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prefeita e o posto de combustível - o dever de ressarcir solidariamente os danos causados aos cofres públicos, referentes às notas fiscais desprovidas do devido atestado de recebimento”, decidiu a relatora. Apelação Cível

tiveram repercussão em todo Brasil, a jornada profissional de Cléo teve um especial significado para o Ministério Público de Rondônia. No ano de 2010, sua reportagem sobre o caos vivenciado no Hospital João Paulo

três critérios. O aluno deve estar na faixa etária condizente com a série, ser oriundo de escola pública e o responsável deve redigir um documento comprovando baixa renda. Outro ponto analisado é o rendimento escolar

Estado reafirmando seu posicionamento contrário ao retorno das aulas presenciais e solicitando a implantação de políticas públicas efetivas para contenção da disseminação do coronavírus. Em resposta, o Governo do Estado por meio da Secretaria Executiva

Moreira César, em Icaraí, para Rua Ator Paulo Gustavo. Para isso, a prefeitura lançou hoje uma consulta pública pela plataforma Colab, que fica aberta até sábado (8).O coronel Moreira César foi um militar brasileiro

basta seguir as seguintes regras: 1. Compartilhe a foto oficial da promoção - CLIQUE AQUI - (deixe a publicação pública para verificarmos); 2. Curta a página do Rondoniagora - https://www.facebook.com/rondoniagora; 3. Curta a página da Roberto

exclusivos no período da tarde, estão suspensos.Desde dezembro do ano passado, 16 UBS e USF atendiam o público em geral na parte da manhã. Por conta das demandas, o período vespertino estava destinado exclusivamente

Fase I da Nota Técnica 467/2021 do Ministério da Saúde serão imunizadas neste primeiro momento. Os outros públicos serão contemplados conforme o recebimento de novas remessas de vacinas. Os critérios de priorização da Fase

regime especial, por prazo determinado, de forma mais célere, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público.As contratações temporárias são para atividades não ordinárias ou que sejam afetadas pela mudança de contexto social

criminosa atuava com vários braços em sua estrutura, fugindo e tentando se esconder das forças de segurança pública

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, recomendou àquele Município que adote providências visando desenvolver instrumentos de transparência e publicidade na fila de consultas, exames ... cirurgias, franqueando ao público acesso à referida fila, a fim de possibilitar que se estime o tempo previsto para a sua realização, bem como para evitar práticas de fura-fila.Tal recomendação tem origem em denúncias recebidas ... Ministério Público de que agentes políticos e servidores públicos estariam intervindo irregularmente na organização da “fila” de procedimentos eletivos, exames e consultas, com a consequente entrada de pacientes em posições privilegiadas, sem motivos técnicos para ... procedimentos eletivos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde devem ser realizados em ordem preestabelecida, acessível ao público, com a observância do critério cronológico e de outros parâmetros objetivos relacionados às necessidades do paciente.Ainda, recomenda ... servidores públicos do setor de agendamento e regulação se abstenham de atender pedidos de agentes políticos e/ ou servidores públicos que visam, em razão do cargo, obter tratamento diferenciado e furar fila para determinados pacientes ... estejam solicitando, permitindo e/ou facilitando, em benefício próprio ou alheio, privilégios pessoais em detrimento do interesse público no respeito à ordem/agendamento na fila de procedimentos em geral na saúde pública de Machadinho do Oeste.Por

participação do consumidor na vistoria garante maior beneficio aos trabalhos realizados pelas empresas, sendo assim os serviços públicos das fornecedoras de energia elétrica e água ficarão idôneos para tais serviços prestados

essenciais para a população, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A Lei é pautada em estudos ... livre deverá fundar-se das recomendações sanitárias, de higiene e de convívio social e de segurança pública estipuladas pelas autoridades, e são estimuladas tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde

Legislativa seja informada oficialmente sobre a condenação definitiva do deputado estadual Edson Martins, em uma ação civil pública da época em que ele prefeito de Urupá e que foi condenado a suspensão dos direitos políticos

para suprir a demanda das indústrias para o cumprimento das contas de jovens aprendizes, que compreende um público da faixa etária de 14 a 23 anos e 11 meses.De acordo com os editais, as indústrias