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perto as instalações, acompanhar o trabalho desenvolvido pela entidade e reforçar seu compromisso com as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A visita contou com a presença da vereadora Amanda Areval, parceira do deputado ... apoio às pessoas com deficiência. Ao longo do mandato, o parlamentar tem destinado recursos e articulado políticas públicas que promovem acessibilidade, autonomia e qualidade de vida para esse público

prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa, e de seu vice, Sérgio Bermond Varott, acusados pelo Ministério Público de captação ilícita de recursos para fins eleitorais.  A ação foi motivada pela apreensão ... pleito com 9.480 votos, o que representa 63,48% dos votos apurados. Os pedidos do Ministério Público foram integralmente rejeitados

Projeto de Lei Complementar Substitutivo 04/2025, alterando a Lei 186/80, que criou a Contribuição Sobre a Iluminação Pública (COSIP), um dos tributos que tem direito a municipalidade para financiar obras e serviços públicos.  Pela nova ... redação da Lei da COSIP, o fato gerador passa não ser apenas a iluminação pública, mas também o rateio dos gastos com monitoramento remoto feito por câmeras que a gestão Léo Moraes quer instalar ... Porto Velho. O Inciso II da Lei passará a vigor assim: “COSIP tem fato gerador: iluminação pública, e sistema de monitoramento – abrangendo a segurança e a preservação dos logradouros públicos, com a utilização de tecnologias ... estruturas que visem aprimorar a vigilância, proteção e manutenção de espaços públicos”. Para custear o sistema de monitoramento, que compreende equipamentos (câmeras e acessórios), mão de obra e sala de vigilância, o contribuinte de Porto ... Artigo 4º:  “A base de cálculo da COSIP corresponderá ao gasto dos serviços de iluminação pública e monitoramento a ser objeto de rateio entre os contribuintes”.  O recurso a ser pago pelo cidadão ainda não ... garantia da EMDUR, hoje órgão gestor da iluminação e, por conseguinte, do monitoramento, do estabelecimento de Parcerias Públicos-Privadas. Ou seja, a prefeitura estará autorizada, tão logo o projeto seja aprovado, a firmar parcerias ... empresas privadas e o cidadão pagar a conta no final do mês. Audiências públicas Para amenizar os impactos negativos do projeto, o prefeito Leo Moraes garante que qualquer aumento de despesa passará pelo crivo ... audiências públicas. O vereador Marcos Combate rebate e diz que “essas audiências não são divulgadas, comparem meia dúzia de apaniguados e com o projeto já pré-aprovado”.  Aumento considerável Hoje, uma residência que consome até

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os impactos de embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais da Amazônia

exclui centenas de sites estrangeiros que permanecem operando à margem da lei, o que significa que o público real das apostas pode ser ainda maior. Antes da abertura da Play Store, as visitas às casas

Câmara Municipal de Porto Velho sediou, na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, uma audiência pública de alta relevância social sobre a violência contra a mulher. O tema, que tem mobilizado autoridades, especialistas ... movimento contra a violência doméstica em Porto Velho. "Precisamos do olhar do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de todos os órgãos públicos que são molas propulsoras do município. Quando ... questão da violência contra a mulher precisa ser diária, acompanhada obrigatoriamente de ações conjuntas envolvendo o poder público, na busca pela conscientização à respeito do tema. “Não podemos mais tolerar esses índices crescentes, na capital

Sejucel, Paulo Higo, o Arraial Flor do Maracujá superou mais uma vez as expectativas, tanto em público, quanto em movimentação da economia local, fortalecendo a cultura popular, impulsionando o turismo e o comércio. Releitura ... figura de Virgulino Ferreira. Com coreografias marcantes, figurinos detalhados e narrativa envolvente, a quadrilha emocionou o público ao unir história, arte e cultura popular. A agremiação acumula conquistas com títulos do Flor do Maracujá ... agora pela quarta vez como campeã. Dono de uma voz forte e marcante, que emocionou o público na arena do Arraial Flor do Maracujá, o cantor e marcador da quadrilha JUABP, Maik de Paula, contou ... resistência e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para honrar nosso passado e inspirar o futuro”, afirmou. Respeitável público A Rádio Farol Mirim confirmou mais uma vez sua força no cenário junino e, em 2025, conquistou ... assinada por Hethon Silva, que conduziu os pequenos com criatividade, disciplina e entusiasmo. Neste ano, encantou o público com o tema “Circo”, apresentando um espetáculo lúdico e nostálgico que transportou crianças e adultos para

