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promotor de justiça Tiago Cadore, do Ministério Público Eleitoral, que estava na cidade fiscalizando o andamento do processo eleitoral. O promotor acionou a equipe da Polícia Federal coordenada pelo delegado Peterson Aparecido Manys, que imediatamente

alguma forma, poderia responder às críticas livremente”. O desembargador prossegue: “Não observo nas publicações coligidas no processo ataque à honra subjetiva da candidata, pois, trata-se de mera divulgação de fatos já noticiados pela imprensa

candidato ficha limpa, que não tem passado de prisão, e condenação judicial e não responda a processo judicial

Jornet inicial logo mais às 10 horas a cobertura ao vivo de todo o processo de votação e apuração com a participação de entrevistados e interação ao vivo a partir da página principal do site

Regional Eleitoral de Rondônia, informou nesta sexta-feira, que visando julgar o maior número de recursos nos processos de registro de candidatura das Eleições Municipais de 2016, realizará sessões de julgamento no dia 1º, véspera ... outubro, amanhã, ocorrerá no Plenário do TRE/RO, às 9h30min, sendo que o aviso de julgamento dos processos pautados para análise da Corte, neste dia, será publicado no site do Tribunal às 18 horas desta sexta

Além do “Onde Votar”, já estão disponíveis para download os aplicativos: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas, Pardal, Resultados, Boletim na Mão e Eleições 2016.AplicativosO aplicativo “Resultados” permite ao cidadão acompanhar, em tempo

está disponibilizado ao cidadão, permitindo-lhe contribuir para a diminuição dos desvios de condutas no processo eleitoral, denunciando além da prática do caixa 2, a compra de votos, a propaganda irregular, de modo a proporcionar ... participação efetiva da sociedade na fiscalização do processo eleitoral, fortalecendo ainda mais o processo democrático”, afirma o ouvidor.Elton Assim diz ainda que as denúncias recebidas passam por análise de teor e conteúdo ... campanha eleitoral e a votação, o cidadão ainda pode fazer denúncias pelo aplicativo, já que o processo eleitoral não se encerra com a eleição. Esta é uma ferramenta que o cidadão não pode se desfazer

mandamento judicial de natureza cautelar, ou satisfativa, está previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil que tratam, principalmente, dos requisitos para tal medida. Não existe busca e apreensão verbal. Pelo menos ... porque lá tem um xerife, e é ele quem manda. Um xerife que responde a dezenas de processos, tem condenação na Justiça, um irmão foragido e uma ficha tão suja que precisa usar a mulher

como filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como candidatas

Moraes, a fazenda foi invadida há quase um ano e desde então, vinha correndo na Justiça o processo de reintegração. “Eles invadiram a fazenda e constantemente nos ameaçavam, cortaram a cerca e soltaram o gado

Federal determina que os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão instaurar processo administrativo, de ofício, para a regularização do vínculo dos servidores que tenham sido beneficiados pela anistia

janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação, perdeu a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária

acompanhado de capangas e outros assessores e cercou o local.O RONDONIAGORA circula com matérias sobre o processo eleitoral em Rondônia e nas principais cidades, como Porto Velho, Ouro Preto, Vilhena e Pimenta Bueno

Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Ao RONDONIAGORA, o governo informou que “as exonerações fazem parte de um processo de readequação, com novas nomenclaturas e atribuições com relação às funções. Todos serão nomeados novamente

comando do Secretário João Carlos Fabris Júnior, com favorecimento da empresa requerida J.D. Canaã, nos processos licitatórios nº 1230/2014 – Pregão Presencial nº 65/2014 e 0447/2015 – Pregão Eletrônico nº 009/2015, que em verdade fora sagrada vencedora ... retroescavadeira, para ganhar mais do município. “Consta, ainda, dos inclusos autos que, além do direcionamento do processo licitatório, conforme demonstrado alhures, para contratação de maquinário, pela Prefeitura Municipal, pertencente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano