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Exército José Carlos Caldas a pagar R$ 128.884,08, valor atualizado, pelo recebimento indevido de indenização de transporte ao passar para a reserva remunerada.O militar, ao ser transferido para a reserva remunerada ... direito legal (artigo 58 da Lei n. 8237/1991) de indenização de transporte para ele próprio, sua esposa, seus dependentes e um empregado doméstico, bem como a transporte da respectiva bagagem, do local onde servia para ... outra localidade do território nacional onde declarou fixar residência.O capitão recebeu o valor correspondente do transporte para todos os seus dependentes para Porto Velho (RO), onde o militar afirmou fixar residência, mas dois

contra a empresa Eucatur, por descumprir dispositivo do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que assegura transporte gratuito às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade.O promotor de Justiça ... constantes reclamações de idosos destinadas à Promotoria de Justiça contra a empresa Eucatur, que não estaria concedendo transporte gratuito às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais que residem em Machadinho d´Oeste, contrariando ... Idoso, e que seja concedida antecipação dos efeitos da tutela para que a empresa Eucatur forneça o transporte gratuito a todos os idosos que pretendam se deslocar do e para o município de Machadinho ... fixada multa diária de R$ 1 mil para cada idoso que não tenha garantido o direito do transporte gratuito. E ainda que a empresa seja condenada pelo dano coletivo causado às pessoas idosas residentes

visando a compra de uma ambulancha, para suprir a necessidade deste município, no que se refere ao transporte fluvial entre o distrito de Surpresa e a sede aonde seus habitantes vêm buscar atendimento médico-hospitalar

DETRAN do Estado é o primeiro do País a fazer o convênio com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a emissão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTCR).O convênio está ... donos de caminhões são os mais beneficiados”, disse o empresário. Somente após a inscrição no RNTRC os transportadores estão habilitados ao exercício da atividade. O Certificado de Registro é renovado a cada cinco anos

decidiu pela estrada, criamos um grupo de trabalho formal, com governo estadual, universidade federal, Ministério dos Transportes, Ibama e Instituto Chico Mendes e esse grupo estabeleceu as pré-condições”, acrescentou.A construção

movimentar no rio”, explica.Araújo minimizou o episódio no qual morreram milhares de peixes, quando estavam sendo transportados das ensecadeiras para o rio. “Na época, falou-se em 11 mil toneladas. Mas a maior parte ... congelada a pedido do Ibama. Perderam-se 5 mil toneladas de peixes. Mas nós transportamos mais de 100 mil toneladas. Então, acho que 5% é uma perda tolerável, tendo em vista a complexidade desse procedimento

propaga a tese de que a rodovia foi destruída propositalmente na década de 1980 pelas empresas de transporte fluvial que temiam perder negócio com a chegada dos caminhões. Nada foi provado, mas há quem jure ... ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, que faz oposição ao projeto de reconstrução do Ministério dos Transportes

Senador Expedito Júnior estiveram em reunião, na tarde da última terça-feira, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento. O assunto tratado na reunião diz respeito à realização de um convênio entre ... DETRAN e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a emissão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).Atualmente, não há no Estado de Rondônia nenhum órgão cadastrado junto à ANTT para ... emissão deste tipo de documento, fato que dificulta a operação das empresas de transporte e transportadores rodoviários no estado. “Atendendo um pedido do Governador Ivo Cassol, no sentido de facilitar a vida de nossos usuários ... DETRAN. Deste modo, teremos um posto em cada localidade do estado, inclusive nos distritos, para atender às transportadoras e transportadores. Serão mais postos de atendimento do que nos estados de São Paulo

população e que seriam sem futuro.Com relação a reclamações de vereadores com relação à secretária de Transporte e Trânsito (Semtran), Fernanda Moreira, o líder negou que tenha “pedido a cabeça” da secretária. Houve interpretação

Coelho, PT, presidente da Câmara Municipal, pediu a demissão de Fernanda Moreira, titular da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Ele criticou duramente a inoperância daquele órgão e a capacidade de sua dirigente ... trocar, disse Hermínio. O desabafo se deu por conta da ameaça de greve dos trabalhadores dos transportes coletivos que reivindicam jornada corrida de 6 horas e estrutura nos terminais das linhas de ônibus.- Os terminais

denúncia feita pela Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, Ramon Suarez foi contratado para transportar cocaína de uma fazenda próxima a Trinidad, na Bolívia, até Rondônia. Pelo serviço, ele receberia três mil bolivianos

reivindicação, como o aumento dos valores dos benefícios (tíquete-alimentação, auxílio-creche, plano de saúde e vale-transporte), a reestruturação de diversas carreiras e a conclusão de vários grupos de trabalho (GTs) criados para atender

como em pequenas cidades".Estimativas da Fenamoto apontam que entre 10 e 12 milhões de pessoas são transportadas diariamente por mototaxistas. "Com a regulamentação, esse número deve chegar a 30 milhões até o final

madeira para obras públicas no Acre Altino Machado às 10:17 amVários órgãos públicos estão transportando para Rio Branco (AC) mais de 5.000m³ de madeira que foram retirados ilegalmente e apreendidos pelo Ibama

Crespo e outra na celebração de convênios entre o governo do Estado e o município referente a transporte escolar), o Ministério Público requereu à Justiça, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens