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Projeto de Lei Complementar – PLC 1151/2020, que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (IPAM). O assessor especial da Prefeitura, Devanildo Santana, comunicou oficialmente a retirada de pauta ... Decreto Municipal irá nomear uma comissão composta pelos representantes de todos os sindicatos represenativos do serviço Público Municipal que será responsável por todas as dicussões com a Prefeitura e a categoria. Segundo ele, o tempo

COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 29.471.069/0001-85 torna público que está requerendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEMA a Licença Prévia (LP) ambiental para a futura construção de um galpão

deve manter seu secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, Alvo da Operação Propagare, deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia, após descobrir a existência de grupo um criminoso, supostamente responsável por realizar e coordenar fraudes ... justiça e tem total convicção de que a verdade prevalecerá. Operação Propagare As investigações do Ministério Público de Rondônia descobriram que a organização criminosa é supostamente liderada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves ... criminosas, delimitar a conduta dos investigados, bem como identificar e recuperar ativos frutos dos desvios realizados.O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO ... Secretário-chefe da Casa Civil, investigado por supostamente receber mensalmente propina para garantir benefícios em contratações públicas com o Governo do Estado de Rondônia, bem como o deferimento de buscas e apreensões no Gabinete

frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública.Em nota, o Cremero esclareceu que para o exercício da medicina no Brasil, por brasileiros ou estrangeiros, formados

ressaltou Fogaça. Everaldo aproveitou a audiência para elogiar os líderes sindicais pela luta em favor do servidor público e também a Prefeitura que entendeu a necessidade de adiar a votação do projeto. “Lidar

CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5, bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que solicitou em 13/05/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Renovação

CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5, bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que solicitou em 13/05/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Renovação

Avenida Tancredo Neves, S/N° - Distrito de Rio Branco, na cidade de Campo Novo de Rondônia - RO, torna público que REQUEREU ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO, para a atividade

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que determinou ao município de Porto Velho a convocação de um candidato ... aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital.O candidato se inscreveu para o concurso público organizado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Fundação Carlos Chagas (FCC), disputando ... relator do processo, desembargador Miguel Monico, destacou que tendo expirado o prazo de validade do concurso público, prevalece o direito líquido e certo do candidato, especialmente caso este tenha sido aprovado dentro do número ... validade do certame, pois se uma determinada vaga é ofertada, presume-se a necessidade de servidor público para aquele órgão, ou não estaria prevista em edital. Além disso, ponderou que não se pode negar ... direito líquido e certo ao candidato, em razão do estado de calamidade pública da Covid-19.Conforme a decisão, o município de Porto Velho terá o prazo de trinta dias para promover a convocação do candidato

crescimento urbanístico de Porto Velho é um desafio que traz muitas demandas. E infraestrutura, segurança e transporte público são apenas alguns dos itens que a Prefeitura Municipal precisa atender. Um problema, entretanto, é recorrente

Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, e das polícias Federal e Civil estão desde cedo realizando busca e apreensão no escritório do advogado Nelson

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e Polícia Federal no cumprimento das decisões, deflagrou na manhã ... criminosas, delimitar a conduta dos investigados, bem como identificar e recuperar ativos frutos dos desvios realizados.O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO ... Secretário-chefe da Casa Civil, investigado por supostamente receber mensalmente propina para garantir benefícios em contratações públicas com o Governo do Estado de Rondônia, bem como o deferimento de buscas e apreensões no Gabinete

vacinar quem aguardava a segunda aplicação da Coronavac na capital, mas pede atenção em relação ao público que será atendido, pois as doses enviadas pelo MS não são suficientes para atender a demanda de segunda ... primeira dose do imunizante no dia 31 de março. Para organizar melhor o fluxo, vamos dividir esse público entre o período da manhã e tarde”, explica Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização. “Reforçamos

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia dá posse, nesta sexta-feira (14), ao Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e reconduz ... oficial do MPRO no Youtube (www.youtube.com/mprobr). O promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira ingressou no Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como promotor de Justiça nas Comarca de Alta Floresta, Cacoal, Espigão ... 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Direitos Humanos; Fundações; Litígios pela posse de terra; Registros Públicos; participação na Operação Justiça Rápida). O Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, que está

tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida, enquanto permanecer o período de calamidade pública da pandemia de Covid-19.Para o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Célio Lang