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capital.Em cada edição, o projeto tem ganhado mais visibilidade e atraído a população, em especial o público infanto-juvenil.Toda a ação é organizada com o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscara e álcool

direito de ser atendidos por magistrado em videoconferência durante a pandemia e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do direito de ser atendido por membro do MP sem hora marcada

Justiça do Estado de Rondônia acolheram os argumentos nas apelações do Estado de Rondônia e Ministério Público e condenaram Julio Cesar Rosso e Ademir Antonio Rosso a pagar 40 mil reais por dano moral coletivo ... decisão provisória) concedida em 1º grau. A sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em 15 de abril de 2019. Dano moral coletivo Com relação

exceção do ramo de mercados e supermercados porque tem regime legal diferenciado. Por outro lado, órgãos públicos, bancos e lotéricas não abrem no feriado

deixa um pouco a desejar no quesito acessibilidade, é que o site não é localizado para o público brasileiro, tanto para sua interface quanto para seus preços, que são cobrados em dólares.  Além disso, não

moralização. O vereador apoia todas as ações que forem necessárias para esclarecimentos de possíveis irregularidades na gestão pública municipal

publicado nesta quarta-feira (10), o edital nº 5/2021 de abertura do IX concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Rondônia. São ofertadas 5 vagas, sendo 4 vagas para ampla concorrência

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

pacientes que estão aguardando esse procedimento, que hoje é considerado um dos maiores cânceres da saúde pública. “Temos muitos municípios com condições de receber os especialistas do governo, como é o caso de Seringueiras, Nova

Polícia Federal apreendeu o entorpecente, no dia 17 de dezembro de 2019.Segundo a denúncia do Ministério Público, foi realizado laudo papiloscópico, visando identificar o autor da conduta delitiva; e como resultado apresentou as impressões digitais ... fácil e imediato “pouco se importando para os malefícios que sua conduta produziria em detrimento da saúde pública, em especial aos jovens que são tragados ao nefasto vício, por ações de traficantes de varejo, como

residência.Na sentença foi recomendado que o réu permanecesse na prisão para garantir a ordem pública e “para evitar que o sentenciado continue delinquindo”.A sentença foi proferida dia 26 de outubro

garantindo mais um ano de sucesso dos jogos. “A cada ano nossas Olimpíadas se superam em organização, público e disputa entre secretarias. Isso nos dá contentamento porque trabalhamos o ano inteiro para que nossos eventos

empresa JURUENA ENERGIA S/A, CNPJ: Nº 07.283.842/0006-51, torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a da Licença de Operação n° 153429, para a atividade de Geração de Energia Elétrica

Abunã – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 20.744.145/0001-04, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09/11/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para