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temas voltados para as potencialidades e desenvolvimento dos municípios, e a importância da eficiência de uma gestão pública.“O fórum é uma verdadeira radiografia do que é o Estado de Rondônia dentro de uma perspectiva

/0002-55 - localizado rua Julio de Castilho, n° 426 - bairro: Centro - Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH o pedido da Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação

Bairro Eldorado – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 43.695.218/0001-10, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 18/11/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

reiteração delitiva. Neste prisma, tudo indica que o restabelecimento da liberdade do agente gera ofensa à ordem pública, assim considerado o sentimento de segurança, prometido constitucionalmente, como garantia dos demais direitos dos cidadãos”. O crime

dose de reforço com intervalo de 150 dias após a 2ª dose. Em Porto Velho, este público poderá tomar a dose de reforço com um mês a menos.A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou

ação acontece simultaneamente em todo país. Todo o trabalho foi coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e além das prisões, foram solicitadas 31 medidas protetivas. Durante o período, os profissionais de segurança atenderam ... Vetus II faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em parceria com o Ministério da Mulher

culpa no caso. Porém, de acordo com a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, as provas documentais juntadas ao processo apontam que a vítima faleceu em serviço. Assumiram a responsabilidade pelo acidente

executivo estadual está desenvolvendo com os municípios, principalmente objetivando acelerar os processos que emperram as obras públicas. A ideia do fórum foi de iniciativa da Casa Civil, que tem como Chefe Júnior Gonçalves. Participaram

removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação ... combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero a outro, e sua adoção tem sido frequente em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.Segundo ele, é difícil imaginar a compatibilidade entre essa proibição

será uma inovação do governo rondoniense, pois vai utilizar uma das plataformas mais atuais de parceria público-privada que é a Built-to-Suit (BTS- construído para servir), um modelo de projeto adaptado às necessidades ... história”, disse o governador afirmando que já recomendou aos seus auxiliares do setor de Saúde e Obras Públicas, Fernando Máximo e Erasmo Meirelles, respectivamente, que adotem as providências possíveis, observadas as recomendações do TCE, para

proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação foi impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores

Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou nesta quarta-feira (17/11) a Operação Francamente, que tem como objetivo o combate ... consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas

Como o tema “Tirem as Mãos dos Nossos Direitos”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO organizou cada detalhe para recepcionar os mais de 200 delegados, representantes de todas as regiões ... cerimônia de abertura a partir das 18 horas.A programação do Congresso Extraordinário dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – CONTRASEF que tem como objetivo principal, ajustar o ano civil ao ano fiscal da entidade para

Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP 76.804-131, no Município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável