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está separado da vítima. O homem relatou que teria pedido para a jovem lavar sua roupa de trabalho, mas ela se recusou e ele começou a arrumar as roupas para levar para a sua mãe

Regularização Fundiária, Edemir Brasil, destacou a parceria com o 1º Cartório de Registro de Imóveis e o trabalho desenvolvido pela 2ª Vara de Registros Públicos liderado pelo juiz Audarzean Santana. A área foi pedida pela

alunos em 13 modalidades. “Para evitar a burocracia e ganhar tempo, nossos servidores estão trabalhando pela reforma dos nossos espaços. Já concluímos a quadra do Três Marias e nos próximos 20 dias inauguramos o Dudu

ação teve relevante importância, pois deixou em evidência uma causa, primeiramente, humanitária. Também aproveitou para elogiar o trabalho realizado por instituições voluntárias na Capital. “Hoje, nós temos a oportunidade de construir uma política pública ... acolhimento. Os encaminhamentos realizados aqui, darão norte a nosso trabalho diante da causa, agradecemos imensamente a contribuição de todos o que se fizeram presentes” finalizou

sabe o estado de saúde das vítimas. A PRF controlou o trafego de veículos e realizou os trabalhos de praxe. A rodovia foi interditada

meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse. Na Profissionalização e à Proteção no Trabalho O Estatuto também é claro na proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo ... condição de aprendiz. Ressalta-se que a proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei 8069/90. Organização da Política de Atendimento Sobre esse tema, o ECA preconiza

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ao RONDONIAGORA e diz que os setores de investigação do Estado trabalham para recapturar os demais;A primeira fuga em massa foi registrada no dia 23 de fevereiro, quando

Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) trabalha para concluir o levantamento dos bens móveis e imóveis até o final de 2019. “Um dos objetivos é identificar ... assumiu o Estado recebeu um patrimônio sem saber praticamente o que se tinha. “A gente começou um trabalho para relacionar todos os bens móveis e imóveis. Hoje já estamos com mais de 500 mil móveis

www.mpro.mp.br), onde os jornalistas poderão acessar o regulamento e terão acesso ao link para inscrição eletrônica dos trabalhos. A novidade desta edição é que as matérias serão inscritas de acordo com eixos temáticos: Proteção Social ... novembro de 2018 até 15 de outubro de 2019. Cada profissional poderá inscrever no máximo três trabalhos. Para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha de inscrição, que ficará disponível eletronicamente, durante o período ... último dia da inscrição (15 de outubro de 2019). Cada profissional poderá inscrever no máximo três trabalhos. Para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha de inscrição. O Prêmio MPRO de Jornalismo teve sua primeira

trabalhadores em educação que possuem licenças prêmio vencidas e que tiveram o direito negado pela Administração estadual poderão convertê-las em pecúnia por meio das ações judiciais do Sintero.Para garantir o direito desses servidores ... garante ao servidor o direito de se licenciar por três meses a cada cinco anos trabalhados. “Esse direito estabelecido em lei tem a finalidade de conceder aos servidores um período de descanso, tempo para ... servidor se dedique à família, a afazeres pessoais e até mesmo para se organizar e voltar ao trabalho em plenas condições de fazer funcionar a máquina administrativa. Não é justo que esse direito seja negado

Rondônia somam um valor de R$ 186 milhoes, e já foram identificados alguns desvios. Com esse trabalho em conjunto, nós conseguimos evitar o desvio do dinheiro público que seria pago indevidamente. Uma fez finalizado esse ... empresa está instalada em 15 estados do país onde tem obras de diversas envergaduras. Agora chega o trabalho da CGU na parte administrativa, que é a apuração das responsabilidades dos servidores que contribuíram com essas

transporte aquaviário em Porto Velho, conforme prevê a legislação através da Lei de Licitações. Também salientou o trabalho conjunto da Seduc e Supel no sentido de usar todos os canais possíveis de comunicação par divulgar

além de benefícios como auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, férias e 13º salário. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O contrato tem duração de 12 meses

infantil e violência doméstica no Estado. O secretário afirmou que a Sesdec e a Polícia Civil estão trabalhando para melhorar a segurança em todo o Estado. Porém, revelou que a falta de servidores impossibilita muito ... quero me promover politicamente em cima dos órgãos de segurança, mas quero verdadeiramente ajudar e realizar o trabalho pra qual fui eleito. Contribuindo com o trabalho dos órgãos de segurança, consequentemente estaremos beneficiando a população

estão sendo investigados são do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (CREMA) e do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO). De acordo com o DNIT, o CREMA assegura a manutenção das boas condições ... vida útil das rodovias deve chegar a 10 anos. Por sua vez, o Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO-ETAPA) é elaborado em caso de prorrogação contratual para a nova fase a ser executada