Busca

Duas estudantes da Escola Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, conquistaram vagas em universidades públicas e privadas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Roseana Leite de Oliveira, 18 anos, foi aprovada

Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), que atua na prevenção, monitoramento e resposta a emergências de saúde pública, causadas por desastres naturais e tecnológicos, a Prefeitura reforça a importância da população seguir as recomendações dos órgãos

acidente pagou a fiança e foi solto. A liberdade do acusado foi pedida pelo próprio Ministério Público do Estado e a magistrada nada pode fazer. “Vistos etc. Ante o exposto, considerando a fundamentação constante ... digital, homologo a prisão em flagrante. Todavia, tendo em vista a manifestação da Ilustre Represente do Ministério Público e atenta ao teor da Súmula 676 do STJ, segundo a qual "Em razão

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Ouro Preto do Oeste e o Estado de Rondônia para garantir o transporte escolar a estudantes da rede pública ... qualidade do serviço prestado. Durante o ano, foram realizadas diligências e reuniões com representantes do poder público para garantir a continuidade do transporte aos estudantes. No entanto, no fim de 2024, os contratos ... concretas para resolver o problema a tempo do início das aulas, o MPRO ajuizou a Ação Civil Pública para garantir o transporte dos alunos, buscando uma determinação judicial para que o serviço seja imediatamente restabelecido ... Rondônia a fornecerem transporte escolar de forma imediata, contínua e gratuita para todos os alunos da rede pública, tanto na área urbana quanto na zona rural. Além disso, requer a imposição de multa diária ... frequentar as aulas regularmente. O MPRO atua para assegurar que esse direito seja respeitado, cobrando do poder público soluções eficazes e imediatas. Com a Ação Civil Pública, o Ministério Público busca evitar mais prejuízos

manhã desta sexta-feira (14/2), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou a cerimônia solene de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu no auditório ... primeiro pronunciamento como Procurador-Geral de Justiça, Santiago destacou o papel crucial do Ministério Público de Rondônia na proteção da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “O Estado não pode se resumir a uma coletânea ... sempre ser o ponto central de todas as ações da instituição. Segundo ele, as atividades do Ministério Público devem transcender a simples aplicação da lei, focando na promoção da dignidade humana. Explicou que: “Falar sobre ... Ministério Público é falar sobre a missão que temos como defensores da sociedade e dos seus direitos mais elementares. Por isso as pessoas devem estar sempre no foco de tudo o que fazemos. A nossa ... Santiago assume a missão de liderar a instituição nos desafios futuros, reforçando o papel essencial do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade. Trajetória profissional Promotor de Justiça desde 2002, Santiago atuou em diversas ... Geral de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal. Também presidiu a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).Natural do Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR ... como Subprocurador Administrativo. Destacando o compromisso com a continuidade dos esforços para fortalecer as ações do Ministério Público no estado. Despedida Em sua fala, Ivanildo de Oliveira, fez sua despedida após quatro anos à frente ... Ministério Público de Rondônia. Com emoção, falou sobre o sacrifício pessoal inerente ao cargo, agradecendo especialmente à sua família, em nome de sua esposa e seu filho, pelo constante apoio em meio às ausências exigidas ... suas funções administrativas. Além de suas reflexões pessoais, Ivanildo manifestou forte confiança no futuro do Ministério Público nas mãos do novo Procurador-Geral. Elogiou Alexandre como um profissional íntegro e totalmente preparado para liderar ... Destacando a coesão e unidade atuais do Estado de Rondônia, Ivanildo enfatizou a importância de um Ministério Público que, forte junto às outras instituições, promova o crescimento coletivo. Concluiu garantindo a Alexandre que, mesmo diante

Marcelo Cruz (PRTB), 4º secretário. Poder Legislativo O Poder Legislativo é um dos três poderes da administração pública do Brasil, sendo responsável por propor, elaborar e aprovar leis que afetam a vida da sociedade. Além

componentes curriculares das áreas de conhecimento cobradas no Enem. O preparatório é inteiramente gratuito, tendo como público-alvo os estudantes de escolas públicas e bolsistas de escolas particulares que estão no 3º ano do ensino

rurais, o senador Jaime Bagattoli (PL) participou, na última quinta-feira (13), de uma reunião no Ministério Público de Rondônia (MPRO) em busca de uma solução justa para os moradores que vivem e produzem

direção do hospital. Ainda participaram o conselheiro relator da saúde, Jailson Viana, do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), William Pessoa, e a equipe de auditoria do TCE-RO. A medida reforça o compromisso ... fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos públicos e a defesa do direito da população a um atendimento digno e eficiente na rede hospitalar estadual. COMPROMISSO DOS GESTORES O diretor-geral do Hospital de Base, Flori ... Contas. "Agradecemos o apoio do TCE-RO, que tem sido fundamental para aprimorarmos a gestão da saúde pública", declarou Jefferson Rocha. COMPROMISSO DO TCE-RO O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reforçou o compromisso ... melhoria dos serviços de saúde prestados à população. "Nosso papel é garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente, sempre em benefício da sociedade. Não mediremos esforços para assegurar

Vagas Ociosas - A transferência é destinada a estudantes com matrícula ativa em outras instituições de ensino superior (públicas ou privadas do Brasil), em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas

Municipal de Saúde (Semusa), atuarão em conjunto para garantir um evento seguro. Conselhos tutelares e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), também estarão envolvidos na proteção de crianças e adolescentes durante as festividades

Semtran instalou placas e sonorizadores, que estão recebendo a pintura adequada. A implementação dos radares nas vias públicas tem como objetivo principal a prevenção de acidentes de trânsito e a promoção de um ambiente seguro

receber ordem de prisão pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (12), o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho foi apresentado

prisão foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, após mandado de prisão expedido pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O ex-parlamentar

Caixa Econômica Federal . Os administradores das casas lotéricas se equiparam a funcionários públicos e podem responder pelo crime de peculato