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isentos da cobrança da taxa de iluminação pública e esse benefício deve ser levado agora a todos rondonienses, afirmou o deputado Jesualdo Pires(PSB), ao comemorar a decisão da juíza Ana Valéria de Queiróz Santiago

valor praticado na região central do Estado. Outros movimentos estão começando a se organizar em vários municípios rondonienses e uma paralisação geral está sendo estudada para o dia 5 de setembro, quando acontece uma reunião

campanha que a Ordem vem realizando em todo o Estado é uma contribuição da advocacia rondoniense e seus parceiros em prol de uma sociedade mais justa. “Estamos levando a mensagem do voto consciente, como forma

aptos a disputa. Na decisão liminar da Ação Cautelar 2.748, Versiani entendeu que a decisão do TRE rondoniense em barrar a campanha não encontra embasamento legal, uma vez que o Artigo 43 da Resolução

Tribunal Regional Eleitoral rondoniense negou provimento ao Recurso Eleitoral 981, impetrado pela prefeita de Rolim de Moura, Mileni Cristina Benetti Mota contra a sentença do juiz da 29ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido

grande para tirar de circulação os traficantes, vendedores e consumidores de drogas alucinógenas nos 52 municípios rondonienses. Graças a isso, o que se vê nas manchetes da imprensa, todos os dias, é a prisão desses ... órgãos de segurança detectam que o tráfico de drogas faz a criminalidade crescer em muitas cidades rondonienses. Tanto isso é verdade que, recentemente, um relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN) apontou ... seus piores cartões postais: a velha, arcaica e superada Estação Rodoviária, bem no coração geográfico da Capital rondoniense. Já foram anunciadas várias pretensas ações administrativas, visando dar a Porto Velho, - que conta com uma população

produtos para todo o Brasil, Venezuela e Caribe, através da BR-174. “É o grande sonho dos rondonienses e manauaras se realizando, a integração dos produtores rurais da Região Norte. A construção dessa ponte

Posse definitivaPelo menos 7 pessoas estão requerendo à Justiça rondoniense a posse definitiva de lotes da fazenda São Gabriel em Alvorada do Oeste através de ações de usucapião. O juiz Flávio Henrique de Melo ordenou

Vara Criminal de Porto Velho. A preventiva foi solicitada pelo 6º DP, na zona Leste da capital rondoniense. A ordem do juiz para prender Cruz é a de nº 002/2007. O foragido foi encaminhado

importância da aprovação do Projeto de Lei que criminaliza a homofobia, PLC122, cuja relatora é a senadora rondoniense Fátima Cleide (PT), homenageada como madrinha desta I Marcha Municipal da Diversidade.Num verdadeiro marco histórico da luta

ministro Ari Pargendler é o relator do mandado de segurança impetrado pelo PSL rondoniense contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que manteve o mandato do deputado estadual Euclides Maciel de Souza

recurso é o ex-deputado estadual Silvernani Santos, que alegou a nulidade da decisão do TRE rondoniense por negativa de prestação jurisdicional e que a regra da verticalização teria sido violada. Se for declarada nula

recurso é o ex-deputado estadual Silvernani Santos, que alegou a nulidade da decisão do TRE rondoniense por negativa de prestação jurisdicional e que a regra da verticalização teria sido violada. Se for declarada nula

partes. As alegações de Francisco, em mandado de segurança eram de que inexiste na Legislação brasileira ou rondoniense a obrigação para a realização de exames físicos, sendo que somente para cargos de policial militar

não for ouvido o apelo dos integrantes da comissão, haverá a tentativa de sensibilizar a população rondoniense para ser contra o empreendimento das obras das hidrelétricas do rio madeira. “Temos que conseguir essa mudança ... almejamos”, completou o deputado proponente da audiência pública.O engenheiro Ubiratam da Silva, presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, defendeu a criação do Serviço Florestal de Rondônia e uma reestruturação do setor no Estado ... educação ambiental. Segundo Cassol, o governo federal precisa dar atenção ao Estado para que os produtores rondonienses tenham condições de industrializar as matérias-primas. Nesse sentido, o governador cobrou políticas públicas que proporcionem o financiamento