Busca

Velho fazendo campanha para o seu amigo Mauro Nazif, declarou que se Mauro fosse eleito, transformaria sua administração como modelo para o resto do país... Ele não teve tempo de cumprir essa promessa! Câmara abandonada ... abandonada ainda Mesmo com a fiscalização de uns poucos vereadores de oposição ao prefeito Mauro Nazif, a administração já não trabalhava e a cidade estava completamente abandonada. Agora que estão todos em campanha, inclusive

candidatos vão dispor de um tempo para se apresentar e falar brevemente sobre suas principais propostas para administrar o estado. Também ficou consignado que cada candidato vai receber vinte e cinco senhas para seus convidados

valores de julho de 2014), mais encargos por inadimplemento, transferindo pesado esforço fiscal para a proxima administração

disponibilizar um outro local para ancoragem dos barcos, em razão de ter assumido a responsabilidade pela administração da EFMM

Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrentes de crime contra a administração pública e de crimes ... sequer ocupam cargos públicos.Acir Gurgacz ressalta ainda que os bens jurídicos envolvidos nos crimes contra a administração pública e lavagem de bens "são muitos valiosos para a sociedade", o que o leva a defender

Médici, serão empreendidos R$ 218 milhões, somado o repasse federal feito pela fundação e a contrapartida da administração municipal. Segundo a prefeita, todos os trâmites licitatórios para a contratação da empresa responsável pela construção

para escolha do representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica.A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena ... colher o nome dos representantes dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos técnicos administrativos das escolas básicas públicas do município de Ji-Paraná. No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu ... professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.Também foi evidenciada irregularidade no edital de eleição, já que não houve prévio critério de desempate. Ante

dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia. Coube ao deputado Luizinho Goebel (PV) a relatoria favorável ... passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado ... direito de greve poderá servir de justificativa ou atenuante para quaisquer ações de servidores ou da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, que constituem violação ... ameaça ou constrangimento ao exercício dos direitos e garantias fundamentais. Enquanto que o § 3º - é vedado à administração Direta, Autárquica, Fundacional, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria ... coletiva, após cessação do movimento.O artigo 8º ficou com a seguinte redação: é vedada à Administração Direta, Autárquica e Fundacional, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública ... encerramento da greve, sejam repostas as horas não trabalhadas, de acordo com o cronograma estabelecido pela Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública

nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. O certame foi realizado pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração.De acordo a prefeita, Professora Sonia o concurso realizado é um compromisso assumido e cumprido diante do cidadão

dinheiro recebido indevidamente.De acordo com a decisão, é "incontroverso que Edson Silveira foi beneficiado pela administração pública municipal. Destaque-se que Epifânia e Roberto Sobrinho firmaram convênio com Edson, sem haver real necessidade ... demandado Mário Jonas Freitas Guterres apresentou contestação às fls. 36/52, alegando que os atos praticados pela administração municipal são válidos.Alega que no encerramento do ano letivo do ano de 2004, o Município constatou ... alunos, alegando, também, que a celebração do convênio obedceu a todos os princípios que norteiam a Administração Pública, citando a Lei n. 9.394/96, dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ... demandante foi absolvido em 2º grau.MÉRITO CONVÊNIO. LEI Nº. 8.666/93.É ressabido que o Administrador deve atuar à sombra do princípio da legalidade, fazendo somente o que autorizado por lei, diferentemente do particular ... não proíbe. Outro princípio, não menos importante, é o da impessoalidade, impondo a Administração Pública atuar em conformidade com o interesse público, não conferindo tratamento diferenciado entre particulares; e para tanto, a própria Constituição disciplina ... obrigatoriedade de procedimento para aquisição de serviços, possibilitando, ainda, que todos os interessados possam pactuar com a Administração. A par dos contratos administrativos existem outros acordos de vontade que podem ser firmados com a Administração ... discipline a transferência de recursos financeiros e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da Administração Pública e, de outro, órgão ou entidade da própria administração direta ou indireta, ou, ainda, entidades privadas ... mútua cooperação. Para ilustrar, confira-se, em doutrina, o que assevera Lucas Rocha Furtado (Curso de Direito Administrativo. 3. ed. p. 280): “No convênio, presume-se regime de mútua cooperação. O executor tem interesse ... seja, impõe-se instrumentalizar o ajuste de interesse, formalizando-o por escrito, lavrando-se os atos administrativos tendentes ao aperfeiçoamento, atendando-se aos princípios que regem a Administração Pública.É certo, entretanto, que a celebração ... documentos. A lista é por ele subscrita. [...]Deve-se observar que o pedido que inaugura o procedimento administrativo é datado de 30-03-2005. Seguem-se documentos datados de 14-02-2005 (ofício da SEMED

