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/0001-45 Rua: George Resky, Nº 4435, Sala 00, Bairro: Agenor de Carvalho, Porto Velho – RO torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a Licença Ambiental Simplificada para

até 10 dias, o Ministério Público recomendou a criação de um plano de segurança pelas forças policiais e órgãos de fiscalização para destruição completa de 500 dragas que atuam ilegalmente extraindo ouro no rio Madeira

Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) atua de forma multidisciplinar, oferecendo informações qualificadas para empresários, gestores públicos, academia e sociedade em geral. Entre suas atividades estão o desenvolvimento de estudos, análises de cenários, antecipação

alimentos e a segurança dos participantes da conferência. Na próxima terça-feira (19), será realizada um audiência pública para ouvir candidatos à operação de alimentação da COP30

indícios de que o acusado se dedique à prática de crimes ou represente risco à ordem pública, à economia ou à instrução processual. Com isso, foi concedida liberdade provisória sem a necessidade de pagamento

Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, Curadoria da Infância e Juventude, ofereceu representação em procedimento de apuração de ato infracional envolvendo 9 adolescentes. Dando seguimento a diversas ... operações e trabalho integrado entre as instituições atuantes na segurança pública e infância e juventude da Comarca, a Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste, realizou diligências ... estimulam a prática de atos infracionais e colocam em risco a sua própria segurança. O Ministério Público e as demais instituições darão continuidade às ações voltadas ao combate ao crime organizado e voltadas à proteção

protocolos de segurança e em coordenação com a administração aeroportuária e demais forças de segurança pública. O objeto suspeito permanece em análise pericial. As duas instituições ressaltaram a atuação integrada e o compromisso

equipe iniciou diligências e conseguiu localizar o suspeito, que foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). O caso continua em investigação pela Polícia Civil, que reforçou o compromisso de proteger as vítimas ... crimes, além de se colocar à disposição para receber denúncias e informações que auxiliem na segurança pública

sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade ... menores, o influenciador foi alvo de medidas da Justiça da Paraíba em resposta a uma ação civil pública do MPPB, além de mandados de busca e apreensão. Procurado, o advogado Sean Abib

duas das quatro emendas apresentadas por Máximo foram criadas diretamente por Marconi Borges Machado, gerente de políticas públicas da Meta no Brasil desde 2017. Nenhuma das propostas trazia a identificação da big tech como autora ... esclarecida pelo relator. Fernando Máximo não possui atuação destacada na área de tecnologia, concentrando sua presença pública em temas ligados a pessoas com deficiência e posicionamentos políticos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro

pareceres técnicos, vistorias e inspeções sanitárias e motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (14), entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC) e a Secretaria ... Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). O encontro integra as ações de um Inquérito Civil Público conduzido pela 26ª Promotoria de Justiça e teve como objetivo definir medidas para corrigir os problemas estruturais ... unidade. O promotor responsável destacou que o IML deve ser tratado como uma unidade hospitalar, exigindo políticas públicas que priorizem investimentos compatíveis com as normas sanitárias. Entre os encaminhamentos, foram recomendadas ações urgentes, como recuperação

doação de sangue e ampliar a captação no interior do estado, fortalecendo as ações de saúde pública em Rondônia

apoio e os investimentos que o governo tem destinado às cidades, citando obras já executadas como praças públicas, pavimentação asfáltica, micro revestimento, iluminação pública e diversas outras melhorias que impactam diretamente a qualidade de vida

feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com o relatório, com base em dados de 2021 a 2023, seis entre ... cidades não-fronteiriças (136,8). O relatório foi feito com base em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais de todo o país. A Amazônia Legal, que abrange mais de 700 municípios de nove estados ... cada criança e adolescente”, afirma Nayana. De acordo com o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins, as conclusões reforçam a importância de considerar as especificidades da região: as taxas de mortes violentas ... são negras (78,9%). Recomendações Diante desse cenário, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam sobre a necessidade de que governos e toda a sociedade enfrentem as diferentes violências contra meninos ... obtidos por meio de pedidos via Lei de Acesso à Informação às 27 secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social do Brasil. No caso dos dados de violência letal e sexual contra crianças indígenas

Estado de Rondônia (ALE-RO) deu mais um passo decisivo rumo à realização do seu novo concurso público este ano. Após instituir a comissão responsável pelo acompanhamento do certame, a Casa anunciou oficialmente a contratação ... nesta quarta-feira (13). A contratação inclui o planejamento, a organização e a execução do II Concurso Público da Assembleia Legislativa. A formalização da banca ocorre após a publicação, em 29 de julho