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CNPJ: 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho, RO, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Dispensa de  Licenciamento

Amazonas, Nº 2976 Quadra Esq. c/ Rua Panamá BAIRRO: Nova Porto Velho, CEP 76.820-164 torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 24/08/2022 a  Licença Ambiental de Operação ... informática 4329-1/04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 4312-6/00 - Perfurações e sondagens 4541-2/02 - Comércio por atacado de peças

/0001-26, localizado na Av: 03 De Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000 torna público que Recebeudo Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 18/07/2024 a  Licença Ambiental de Operação

localizado a Rua Almirante Barroso, Nº 1528 BAIRRO: Nossa Senhora das Graças, CEP 76804 214 torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 30/10/2023 a  Licença Ambiental de Operação ... informática 4329-1/04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 4312-6/00 - Perfurações e sondagens 4541-2/02 - Comércio por atacado de peças

para ações de pacificação e promoção da cidadania. Segundo a titular da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Semáyra Gomes do Nascimento, a transferência da unidade para o novo endereço deve proporcionar ... para o governo de Rondônia. “Essa ação demonstra o empenho em garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos, priorizando sempre a qualidade dos serviços oferecidos à população”, enfatizou. De acordo com a coordenadora das unidades ... único local diversos órgãos e serviços, como: emissão de documentos, atendimentos previdenciários e orientações de utilidade pública. A mudança para o novo endereço reforça a meta de melhorar a estrutura e o atendimento do programa

chuva está chegando, não há Patrol nas vias, nem caçamba para cascalhar. Daqui a pouco o Ministério Público estará cobrando sobre o transporte escolar, pois será impossível chegar até as escolas”, alertou Adalto. O vereador

ainda ativos”, diz a PF. Mandados judiciais A Operação Recupera, que conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Caixa, cumprem seis mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio

Câmara Municipal aprovou um requerimento da vereadora Ellis Regina para realizar uma audiência pública sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Velho. O debate acontecerá no dia 20 de agosto. Segundo ... confiança das vítimas na Justiça". A audiência contará com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entidades ligadas à defesa da mulher e membros da Subprocuradoria da Mulher da Câmara. Histórico ... sete dias por semana, e terá: Acolhimento e triagem; Apoio psicossocial; Delegacia especializada; Juizado e Ministério Público; Defensoria Pública; Promoção de autonomia econômica; Brinquedoteca para as crianças; Alojamento de passagem; Central de transportes. A integração

perto as instalações, acompanhar o trabalho desenvolvido pela entidade e reforçar seu compromisso com as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A visita contou com a presença da vereadora Amanda Areval, parceira do deputado ... apoio às pessoas com deficiência. Ao longo do mandato, o parlamentar tem destinado recursos e articulado políticas públicas que promovem acessibilidade, autonomia e qualidade de vida para esse público

prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa, e de seu vice, Sérgio Bermond Varott, acusados pelo Ministério Público de captação ilícita de recursos para fins eleitorais.  A ação foi motivada pela apreensão ... pleito com 9.480 votos, o que representa 63,48% dos votos apurados. Os pedidos do Ministério Público foram integralmente rejeitados

Projeto de Lei Complementar Substitutivo 04/2025, alterando a Lei 186/80, que criou a Contribuição Sobre a Iluminação Pública (COSIP), um dos tributos que tem direito a municipalidade para financiar obras e serviços públicos.  Pela nova ... redação da Lei da COSIP, o fato gerador passa não ser apenas a iluminação pública, mas também o rateio dos gastos com monitoramento remoto feito por câmeras que a gestão Léo Moraes quer instalar ... Porto Velho. O Inciso II da Lei passará a vigor assim: “COSIP tem fato gerador: iluminação pública, e sistema de monitoramento – abrangendo a segurança e a preservação dos logradouros públicos, com a utilização de tecnologias ... estruturas que visem aprimorar a vigilância, proteção e manutenção de espaços públicos”. Para custear o sistema de monitoramento, que compreende equipamentos (câmeras e acessórios), mão de obra e sala de vigilância, o contribuinte de Porto ... Artigo 4º:  “A base de cálculo da COSIP corresponderá ao gasto dos serviços de iluminação pública e monitoramento a ser objeto de rateio entre os contribuintes”.  O recurso a ser pago pelo cidadão ainda não ... garantia da EMDUR, hoje órgão gestor da iluminação e, por conseguinte, do monitoramento, do estabelecimento de Parcerias Públicos-Privadas. Ou seja, a prefeitura estará autorizada, tão logo o projeto seja aprovado, a firmar parcerias ... empresas privadas e o cidadão pagar a conta no final do mês. Audiências públicas Para amenizar os impactos negativos do projeto, o prefeito Leo Moraes garante que qualquer aumento de despesa passará pelo crivo ... audiências públicas. O vereador Marcos Combate rebate e diz que “essas audiências não são divulgadas, comparem meia dúzia de apaniguados e com o projeto já pré-aprovado”.  Aumento considerável Hoje, uma residência que consome até

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os impactos de embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais da Amazônia

exclui centenas de sites estrangeiros que permanecem operando à margem da lei, o que significa que o público real das apostas pode ser ainda maior. Antes da abertura da Play Store, as visitas às casas

Câmara Municipal de Porto Velho sediou, na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, uma audiência pública de alta relevância social sobre a violência contra a mulher. O tema, que tem mobilizado autoridades, especialistas ... movimento contra a violência doméstica em Porto Velho. "Precisamos do olhar do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de todos os órgãos públicos que são molas propulsoras do município. Quando ... questão da violência contra a mulher precisa ser diária, acompanhada obrigatoriamente de ações conjuntas envolvendo o poder público, na busca pela conscientização à respeito do tema. “Não podemos mais tolerar esses índices crescentes, na capital

Sejucel, Paulo Higo, o Arraial Flor do Maracujá superou mais uma vez as expectativas, tanto em público, quanto em movimentação da economia local, fortalecendo a cultura popular, impulsionando o turismo e o comércio. Releitura ... figura de Virgulino Ferreira. Com coreografias marcantes, figurinos detalhados e narrativa envolvente, a quadrilha emocionou o público ao unir história, arte e cultura popular. A agremiação acumula conquistas com títulos do Flor do Maracujá ... agora pela quarta vez como campeã. Dono de uma voz forte e marcante, que emocionou o público na arena do Arraial Flor do Maracujá, o cantor e marcador da quadrilha JUABP, Maik de Paula, contou ... resistência e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para honrar nosso passado e inspirar o futuro”, afirmou. Respeitável público A Rádio Farol Mirim confirmou mais uma vez sua força no cenário junino e, em 2025, conquistou ... assinada por Hethon Silva, que conduziu os pequenos com criatividade, disciplina e entusiasmo. Neste ano, encantou o público com o tema “Circo”, apresentando um espetáculo lúdico e nostálgico que transportou crianças e adultos para