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pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência

público e o fim dos financiamentos abusivos de campanha são fatores que contribuem para a lisura do processo democrático e, pela primeira, vez a população presencia uma campanha mais transparente e igualitária.Esta

decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.A votação se deu a partir de um processo administrativo, o qual teve o resultado unânime pela promoção do magistrado. Foram reconhecidos pelos pares predicados como

eleitoral, em 15 de agosto do corrente ano, sendo que destes 161 (cento e sessenta e um) processos tratam do tema registro de candidatura.De acordo com informações da SJGI do Regional, mais ... recursos já foram decididos pela Corte Eleitoral rondoniense. A expectativa é de que todos os processos referentes ao pleito de outubro estejam julgados nas próximas sessões plenárias, as quais têm ocorrido de terça à sexta

Rolim de Moura da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de abertura do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para os Departamentos de Educação, Engenharia Florestal, História, Agronomia e Medicina ... Veterinária.As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas no período de 3 a 7 de outubro de 2016, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, pessoalmente, no Campusde Rolim de Moura ... histórico escolar; e histórico escolar (Graduação e Pós-Graduação).Mais informações podem ser obtidas no Portal de Processos Seletivos http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=148.

caso relacionado a um convênio com o Colégio Mojuca. Este caso do Mojuca resultou em dois processos, um através de uma Ação Popular (AP) ingressada por um particular e outra uma Ação Civil Pública ... terreno ao Sindicato dos Taxistas, feito mediante regular autorização pela Câmara de Vereadores, que foi julgada no processo 0021533-77.2010.822.0001. Neste caso, inclusive a doação não foi cancelada pela justiça e o terreno continua

cadastral dos servidores públicos de Rondônia é muito importante, e tem várias finalidades, como a agilização nos processos de aposentadoria. “A documentação de todos os servidores já está em processo de digitalização, em breve esse

relator, a embriaguez voluntária não o exclui da imputabilidade dos crimes, uma vez que contém no processo provas documentais e testemunhais sobre os delitos, que mostram que os genitores do acusado ficaram lesionados, como consequência

juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação.Moro afirmou

conteúdos abordados estão: a Nova Sistemática da Execução Civil, da Obrigação de Pagar a Quantia Certa, do Processo de Execução, do Título Executivo, entre outros.Além disso, os alunos têm a possibilidade de se destacar

não há como comprovar seu domicílio eleitoral nesta comarca”, diz trecho da sentença.Nas diversas certidões dos processos em que Volpi responde a vários crimes, os oficiais de Jacinopolis, Campo Novo e Buritis atestam ... entende que esse mero recurso protelatório é suficiente para a Justiça Eleitoral conceder o registro. “O processo contra a Câmara Municipal foi extinto sem julgamento de mérito no ano de 2014, pelo magistrado que aqui ... fraude em licitação com a empresa L. J. Vieira Ramos – ME, entre outras. Com medo dos processos, ele foi morar em Ouro Preto do Oeste e depois por articulação do Partido dos Trabalhadores ... Ressarcimento de diárias de viagens não comprovadas (enriquecimento ilícito) processo 013/2007, com notas fiscais em branco e posteriormente preenchidas, não comprovação por notas, etc (fls. 335/345):1. Empenho 535: 03 diárias a serem devolvidas ... 369/372, dano ao erário por Fraude a Licitação com a empresa Auto Elétrica do Hélio LTDA, processo 149/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;c) às fls. 372/373, dano ao erário por Fraude a Licitação ... empresa L.J. Vieira Ramos - ME, processo 789/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;d) às fls. 369/373, dano ao erário por Fraude a Licitação com a empresa Auto Elétrica do Hélio LTDA, processo 149/2007, onde ... 373/377, dano ao erário por Fraude a Licitação com a empresa Tauros Locação de Veículos, processo 577/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;f) às fls. 378/379 dano ao erário por Fraude a Licitação ... empresa Paiva e Cia LTDA, processo 766/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;g) às fls. 379/382, dano ao erário por Fraude a Licitação processo 046/2007, onde considera as irregularidades não sanadas ... erário por Dispensa de Licitação com o fim de realizar pagamentos após a execução do serviço, processo 026/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;i) às fls. 383/384, dano ao erário por superfaturamento em licitação ... empresa José Alkbal Sodre, processo 014/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;j) às fls. 384/385, dano ao erário por doação de valores do Município sem prévia manifestação da Câmara Municipal, processo 023/2007, onde considera

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.O processo, em 2016, apresentará algumas diferenças de procedimentos, se comparado aos anos anteriores, sendo que as questões envolvendo a matéria

estar há 50 dias preso, ter 68 anos de idade e reunir condições favoráveis para responder o processo em liberdade.Ao contrário do argumento da defesa, segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos ... dentro da organização criminosa. Além disso, pesa contra Joaquim Batista uma condenação por tráfico de entorpecente no processo n. 0042551-21.2005.8.22.0005, o que mostra uma conduta voltada para a prática delituosa. A decisão colegiada

acusado, que ficou foragido por mais de 2 anos com o propósito de se furtar ao processo que tramita em juízo. Além do mais, o caso foi contra uma criança de 5 anos de idade

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), tornou público o edital do Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas UNIR/2016 destinado às matrículas de transferências ... constituição de lista de espera para portador de diploma.As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas no período de 3 a 9 de outubro de 2016 e ocorrerão por meio de formulário eletrônico exclusivamente ... Edital.Edital em LIBRASA novidade nesta edição é a divulgação das informações sobre o Processo Seletivo em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, por meio de tradução completa do edital para leitura em LIBRAS, além ... tradução e interpretação em LIBRAS.Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina ... vídeos, clique nos links abaixo:Glossário: https://youtu.be/lrJXSxW0v3sEdital: https://youtu.be/vnTWVZfbDXcProva e avaliaçãoO Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas UNIR/2016 para ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais terá ... pelo candidato, conforme disposto no item 3.3 deste edital.Candidatos à transferência e/ou portador de diplomaO Processo Seletivo é destinado ao ingresso de discentes nos cursos presenciais de graduação da UNIR por meio ... Instituição de Ensino Superior (IES).Mais informações podem ser obtidas no edital abaixo ou no Portal de Processo Seletivos http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=147.