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Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia Militar para que adotem as providências necessárias para impedir a aglomeração ... estendam pelo estado do Acre, bem como seja fiscalizado o uso obrigatório de máscara pelas autoridades públicas que eventualmente perpassarem pelo estado do Acre, inclusive, pelo presidente da República, em face do eventual deslocamento

apoios à Fhemeron. Comenta que esta semana, por exemplo, firmou um Termo de Adesão com a Defensoria Pública do Estado (DPE), formalizando uma parceria de valor para doação de sangue, que vai possibilitar a captação

Sintero, como representante dos trabalhadores em educação de Rondônia vem a público reafirmar seu posicionamento em defesa da vida e contrário ao retorno das aulas presenciais no Estado durante o período de pandemia. Após mais ... durante a merenda escolar. Além disso, não há confirmação da correta distribuição de proteção individual nas instituições públicas de ensino da mesma maneira que não há segurança de que os protocolos serão adotados com rigidez ... afrouxamento do distanciamento social em muitas localidades do país contribuiu para desencadear o verdadeiro caos no Sistema Público de Saúde. Por isso, reafirma que sua atuação é pautada na preservação da saúde e bem-estar

meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é vacinar 11.542 pessoas nessa faixa etária. A vacinação deste público iniciou no dia 30 de março e 8.298 idosos dessa faixa etária já foram imunizados contra

juízes mais jovens do país, ingressando na primeira turma de juízes aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça. A carreira indelével, as lições e inspiração, que legou ao longo desse tempo como juiz

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

disse o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner.Ele afirmou que a instituição precisa se aproximar do seu público, a despeito da pandemia. “Nós entendemos e, naturalmente, temos que ter responsabilidade social neste momento difícil ... Primeiros Brasileiros, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. As imagens e documentos expostos permitem que o público viaje pela história do Brasil e dos povos indígenas. As memórias da formação do Brasil, bem como ... Cultura (Unesco) e o Instituto Cultural Vale. Após o lançamento, a exposição estará disponível à visitação pelo público que, ao final da experiência, poderá avaliar, sugerir novos temas e colaborar com as futuras exposições

prorrogação do prazo para regularização dos Templos Religiosos, tendo em vista o momento de estado de calamidade pública e o trabalho primordial de acolhimento espiritual e social desenvolvido pelas igrejas. "Agradeço ao Executivo

Esquina com Av. José Vieira Caúla nº 4098 Bairro: Igarapé - Porto Velho/RO. CNPJ N° 15.087.545/0001-54. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 01 de julho

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), 431 doses foram disponibilizadas para os membros da Segurança Pública apenas na capital e 310 doses serão destinadas à vacinação dos profissionais que atuam nos municípios, totalizando

Estabelece a isenção do ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública, indicados no artigo 143 da Constituição do Estado”. O projeto foi de autoria do deputado ... difíceis do meu mandato. Mas, hoje podemos comemorar mais uma grande vitória para os servidores da segurança pública de Rondônia”, disse Ismael. De acordo Ismael Crispin, os profissionais da segurança pública, têm como instrumento ... sobre o valor do produto. “Essa carga atinge diretamente esses profissionais, quer seja nas armas públicas, ou nas armas particulares utilizadas para deslocamento para ir e voltar do serviço”, frisou. Crispin reforçou que as outras

locais de venda, em qualquer dia e horário, sendo também proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis

total, 763 pessoas com Coronavírus estão internadas em Rondônia, sendo 420 somente na rede pública estadual de saúde. Rondônia segue na tratativa para conseguir vagas em leitos de UTI em outros estados. Vários pacientes

abril de 2021, com o objetivo de manter ações que reduzam impactos à saúde pública da região, como a superlotação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O documento foi divulgado na noite desta ... cidadão rondoniense. O Poder Executivo tem feito um trabalho árduo em prol da melhoria da Saúde Pública em meio a crise sanitária mundial, no entanto, necessita da cooperação de todos para que se possa vencer

filiados e não medirá esforços em denunciar qualquer tipo de irregularidade que seja cometida contra o servidor público