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Rondônia não retomou, como esperado, nesta terça-feira o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentado pela Coligação Frente Muda Rondônia contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice. Na última

prendeu o servidor em flagrante com R$ 209 que teriam sido entregues pelo denunciante. A ação policial aconteceu após a multa ser rasgada. O RONDONIAGORA obteve o áudio das conversas entre o agente público

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar para suspender a Lei Complementar nº 517/2013, que institui o Programa de Regularização de Obras no Município de Porto Velho ... legislação específica.Conforme explica o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, a Lei Complementar nº 517/2013 viola os artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia.Entre os argumentos ... tenha sido realizada na clandestinidade e ao arrepio da legislação referente ao tema”, destaca o MP, na ação.Dessa forma, o Ministério Público requer a concessão da medida liminar para suspender a eficácia ... normativo, e, ao final, que a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade material da Lei Complementar porto-velhense nº 517/2013

confirmando uma grande operação policial nos próximos 30 dias e o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral confirmando pelo menos quatro casos concretos de abuso

seis anos, mediante comprovação de capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções

projeto do Tribunal de Justiça do Rondônia em parceria com Ministério Público e Secretaria Municipal de Ação Social pretende trazer novas possibilidades para assistir a clientela que vive o drama da ausência da família original

Padre Castagna, como todas as escolas estaduais, não tem mais segurança privada e a ação de bandidos acontece com rotina.A dramática situação da Padre Castagna por pouco não inviabiliza o ano letivo dos alunos

final da noite desta sexta-feira, na Estrada do Areia Branca, Zona Rural de Porto Velho. Ação foi realizada por militares da Companhia de Operações Especiais (COE), logo após um roubo a uma residência naquela

Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas não conseguiu provar nos autos, restando a condenação pela magistrada. A ação cabe recurso. Mistérios Causou estranheza a publicação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira

chefe do Estado Maior da PM, coronel Robson Rodrigues. Outra proposta é aumentar o controle da ação policial. Com apoio do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj ... praticamente dedicado ao resgate da credibilidade financeira da associação. Com dívidas grandes, a associação agonizava. Hoje, com ação séria e que respeita ao filiado a diretoria recuperou o respeito do associado e mantém todas

proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Segundo consta na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0020896-58.2012.8.22.0001, a ex-servidora conduzia o veículo oficial ... compras de supermercado, que seriam levadas para casa da requerida.Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou a preferencial, violou princípios

feito pelo setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), divulgados nesta quinta-feira, 19. Uma ação conjunta foi montada para atender toda a demanda – que tem aumento de 30% – do período de festas

alimentos na convenção estadual do PMDB, virou o centro da divergência dos juízes eleitorais no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do mandato do governador Confúcio Moura (PMDB

novo pedido de vistas no TRE, desta vez apresentado pelo juiz Delson Xavier, adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação Frente Muda Rondônia contra o governador Confúcio Moura (PMDB

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela coligação Frente Muda Rondônia, terá continuidade nesta quinta-feira às 11 horas no Tribunal Regional Eleitoral. O juiz federal Dimis da Costa Braga apresenta