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A partir deste mês de setembro os moradores de Ji-Paraná terão à disposição trezentas

determinação em 30 dias, o Juízo estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1 mil. A ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de liminar foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor

mãos anunciaram o roubo. Na hora que estavam saindo foram detidos por populares, que testemunharam a ação criminosa. Eles não foram agredidosA PM chegou rapidamente ao local e constatou ainda que a placa

desconhecida para os grupos oposicionistas. Essa não foi a primeira e, pelo visto, não será a última ação agressiva dos dois grupos que querem comandar a seccional rondoniense. Na ânsia de angariar apoio na base

avalição de pressão arterial, índice de massa corpórea, testes de glicemia, triagem e atividades físicas.A ação é voltada não só para o público que costuma freqüentar o espaço, mas para todos os interessados

expropriante. Só se considera iniciada a desapropriação com o acordo administrativo ou com a citação para a ação judicial, acompanhada da oferta do preço provisoriamente estimado para o depósito. Até então a declaração expropriatória não ... Estado de interesse na área, sem possibilitar tempo para as providências cabíveis, importaria em tornar inócua a ação estatal direcionada à população carente que já vive na área e, especialmente o objetivo maior, não estampado

favorável”, disse o procurador.Quando disse sobre “decisão judicial favorável“, Luciano Alves se referiu à procedência da ação conquistada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores do Estado de Rondônia (SINGEPERON) pretendendo a transposição

extensionistas rurais e de que as ações de serviços de ater possam ser vistas também com uma ação social. O período da tarde foi reservado para o segundo Painel com a apresentação das entidades

ação aconteceu na noite deste domingo, após um jovem de 18 anos, com ajuda de um comparsa ter roubado uma camionete Hilux na Rua Antônio Maria Valença com Ananias Ferreira de Andrade, no bairro

autos de infrações, que juntos somam multas de mais de R$ 3 milhões. Durante a ação, pelo menos 180 balsas foram retiradas da Área de Preservação Ambiental (APA), outras 104 foram notificadas, três lanchas apreendidas

urbano é ocupado irregularmente e, após esgotados todos os recursos judiciais, com o trânsito em julgado da ação, o Judiciário determinou que seja feita a desocupação do imóvel por Oficiais de Justiça, com apoio

ciclomotores nesta quinta-feira (10) durante a Operação Rota Segura realizada em todo o Brasil. A ação fez parte da terceira etapa da operação, que visa potencializar as fiscalizações com objetivo de reduzir a violência

trabalha em uma empresa que iria realizar a instalação dos equipamentos neste final de semana. A ação foi cinematográfica, com um dos bandidos pulando do carro em movimento, tiros, “roleta russa” em semáforos aconteceu ... transportar televisores e ares-condicionados que estavam sendo furtados do estabelecimento de ensino. Uma testemunha viu a ação criminosa e acionou uma viatura que passava pelo local. Os policiais, assim que chegaram na frente

urbano é ocupado irregularmente e, após esgotados todos os recursos judiciais, com o trânsito em julgado da ação, o Judiciário determinou que seja feita a desocupação do imóvel por Oficiais de Justiça, com apoio ... AQUI E SAIBA MAIS) O processo tramita na Justiça desde 2008, quando foi noticiado, por meio da ação judicial, que um grupo de pessoas havia invadido o local, que fica nas proximidades de uma faculdade ... ocorrer a partir da próxima terça-feira. A Justiça já expediu ofícios para as secretarias Municipal de Ação Social (Semas), Estadual de Desenvolvimento Social (SEAS), ao Conselho Tutelar e ao Corpo de Bombeiros, para acompanhamento ... ação. Por meio de um comunicado distribuído à comunidade, o Judiciário pede a colaboração de todos no cumprimento da ordem, cabendo à PM o cuidado necessário para que haja respeito à dignidade das pessoas

feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e pela Defensoria Pública Federal e Estadual em ação civil pública.Na ação, os órgãos apontaram as dificuldades encontradas por esses pacientes, tanto em conseguir ... mesmos moldes utilizados pelo Estado do Amazonas. O prazo para essa divulgação é de 90 dias.A ação civil pública é de autoria do procurador da República Raphael Bevilaqua, da promotora de Justiça Rosângela Marsaro