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manhã desta quinta-feira (25), que mirou em integrantes de uma associação criminosa, formada por servidores públicos lotados na Semob, que estavam comercializando insumos como cascalho, pedra brita, bota-fora, utilizados na correção e asfaltamento ... vias urbanas, além de utilizarem as máquinas públicas para prestação de serviços a particulares, cobrando valores por essas atividades. Foram identificadas algumas lojas de materiais de construção e diversos particulares que adquiriam esses insumos desviados ... operação teve como objetivo cumprir 20 medidas cautelares de busca e apreensão em casas de servidores públicos da capital, e ainda na Semob

ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ... atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”. MPF Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir ... criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos”. Boato Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para ... Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará ... Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, ontem (24), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas de que parte das embarcações usadas ... polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular

Operação Basalto é resultado da investigação para identificar integrantes de uma associação criminosa, formada por servidores públicos lotados na Semob, que estavam comercializando insumos como cascalho, pedra brita, bota-fora, utilizados na correção e asfaltamento ... vias urbanas, além de utilizarem as máquinas públicas para prestação de serviços a particulares, cobrando valores por essas atividades. Foram identificadas algumas lojas de materiais de construção e diversos particulares que adquiriam esses insumos desviados ... operação teve como objetivo cumprir 20 medidas cautelares de busca e apreensão em casas de servidores públicos da capital, e ainda na Semob

Ministério Público de Rondônia anunciou nesta quinta-feira (25) a relação de trabalhos finalistas do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia presencial no dia 7 de dezembro, às 10 horas ... organização. O evento também será transmitido pelo canal do MP no YouTube (www.youtube.com/mprobr).Com o tema ‘Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’, o concurso teve 23 inscrições homologadas. As reportagens ... modalidades de Webjornalismo e Telejornalismo, concorrem em cinco eixos temáticos Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade. O 10º Prêmio MPRO de Jornalismo concederá, ao todo ... Corrupção, jornalista Emerson Babosa – Site NewsRondônia; 2. - Animais de rua Sofrem com Falta de Ações dos Poderes Públicos, jornalista Felipe Corona, Site Rondoniaovivo; 3. - Atuação do MP Garante que Vidas não se Reduzam a Números ... Ariquemes tem 307% de superlotação, jornalista Diêgo Holanda - Site G1 - Rondônia; 5. -Educação para Todos - Ministério Público e a Educação Inclusiva, jornalista Beatriz Mendes – Rede TV Rondônia; 6. - Faces Ocultas do Amor, jornalista Juliana Dias ... Porto Velho; 7. - Ministério Público de Rondônia recorre à Justiça contra Lei Sancionada pelo governador de Rondônia que Reduziu em quase cento e setenta mil hectares duas áreas de proteção estaduais, jornalista Maríndia Moura, Rede ... Amazônica Porto Velho; 8. - Ministério Público em Defesa da Educação na Pandemia, jornalista Gedeon Miranda - Rede Amazônica Ji-Paraná; 9. - MP diz que Paralisação das Aulas já Causou Prejuízos Milionários ao País e ao Estado

Departamento de América do Sul, João Marcelo Galvão de Queiroz já é presença confirmada na Audiência Pública que ocorrerá em Guajará Mirim nesta sexta-feira (26).Esta audiência Pública será para tratar de vários temas ... atual de área de freeshopping em Guajará-mirim e sua relação com Guayaramerín/Bolívia.A Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo agradece

Artes e é Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia. É autora dos livros Greve de Servidores Públicos (LTr, 2011), Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados ... Ficou amplamente conhecida no Estado após atuar para garantir a reintegração de 10 mil servidores públicos a seus postos de trabalho, o chamado “processo dos demitidos

próxima segunda-feira (29), o deputado Ismael Crispin irá promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, às 09 horas, para debater sobre a Cadeia produtiva extrativista da Castanha do Pará

Bolívia, irá presidir nesta sexta feira dia 26 de novembro, na cidade de Guajará Mirim, uma Audiência Pública para tratar de vários temas que interessam a integração entre Brasil e Bolívia em especial a Guajará ... atual de área de freeshopping em Guajará-mirim e sua relação com Guayaramerín/Bolívia. A Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo convida ... Cidadãos de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Buritis e demais cidades da região para uma Audiência Pública nesta Sexta Feira dia 26 de novembro com início às 9:00 Horas”, convida o Parlamentar.Assista ao vídeo

baixa.Felizmente, nós, advogados, sabemos que não há como comparar esse tempo de instituições funcionando, Tribunais e Ministério Público livres, com aqueles do arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro

ostensiva da “Operação Basalto”, para cumprir 20 medidas cautelares de busca e apreensão em casas de servidores públicos da capital e ainda na Secretaria Municipal de Obras (Semob) do Município. A operação conta ... Finanças. A ação é resultado da investigação para identificar integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semob, que estavam comercializando insumos (cascalho, pedra brita, bota-fora), utilizados na correção e asfaltamento ... vias urbanas, além de utilizarem as máquinas públicas para prestação de serviços a particulares, cobrando valores por essas atividades. Foram identificadas algumas lojas de materiais de construção e diversos particulares que adquiriam esses insumos desviados

itens classificados de menor potencial explosivo. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário

respeito aos princípios de publicidade e transparência, a Prefeitura de Porto Velho torna público, nesta quarta-feira (24), os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender ao município com os serviços de água ... sanitário.O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ... publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer em janeiro

Infração de Funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamento.QUAIS DÍVIDAS NÃO SE APLICAM O Imposto ... Sobre Serviços (ISS) retido não permite o parcelamento, pois é feito por órgãos públicos que retém a parcela (responsabilidade tributária). Também não são contemplados os débitos decorrentes de multa do Tribunal de Contas de Rondônia ... indenizações e restituições devidas ao município, além da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). SERVIÇO Os contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz ou presencialmente, das 8h às 14h, sem necessidade

janeiro de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - Refaz ICMS. A matéria recebeu uma emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que reduziu

educação e saúde. Iniciativas que levaram investimentos de mais de R$ 5 milhões a 167 escolas públicas, associações e hospitais através do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), executado pela ... diretor presidente da concessionária, investimentos que beneficiam direta e indiretamente os moradores. “Através da economia dos recursos públicos com a redução do consumo de energia e de estrutura elétrica adequada para o funcionamento dos equipamentos ... elétricos”, explicou.As ações em escolas públicas se concentraram em bairros da zona leste da capital. As novas lâmpadas LED das salas de aulas proporcionam ambiente agradável para que os alunos estudarem, com luminosidade adequada para ... municípios de Rondônia receberam pelo menos um equipamento para refrigeração de vacinas. O esforço conjunto do setor público e privado está permitindo o avanço da vacinação no estado. Ações que estão trazendo resultados agora