desembargadora Ivanira Feitosa Borges suspendeu a decretação de trânsito em julgado da condenação por improbidade administrativa contra o vereador de Rolim de Moura, Jairo Benneti. Ele e a irmã, a ex-deputada Milene Mota, foram ... conforme depreende-se de entendimento adotado no julgamento de ação de improbidade naquela corte especial.A propósito:ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFENSA AO ART. 508 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES APÓS ... consistente na possibilidade de perda do cargo de Verador, conforme sobressai da notificação de instauração de procedimento administrativo encartada às fls. 248 dos autos.Assim, com fundamento no art. 7º, III da Lei 12.016/2009

rurais expressaram apoio à reeleição do médico Confúcio Moura. O candidato lembrou que foram aprovados na atual administração 700 projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados ... produção.De acordo com José de Oliveira, Confúcio Moura, “dará sequência ao trabalho já iniciado pela atual administração, uma vez que ele conhece a nossa realidade”.Na mesma linha de raciocínio o empresário do setor ... pelo trabalho que ele vem desenvolvendo na região, principalmente na preservação das estradas vicinais”.O ex-administrador do Distrito de União Bandeirante, José Aparecido (Cido) de Oliveira declarou apoio publicamente à candidatura de Confúcio Moura ... Jaci-Paraná, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, reformada na atual administração, totalmente climatizada, frequentada por 898 alunos em tempo integral. Ali, Confúcio Moura foi recebido pela diretora Cláudia

diversas comarcas maranhenses puderam tirar dúvidas sobre técnicas de investigação e mecanismos para identificar fraudes na administração pública. ”Ao compartilhar as iniciativas exitosas, o Ministério Público amplia o acesso a informações estratégicas de combate ... Escola Nacional do GNCOC, com a exposição do caso prático "Operações de combate ao crime organizado na administração", feita pelo promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Leite Santos, vereador do município de Ariquemes e atual candidato a deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo ... cofres públicos do Município de Ariquemes e a condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O MP apurou, através do Inquérito Civil Público nº. 2013001010006472, que o vereador João Leite Santos teria ... Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli teriam se locupletado às custas da Administração Pública, posto que, de acordo com o resultado das investigações, recebiam os respectivos salários sem trabalhar, sendo ... todos os requeridos apresentação de Defesa Preliminar, de acordo com o que estabelece a Lei de Improbidade Administrativa

Júnior (PSDB). Os casos foram denunciados em julho. Com o desenrolar de três ações os nomes dos administradores vieram a tona. E entre eles um secretário de Estado, Emerson Castro, ex-vice-prefeito da Capital ... três ações judiciais a defesa de Expedito Júnior conseguiu na Justiça a revelação das pessoas que administravam as páginas “Rondônia” e “Mais Rondônia”, que antes do processo eleitoral enalteciam o Estado com propagandas de responsabilidade ... iniciar a campanha passaram a fazer ataques a Expedito Júnior.O Facebook identificou pelo menos um administrador em comum dessas páginas: Nazareno Vieira de Souza, mas em pelo menos um perfil (Mais Rondônia), Emerson castro ... houve campanha eleitoral em período proibido. “O fato de que as tais críticas ao opositor da atual administração, bem como o enaltecimento do governo atual, feitas em período antecedente ao eleitoral, terem sido realizados