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Sala D Bairro: Centro, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ: n° 84.578.855/0001-94. Torna público que Obteve a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de outubro

Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia) a indenizar, por danos morais, assim

proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.Intolerância

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região (Creci - RO), divulgou edital de um novo concurso público destinado a contratação de profissionais de nível médio.No total são oferecidas 100 vagas duas vagas, sendo ... entre os conteúdos de conhecimentos básicos, conhecimentos complementares e conhecimentos específicos.O prazo de validade deste Concurso Público é de um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final

Ministério Público de Rondônia realizará a entrega do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo no dia 7 de dezembro, às 10h, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A cerimônia ocorrerá em modalidade presencial, sendo ... seja concluído o processo avaliativo dos trabalhos.Prêmio - Este ano, a premiação tem como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’.Os trabalhos inscritos concorrem nos eixos temáticos Proteção ... Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio ... recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal); Saúde e Educação; Sustentabilidade (defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, patrimônio histórico e moradia).O 10º Prêmio MPRO de Jornalismo concederá, ao todo ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas que abordem atribuições e competências constitucionais do Ministério Público de Rondônia, contribuindo para o melhor entendimento da função social da Instituição

edital, serão destinadas até 10% das vagas para estudantes do próprio IFRO Campus Ariquemes e para este público não é necessário o envio de documentos. Diferente dos outros públicos, em que eles devem enviar ... vagas para os matriculados nos Polos EaD do IFRO; e até 30% das vagas para o público em geral. São requisitos para inscrição: ser maior de 16 anos; possuir um e-mail válido; estar logado

pessoas tomaram ao menos uma dose do imunizante – número que, segundo a pasta, representa 88% do público-alvo previsto no plano nacional de vacinação contra a doença. No entanto, cerca de 21 milhões de pessoas ... necessidades, sobretudo dos pacientes com síndromes respiratórias agudas graves. Isso se deve à eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e que, na ponta, são implementadas pelos estados e municípios [prefeituras]”, acrescentou

desagravo e entrar nesse cadastro, para que quando se aposentar ou, quando for aposentado compulsoriamente do serviço público, não consiga pegar a credencial da advocacia, se tornando inapto a exercê-la. Fiz uma pesquisa através

Nesta quarta-feira (17), tem início as audiências públicas para discutir a proposta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho. As reuniões serão de forma virtual.O tema central no primeiro dia será mobilidade ... propostas, ideias e sugestões para as melhorias na mobilidade em Porto Velho, com foco em todos os públicos.“São essas discussões que farão com que o plano efetivamente atenda às necessidades da população, servindo ... instrumento legal para aplicação das políticas públicas. E ninguém melhor que o munícipe para saber o que a cidade precisa”, frisou.Pelo que estabelece a Lei Federal Nº 12.587/2012, que trata da política nacional para

/0001-82 situado na R JOSE FERREIRA DA COSTA, SN, VISTA ALEGRE DO ABUNA, PORTO VELHO – RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 06 de outubro de 2021 a Licença

saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios

Polícia Penal é um reconhecimento jurídico e institucional dentre a sociedade. “Nós fazemos parte da segurança pública, já que todas as prisões realizadas pela Polícia Militar e Civil são levadas para as penitenciárias. A gente ... fazia da segurança pública, mas agora fazemos parte de direito, juridicamente e legalmente”, destacou a presidente do Singeperon."A população atualmente entende que a Polícia Penal faz parte da segurança pública efetivamente. Ou seja

danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”. "O país e o mundo enfrentam uma pandemia de graves proporções

Serra Morena), em Rondônia. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1480, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).Conflitos O caso teve início em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra ... modo de vida da população local e causando grave risco de lesão à ordem e à segurança públicas”.Efeitos devastadores Ao restabelecer, liminarmente, a eficácia da decisão do TRF-1, Fux assinalou que o risco ... lesão ao interesse público, causado pela multiplicidade de autorizações e permissões de lavra de recursos minerais na região, foi reconhecido pelo acórdão do TRF-1. Esses riscos, a seu ver, foram amplamente demonstrados pelo

manter a segurança da população.O Governo de Rondônia tem reforçado as ações na área de Segurança Pública para garantir mais tranquilidade à sociedade. A operação “Final de Ano” terá início ... operação, a Corporação vai empregar todo o efetivo que integra o serviço administrativo e órgão da administração pública, para reforçar o patrulhamento até o dia 1º de fevereiro. Serão mais de 300 homens que vão ... deixar bolsa, carteira e outros objetos a mostra nos veículos; Não manusear ou contar dinheiro próximo ao público; Jamais conte dinheiro após sair de agências bancárias ou lotéricas; Desconfiar de empurrões ou esbarrões; Se estiver