 1º); c) o beneficiário de assistência judiciária não fica mais isento dos honorários de sucumbência, se perder

contratar, em razão excepcional, profissionais da área de limpeza e da Secretaria de Saúde, por meio de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais através de avaliação curricular.Ao todo, são 73 trabalhadores lotados

chegava à DPE tinha como ser solucionada por via administrativa, no entanto, muitos casos terminavam gerando processo judicial, originando gastos desnecessários, além da perda de tempo por parte do paciente e dos servidores envolvidos

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) abriu inscrição para processo seletivo simplificado com objetivo preencher sete vagas temporárias de nível fundamental que atuarão na Unidade de Saúde Social Fluvial denominada “Barco Hospital Walter ... realizadas até dia 30 de dezembro de 2016 exclusivamente pela internet, através do site www.sesau.ro.gov.br. O processo seletivo terá análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, destinada a todos os candidatos como forma

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), torna público o Edital de Processo Seletivo Discente 2017, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas ... janeiro de 2017 e ocorrerão por meio do preenchimento de formulário eletrônico, via Portal de Processos Seletivos da UNIR, no endereço http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=154. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento ... rede pública de ensino, conforme determinado no Edital. Edital em LIBRASA UNIR disponibiliza também, o Edital de Processo Seletivo 2017 em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, por meio de tradução completa do edital para leitura ... tradução e interpretação em LIBRAS. Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo 2017, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina ... youtu.be/h5OjdxEiByY. Para mais informações, acesso o Edital e os respectivos anexos abaixo ou no Portal de Processos Seletivos em http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=154.

Sneta), no dia 06 de dezembro próximo passado, com o governador Confúcio Moura quando tratamos aprovação do processo de alfandegamento do Aeroporto de Porto Velho, em termos de passageiros e de cargas, das dificuldades para

sugestivo e tem por objetivo reunir famílias de Porto Velho e visitantes da capital para recontar o processo clássico desse acontecimento conhecido mundialmente. O evento acontecerá no domingo (25), a partir das 17 horas

áreas degradadas com o objetivo de apoiar a regularização ambiental, diversificar e gerar renda.O trabalho facilita o processo de zoneamento das propriedades e elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é uma condição indispensável para

Universidade Federal de Rondônia – Campus Vilhena – publicou edital de processo seletivo simplificado para contratar professor substituto para os Departamentos Acadêmicos da Educação, Ciências Contábeis e Jornalismo.As inscrições ocorrem no período ... Jornalismo. A íntegra do edital e anexos estão disponíveis no site da instituição, no Portal de Processos Seletivos

sócios da segunda empresa. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) concluiu pela existência

Prefeitura de Porto Velho. Tenho certeza que a partir de hoje poderemos ajudar, ainda mais, para o processo de desenvolvimento e requalificação da nossa cidade”, afirmou o presidente da Fiero, Marcelo Thomé. O presidente

Provimento Geral Consolidado (PGC). Conforme disposto no art. 220 do Novo Código de Processo Civil, os prazos processuais ficam suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte. Durante ... período de suspensão. A Portaria diz ainda que os advogados poderão neste interim ter vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período de suspensão, bem como retirar ... janeiro de 2017, as unidades de primeiro grau deverão se dedicar às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente existentes, bem como à atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, a exemplo