Busca

óbitos.Anielle comentou que a malária não vai deixar de ser um problema de saúde pública. É preciso fortalecer as políticas de diagnóstico, de tratamento e de vigilância dos casos, mas ela acha

macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas

estado Porto Velho, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) visitou na sexta-feira (23), órgãos públicos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa

coronhada na cabeça e apontou a arma para a vítima. Foi nesse momento que o servidor público, para não morrer, efetuou disparos contra o bandido, que foi ferido, quando estava dentro do carro da vítima

Nesta sexta-feira (23), a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) manifestou, através de nota pública, apoio ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, pela coragem em buscar alternativas para imunizar a população da Capital, observando ... princípios da administração pública para zelar dos recursos do Erário. A exemplo dos demais prefeitos, Hildon, conforme o comunicado, está preocupado com a morosidade do Ministério da Saúde na condução do processo de compra ... remédios e profissionais qualificados.A Arom destaca o mecanismo utilizado na negociação para garantir a segurança dos recursos públicos envolvidos. “A prova inconteste da conduta do prefeito Hildon Chaves foi o cuidado em negociar as vacinas ... bancos, de forma a garantir a segurança na transação comercial entre exportador e importador”, destacou a nota pública da entidade.O instrumento internacional escolhido pela prefeitura de Porto Velho bloqueia os recursos, disponíveis para a compra ... Carta de Crédito na Importação: Como funciona”, disponível no link: https://www.fazcomex.com.br/blog/carta-de-credito-na-importacao-como-funciona.Segurança para os recursos públicos Desde o início das negociações para aquisição das 400 mil doses de vacinas, o prefeito de Porto ... /geral/prefeitura-explica-que-processo-de-compra-da-vacina-astrazeneca-segue-com-lisura-e-transparencia ou https://www.rondoniagora.com/geral/prefeitura-cumpre-todas-as-etapas-na-aquisicao-da-vacina-contra-a-covid-19), o processo foi explicado e apresentado com toda transparência necessária a opinião pública

autorização para atividades esportivas profissionais, como jogos de futebol, que podem ser realizados sem a presença de público, o Governo de Rondônia também liberou, através do decreto nº 26.038, de 23 de abril

adotadas pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), sendo expressamente vedada a presença do público, a exemplo do que já vem acontecendo no futebol profissional do país, com jogos sendo disputados ... municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI Adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas na fila ... coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte; ocorrendo ... proteger nariz e boca, sendo de proteção é de uso obrigatório por todos os profissionais, privado ou público, no âmbito laboral de suas atividades; principalmente em momentos em que o distanciamento não pode ser cumprido

Projeto de Lei nº 1.023/2021 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, relacionados ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores –IPVA e ao imposto sobre a tramitação “Causa

novo coronavírus. De acordo com o projeto, será proibido a suspensão das aulas em pandemias e calamidades públicas, exceto quando houver critérios técnicos e científicos que justifiquem a necessidade de fechamento das escolas quanto ... preocupação diante do texto que não leva em consideração as condições sanitárias e a realidade das escolas públicas espalhadas pelo Brasil. Todos possuem o conhecimento de que a pandemia trouxe prejuízos educacionais, assim como trouxe

assembleia geral virtual sobre as mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Caixa 100% pública. Entre essas propostas está a decretação de estado de greve e paralisação de 24 horas a partir ... governo Federal vem promovendo várias intervenções para inviabilizar a Caixa como uma empresa 100% pública, e por isso pretende abrir o capital das operações mais rentáveis da instituição, a exemplo do Seguridade Caixa. Esse

MELO (RÉU) ESTADO DE RONDÔNIA Poder Judiciário – 1ª Vara cível, Juizado especial cível, Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude de Colorado do Oeste Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura ... OBSERVAÇÃO - caso a parte não possua condições financeiras de contratar patrono particular poderá contactar a DEFENSORIA PÚBLICA da localidade onde se encontrar. 4) DESPACHO Considerando que as partes já atenderam as determinações judiciais, a teor

Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto ... territoriais e seus recursos ambientais, incluído as águas jurisdicionais, como características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público, com o objetivo de conservação e limites definidos, sob o regime especial de administração, o qual

Bahia, nº 2265. Bairro: Tucumanzal, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 26.344.116/0001-31. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 26 de março 2020 a DL- Dispensa

Bairro: Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 04.565.834/0001-03. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 17 de Junho de 2020 a DL- Dispensa

prefeito de Porto Velho errou, posto que sua experiência como operador do Direito e gestor público garantiu a segurança do erário municipal. É lastimável que o procedimento investigativo da Polícia Civil do Rio Janeiro tenha ... casa ou para dentro dela. O risco está em todo lugar e em qualquer situação. No serviço público a qualidade da boa-fé, aliada a medidas corretas que garantam a máxima probidade, jamais será motivo