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região de fronteira do País, atua em conjunto o Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia

decisão em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, proferida em sede de Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada, o magistrado baseia-se no Art.7

seria imunizado nesta semana com a vacina Coronavac, tão logo o município receba um nova remessa, este público será novamente convocado para a aplicação da segunda dose. “Diante desse problema que atinge todo o país ... ocorreria nos próximos dias. Não temos vacina suficiente em estoque para fechar o ciclo de proteção desse público”, explicou a gerente de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes. Nesta terça-feira (27), o Ministério da Saúde ... vacina Astrazeneca para os idosos com mais de 80 anos está garantida e armazenada pela Semusa. O público que recebeu a primeira dose entre os dias 2 e 5 de fevereiro , deve retornar para fechar

Obter passaporte e visto para o exterior; – Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ... subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; – Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ... cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; – Tomar posse em cargos ou funções públicas; – Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; – Praticar qualquer ato para o qual

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado e manteve os efeitos do Decreto estadual n.º 25.859/2021 e do Decreto municipal ... competência constitucional para tanto”, decidiu. Apesar de as atividades comerciais gerarem recursos para o uso nas políticas públicas, como o custeio de medicamentos e de vacinas, abertura de leitos, contratação de pessoal médico

tipo de madeira. As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público, dificultar a fiscalização ambiental e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão

partir da meia-noite desta terça-feira, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Caixa 100% pública. Na manhã desta terça-feira, o presidente do Seeb, José Toscano disse que 40% dos trabalhadores paralisaram

pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o Território estadualConforme o ato normativo, os serviços de eventos e afins somente poderão funcionar ... edificações que acarretem aglomeração, independentemente da fase ou região, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em Rondônia, devem observar as seguintes determinações: realização de limpeza minuciosa diária de todos os equipamentos, componentes, peças

leilão.Em sua decisão, Fux observou a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo porque o certame licitatório já se concretizou no último ... celebração de um novo contrato, com o mesmo objeto, causaria ainda mais lesão à ordem pública, e a licitação de serviço já licitado e adjudicado a terceiro, com contrato assinado, causaria insegurança jurídica e prejudicaria

anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”.Com o objetivo de envolver os trabalhadores e trabalhadoras em Educação ... como a população brasileira para discutir, refletir e agir em defesa da escola pública, a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública ocorrerá entre os dias 26 de abril até ... modo virtual, através de lives nas redes sociais.Em Rondônia, o ato simbólico em defesa da Educação Pública ocorreu mediante uma carreata em que todos os manifestantes permaneceram dentro dos seus veículos durante todo o trajeto ... para evitar risco de contágio ao novo coronavírus.Na oportunidade, foram denunciados os constantes ataques à Educação Pública que durante o governo de Jair Bolsonaro foi a área mais atingida pelos cortes orçamentários, tendo perdido ... comprovado na prática, que não tem comprometimento com o financiamento e manutenção das instituições de ensino públicas no país.Além disso, o atual governo também continua insistindo em criar barreiras para prejudicar a Educação Básica ... vida de milhões de brasileiros, pois somente quem não reconhece a realidade da maioria das escolas públicas e/ou quem nega os métodos e estudos científicos de combate ao coronavírus é capaz de propor e apoiar ... proposta não atingirá categorias como parlamentares, magistrados, promotores, procuradores e militares, considerados membros do alto escalão público e detentores dos maiores salários e privilégios.Outro ponto polêmico da PEC 32/2020 refere ... represália ou perseguição política. Para o Sintero, a real intenção do Governo Federal é transformar o serviço público em um grande sistema de indicação, já que a proposta também cria novos vínculos de contratação, facilita ... demissão e acaba com concursos públicos, concedendo assim, mais poderes aos governantes para contratar amigos e pessoas de sua confiança para atender aos seus interesses pessoais e não os da coletividade.O ato foi finalizado ... entre outros. Se a educação é essencial, por que não temos políticas educacionais que tornam a Educação Pública acessível para todos? Defender a Educação é criar propostas e estratégias que garantam um retorno seguro

desse tipo de madeira.As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público (art. 50-A da Lei 9.605/1998), dificultar a fiscalização ambiental (art. 69 da Lei 9.605/1998

Covid-19, quando seus braços são oferecidos, eles precisam ter a confiança no trabalho dos servidores públicos da Anvisa”, afirmou a diretora.Meiruze Freitas reforçou também que as vacinas contra a Covid-19 são medicamentos desenvolvidos

LTDA, situado Av. dos Imigrantes nº 5727 sala A Bairro Rio Madeira, CPF nº 34.406.518/0001-41 Torna público que obteve do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/11/2019 a Dispensa de Licenciamento nº475 SOL/DLA

LTDA, situado Av. dos Imigrantes nº 5727 sala A Bairro Rio Madeira, CPF nº 34.406.518/0001-41 Torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 21/04/2021 a renovação da Dispensa de Licenciamento

Fórum Rondoniense em defesa do serviço público promove nesta segunda-feira, 26 de abril, às 17 horas a Live que irá debater a PEC 32/2020 - Reforma Administrativa: Consequências e Precarização dos Serviços Públicos.A Live ... participação de Deputados Federais de Rondônia e representantes de diversos sindicatos do Estado. Todos os servidores públicos estão convidados a participar.A transmissão será através da página no Facebook do Sindsef-RO ( www.facebook.com/sindsefro )Este ... momento de extrema importância para todos os servidores públicos de Rondônia, onde haverá a possibilidade de debater uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que afetará a todos