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colegiada da 1ª Câmara Criminal do TJRO no julgamento do recurso, o crime foi cometido em via pública, pondo em risco a vida de outras pessoas e, além do crime de organização criminosa, envolveu

Complementar nº 675/2017 e garante a isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para os consumidores residenciais urbanos de baixa renda com consumo de até 80 kWh/mês. A iniciativa ... forma, mesmo beneficiados pela MP, milhares de famílias de baixa renda continuavam pagando pela taxa de iluminação pública. “O que estamos fazendo é corrigir uma distorção. Se o Governo Federal garantiu a isenção da tarifa

Sinpol, a medida fortalece a investigação criminal e representa “mais um marco histórico para a segurança pública de Rondônia

Franca de Manaus é controlada e deve passar pelas devidas fiscalizações. Além do prejuízo estimado aos cofres públicos pela sonegação de impostos, a operação também tem como objetivo proteger a indústria nacional, combater a concorrência

pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros crimes, encaminhando as conclusões ao Ministério Público. Apontado como chefe da quadrilha, o ex-secretário Ed Pereira, foi acusado de receber ... coleta de resíduos sólidos. Os dados constam no relatório final, que desvendou esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos em Florianópolis. De acordo com o relatório, a empresa Amazon Fort ... Porto Velho e sem nenhum vínculo com Santa Catarina, durou 17 meses e custou aos cofres públicos, mais de R$ 29 milhões. Amplo material foi divulgado na imprensa daquele Estado. O relatório apontou ainda ... indícios de corrupção passiva, mas também em crimes ambientais. Foi identificado o uso de uma área pública como ponto de transbordo de lixo sem a devida licença ambiental. Além de Pereira, outras cinco pessoas foram ... tornou um dos principais desdobramentos da Operação Presságio, que revelou esquemas de desvio de recursos públicos ligados à coleta de lixo em Florianópolis. Em Porto Velho O grupo Amazon Fort também está tentando judicialmente

Estado frente à ofensiva criminosa, simbolizando o compromisso das forças de segurança em garantir a ordem pública e a soberania do Estado. Em nota, a Polícia Civil destacou que a operação reflete a estratégia

meio de emenda destinada pelo deputado, que reforçou o compromisso de seu mandato com a saúde pública. “É uma satisfação poder contribuir com Vilhena e entregar este veículo, que vai auxiliar no transporte de pacientes

Casa. Uma comissão formada por deputados estaduais, membros do sindicato da categoria, Sintero, e membros do Ministério Público e Tribunal de Contas será mediadora da negociação com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Segundo

até cinco salários mínimos; • Reajuste do auxílio-alimentação, congelado há quase dez anos; • Realização de concurso público unificado para suprir a carência de profissionais; • Equiparação salarial entre técnicos dos níveis

Amador dos Reis. O espaço irá oferecer atendimento gratuito, sem cobrança de estacionamento, tornando os serviços públicos ainda mais acessíveis para milhares de famílias da região. Mais comodidade e inclusão A instalação dessa unidade representa ... Leste I, Cidades de Todos, Cristal da Calama e Orgulho do Madeira, que agora terão os serviços públicos “do lado de casa”. O programa Tudo Aqui reúne em um só local diversos atendimentos essenciais, como ... região. “É uma vitória do nosso povo, que há muito tempo reivindicava mais acessibilidade aos serviços públicos. Agora, quem mora na região não precisará se deslocar por longas distâncias para ter seus direitos atendidos ... nova unidade no IG Shopping, o programa Tudo Aqui reforça seu papel de aproximar o poder público da população, com foco em um atendimento eficiente, inclusivo, humano e acessível

Crianças e Adolescentes de Porto Velho. A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público de Rondônia, que solicitou apoio da Polícia Federal para aprofundamento de diligências sobre suspeita de crimes sexuais ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). A ação contou com a cooperação da Polícia Civil e do Ministério Público de Rondônia, em atuação integrada para a proteção das vítimas e dos animais

desemprego do país, com 2,3%, refletindo o crescimento da economia local e o resultado de políticas públicas voltadas para a geração de empregos. O estado investe em qualificação profissional, programas de incentivo ao empreendedorismo

agentes, compra de insumos e uso de veículos e aeronaves, determinação dos órgãos de controle, Ministério Público e Justiça rondoniense.  Segundo release enviado pelo Governo de Rondônia, via Secretaria de Comunicação (Secom), conforme a última

repassada pela União. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. Em muitas localidades, o FPM representa a maior parte do orçamento ... municipal e é indispensável para manter o funcionamento da máquina pública

Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO2), com apoio do Ministério Público Estadual, desencadeou a Operação A Última Dose, que apura um esquema de desvio e comercialização ilegal de vacinas ... Saúde (SUS) no município de Cacoal. As apurações envolvem uma clínica particular e servidores da rede pública de saúde. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências, na sede da clínica ... investigada, na Secretaria Municipal de Saúde e no CER II – Centro Especializado em Reabilitação, unidade pública de atendimento a pessoas com deficiência. Documentos, aparelhos eletrônicos e registros que podem comprovar a prática criminosa foram recolhidos ... crianças, não está disponível na rede privada desde maio de 2023. Além do desvio de recursos públicos, as autoridades destacam que o esquema colocava em risco a saúde da população, já que as vacinas ministradas