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piso inferior, Bairro: São Cristóvão, inscrita no CNPJ: 32.053.182/0001-55, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença

Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, inscrita no CNPJ: 21.026.335/0010-40, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 14/05/2021, a Licença Ambiental

determinação do órgão de inspeção é um dos desdobramentos da “Operação Hiena” deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil em abril do corrente ano, para apuração de crimes de perigo comum e contra a saúde ... público do consumidor, integridade física e meio ambiente, praticados a partir do vazamento de amônia ocorrido nas dependências do Frigorífico JBS S/A. A carne foi processada na modalidade de Jerked Beef e embalada para ... consumo humano, entretanto, por intervenção do Ministério Público, que acionou a 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO, autos n. 7000729-56.2021.8.22.0009, o produto contaminado foi apreendido quando já estava no Estado de São ... sistema de inspeção federal e determina a condenação dos produtos contaminados por poderem causar danos à saúde pública, com base no inciso I do art. 497, no §1º do art. 504 e no inciso

Pedro II nº 637 Bairro Centro Sala 1.107 Condomínio Centro Empresarial Porto Velho, torna público que solicitou em 18/05/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA as Licenças Ambientais Prévia - LAP, Licença

pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora está à disposição de todos os servidores públicos efetivos em geral, além de aposentados e pensionistas do Brasil.De acordo com o superintendente da Segep, coronel ... servidores estaduais ativos e inativos, que inclui aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), causada principalmente pela pandemia da covid-19, liberou a implantação da mesma margem ... são exclusivos para gastos com cartão de crédito consignado que passa a ser liberado também para servidores públicos estaduais em Rondônia.De acordo com o coordenador da Cecon, José Maria Gisbert Bezerra, “os servidores públicos

Mamoré, das 09h às 16h.A partir de agora a vacinação passa a atender o seguinte público: • Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise);• Gestantes e puérperas com comorbidades, acima

está mais velha”, argumentou à coordenadora.Outra questão destacada pela coordenadora é a importância da responsabilidade das autoridades públicas, tanto para responsabilizar quem cometeu essa violência como também para dar suporte a criança que sofreu ... violência. “Precisamos das políticas públicas para garantir o atendimento rápido, qualificado e humanizado. Quando a vítima de crime sexual vai para uma unidade de referência, existe um protocolo a ser cumprido, que vai desde

Detenção de São Miguel do Guaporé 14. Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste 15. Cadeia Pública de Presidente Médici 16. Presídio Semiaberto de Ji-Paraná 17. Presídio Feminino de Jaru 18. Centro de Ressocialização ... Vilhena 19. Casa de Detenção de Vilhena 20. Colônia Penal Presídio Feminino - Vilhena 21. Cadeia Pública de Colorado do Oeste 22. Penitenciária Regional de Rolim de Moura 23. Casa de Detenção de Rolim de Moura ... Casa de Prisão Semiaberto e Aberto de Rolim de Moura 25. Cadeia Pública de Alta Floresta do Oeste

municípios de Rondônia com investimentos de R$ 300 milhões em asfalto, recuperação e sinalização de vias públicas urbanas, o deputado Ismael Crispin esteve na manhã desta segunda-feira (17) na Câmara municipal de São Miguel

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar ... Quanto ao Ibama, o MPF quer que seja realizado um estudo do componente tradicional e que audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação ... questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar impactos nessas terras. A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça

local deveria estar fechado. A boate já havia sido interditada no dia anterior por fiscais da fazenda pública municipal. Ao chegarem, os policiais verificaram que o estabelecimento estava em pleno funcionamento, mesmo com as portas

foram observados superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a saúde pública, assim como comportamentos que caracterizam descumprimento de orientações para evitar a propagação da pandemia. As equipes ... consumo. Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados, Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s) foram lavrados e o público foi disperso. Resultados Nesta 12ª noite da “Operação Prevenção” foram consolidados os seguintes resultados: Total de estabelecimentos

médicos que se apresentarem ao chamamento e em breve poderemos reforçar os quadros funcionais da saúde pública, elevando o nível do enfrentamento desta situação complexa", finalizou

médico auxiliar na linha de frente do combate ao Coronavírus enquanto dura o decreto de calamidade pública. O presidente disse que em caso de mortes de pacientes, que forem atendidos por essas pessoas, o Cremero

cumpre agenda nesta sexta-feira (14) em Vilhena comentou sobre a operação conjunta entre membros do Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil, deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira, com o objetivo de desarticular