agosto de 2025Certificação: Advanced Certificate on Global Competence for Social Impact (Universidade da Pensilvânia)Público-alvo: jovens entre 15 e 17,5 anos, com interesse em STEM e impacto socialSobre a bp no Brasil

saúde do estado é uma questão central na administração pública. Sabendo da necessidade de melhoria nos hospitais e da contratação de profissionais da área, a Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, o Projeto ... será aplicado, prioritariamente, no fortalecimento da rede estadual de saúde, abrangendo especialmente hospitais públicos e unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, será possível melhorar a infraestrutura, adquirir equipamentos e insumos

indígenas e comunidades tradicionais, bem como viabilizar a aquisição e consumo desses alimentos nas escolas da rede pública. Os recursos serão parte do programa Amazônia na Escola

independente”, disse Combate, lembrando que suas ações já evitaram prejuízo de R$ 60 milhões aos cofres públicos municipais

precisa de um projeto que dê continuidade ao seu crescimento econômico e transforme os dividendos em políticas públicas, a exemplo de projetos de infraestrutura. Por um momento, ele afirma ter pensado em retomar os projetos ... pedidos para que ele dispute o Governo o fez repensar a ideia, e continuar na vida pública. Declarando o apoio oficial a Hildon Chaves, Marconi Perillo lembrou que o ex-prefeito terá um grande desafio

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 16 investigados no âmbito da Operação Soldados da Usura II, deflagrada em 16 de julho último. A operação foi realizada com o apoio das Polícias Civil ... acusados para apresentação de defesa. A partir daí, o processo seguirá para instrução e julgamento. O Ministério Público reafirmou seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais

carreira e atual secretário legislativo da Casa de Leis, Manvailer completa quatro décadas de dedicação ao serviço público, e foi homenegado com sessão solene no plenário Lúcia Tereza. O evento, comandada pelo presidente Alex Redano

números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes ... desafio. Segundo avaliam pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, a efetividade da legislação requer implementação de políticas públicas para que as ações concretas ocorram como o previsto: com medidas integradas de prevenção à violência ... pela primeira vez em um anuário, é um dos dados considerados mais simbólicos da dificuldade do poder público de evitar novas mortes. Aliás, das 555 mil medidas protetivas concedidas no ano passado (que foram ... descumpridas pelos agressores.  Medidas protetivas Pesquisadora em direito e sociologia, Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que as medidas protetivas de urgência, garantidas pela “avançada” Lei Maria da Penha, permitem uma aplicação ... Maria da Penha traz, no entanto, não tem se mostrado eficaz, na opinião de Isabella. “As políticas públicas precisam passar a olhar para os casos em que ela é infringida, em que não dá conta ... para a mulher, tais como os serviços de saúde e assistência social, além da questão da segurança pública. “É muito difícil que exista o funcionamento integrado dessas redes”, diz Isabella Matosinhos. Ela acrescenta ... aproximem das mulheres. Atuação em rede Pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora Amanda Lagreca, que também atuou no anuário de segurança pública ... considera que as políticas públicas têm que ser realizadas e implementadas considerando à complexidade que envolve a realidade de mulheres brasileiras.  “Isso importa porque as instituições devem implementar de fato essa lei. O poder público ... todas as classes sociais e regiões. No entanto, elas apontam que, conforme o próprio anuário de segurança pública, 63,6% das vítimas eram mulheres negras, e 70,5% entre 18 e 44 anos. “A maioria ... enfrentar’ o problema com aumento das penas. No entanto, a gente precisa avançar mais em políticas públicas”, adverte a pesquisadora da UFMG.  Amanda Lagreca reconhece o fato de que a Lei Maria da Penha nasceu