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Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Porto Velho enviou à Câmara Municipal este mês projeto de lei complementar (PLC) que institui o Diário Eletrônico como órgão oficial para publicação, divulgação e comunicação ... afrontar princípios legais, reflete negativamente no início da contagem dos referidos prazos.Buscando atender essa medida, o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara determina que o diário oficial eletrônico do município

Ministério Público do Estado de Rondônia é o primeiro órgão público do Estado a investir no projeto, denominado “MP para todos – Iguais na Diferença”. O projeto foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça ... pela assistente social Alice Gonçala. A psicóloga Daniela Bentes afirma que por se tratar de um projeto piloto, ao longo de sua execução, serão necessários alguns ajustes. Desde já, entretanto, pode-se destacar ... convênio entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Sociedade Pestalozzi para execução do projeto “MP Para Todos – Iguais na Diferença” foi firmado em junho de 2013, e assinado pelo Procurador-Geral

Deve ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa o projeto de Lei do Governo do Estado que concede reajuste de 5,87% a todos os servidores públicos do Estado. O valor é menor ... Eleitoral, Confúcio tinha até o próximo dia 3 de abril para conceder o reajuste anual. O projeto segue para as comissões técnicas da Assembleia

Projeto de Lei apresentado pelo vereador Edmilson Lemos (PSDB) cria o programa de requalificação arbóreo e ambiental na cidade de Porto Velho. O projeto prevê o plantio nos próximos 4 anos de espécies Jacarandá, Mangueira

erosão que Santo Antônio provocou em Porto Velho), colocam em dúvida muitas coisas: os estudos e os projetos das duas usinas, a operação dos reservatórios, os níveis d'água de inundação real, as verdadeiras ... consequências dos impactos destes projetos no Brasil e na Bolivia e o que pode ocorrer no futuro. DONA FLOR? A condenação sofrida pelo ex-governador (e atual senador) Ivo Cassol tornou-o inelegível, sem afastá ... coleta, como esperar dele a construção de uma usina que transforme o lixo em energia. Ora, um projeto que transforma lixo em energia, reduz o volume de resíduos e diminui a necessidade de aterros sanitários

evento terá como facilitador a professora Alice Duarte de Bittencourt, integrante do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA/SP, que abordará os seguintes temas: Concepção de cuidados, quais cuidados queremos para as crianças

senador. O próximo passo depende agora da administração municipal, que terá de apresentar ao ministério os projetos básicos e iniciar as obras de infraestrutura (asfalto, redes pluviais e elétricas, transporte, etc) para que os recursos

pensar na possibilidade de empreender na política como forma de contribuir para a construção de um projeto que olhasse para a realidade do país a fim de torná-lo mais justo, ético e comprometido

percentual de 5,87%. É que a Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de terça-feira (18) projeto de lei, encaminhado ao Legislativo pelo desembargador-presidente do TJRO, Rowilson Teixeira, que concede o benefício. Coube ... poder aquisitivo do servidor em decorrência da inflação”, destacou o desembargador Rowilson Teixeira na justificativa do projeto de lei, assegurando que quanto à disponibilidade orçamentária para a despesa, “esclarecemos que o orçamento autorizado por meio

parlamentares estaduais rejeitaram o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 1148/14, de autoria coletiva dos deputados, que revoga a Lei nº 3.307, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta ... interesse público que envolvam a transferência de recursos financeiros, oriundos do Orçamento Estadual.Ao vetar totalmente o projeto, o Governo justificou que durante muito tempo, os convênios foram regulados pelas Portarias Interministeriais

educação, em cada unidade tem professoras e pedagogas.A defensora pública declarou que o Governo apresentou projeto para instalação do Recomeçar, que irá oferecer atividades como capoeira, jogo de xadrez e curso profissionalizantes. O Governo

Oeste. A ação foi promovida pelo Centro de Estudos Rioterra para 26 pequenos agricultores beneficiados pelo projeto Semeando Sustentabilidade patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental.“Atividades como essa oferecem oportunidades de aprendizado

proporcionando um perfeito intercâmbio entre conhecimento e experiência prática em Administração de Empresas. Um é o professor projetista, que participa diretamente das escolas de Administração da Fundação Getulio Vargas por meio de vídeo. O outro

Departamento de Estradas de Rodagens e de Transportes do Estado de Rondônia (DER/RO), que aprovou o projeto e assegurou ao parlamentar ouro-pretense a participação do governo em mais essa parceria. O empresário Eugênio Odilon ... parceria ficou estabelecido que a administração executará com o serviço de terraplanagem das vias determinadas no projeto e o governo, através do DER/RO, vai aplicar o asfalto usinado a quente (Cbuq).O deputado enfatizou ... prefeitura e o governo estão executando na cidade. Primeiro estive com o governador Confúcio que avalizou nosso projeto, e agora com o diretor Lúcio Mosquini que é dinâmico e está sempre disposto a grandes desafios

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, propôs aos 11 parlamentares rondonienses um boicote as votações dos projetos de interesse do Governo Federal para pressionar a aprovação da transposição. Para ele, o limite