Busca

caminharem no sentido de prejudicar (ainda mais) a população e não os responsáveis de fato e de direito. O cidadão comum não quer saber se houve problema na licitação

presidente da CUT-RO, formado em administração de empresas pela UNIR, acadêmico de direito do 6º período da FARO,  membro do Diretório Estadual do PT e pré-candidato a deputado federal

necessita de um bom gestor para recuperar os últimos 4 anos. Ela tem experiência e formação em Direito administrativo

desta quinta-feira (08), tomou posse como deputada estadual Carmem Gon (PRP). Ela assegurou na Justiça o direito de ser empossada, na vaga de César Licório (PSL), por ele ter trocado de partido

Tribunal Federal já assentou o entendimento de que apesar de a greve dos servidores públicos ser um direito constitucionalmente previsto, há algumas categorias de servidores que, ante a essencialidade dos serviços públicos por eles prestados ... sofrem restrições ou mesmo vedações de tal direito. “Assim, sendo o direito de greve de natureza relativa, deve se considerar a reivindicação em afinidade com os limites da razobilidade”. Entenda o caso Segundo consta

regime fechado, por infração ao art. 213, § 1º, do CP (estupro).Na apelação, ele buscou o direito de recorrer em liberdade (preliminarmente) e a absolvição (mérito). Segundo consta nos autos, no dia 6 de agosto ... desembargador Valdeci Castellar Citon, relator da apelação, abordou a preliminar suscitada pela defesa, que pedia o direito de o réu recorrer em liberdade. Segundo ele, a prisão preventiva foi decretada como garantia da ordem pública

Cacoal e Ariquemes. Na Capital, participarão acadêmicos de 12 áreas do conhecimento humano: Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Bacharelado em Sistemas de Informação. Já no interior ... serão aplicadas provas para acadêmicos de Contabilidade e Direito

viadutos da avenida Jatuarana, zona Sul da capital, serão interditados provisoriamente. As obras são realizadas na margem direita da Rua da Beira, sentido Porto Velho/Candeias. No outro lado da rodovia a drenagem está concluída.Opções ... metros do viaduto. Para ter acesso novamente à BR-364 o condutor deverá entrar à direita na rua Peroba e em seguida (cerca de 100 metros) à esquerda na rua Virola.Todo o trecho estará

documentos pessoais, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar

Paulo Soares Bugarin para apresentar juridicamente os aspectos fundamentais que respaldam os servidores e lhes devolve o direito á transposição. “Eu não aceito essa argumentação jurídica porque é contrária às Leis e a Constituição Federal ... prestação de serviços remunerados, ultrapassando o prazo inicialmente fixado, absolutamente regular para os efeitos dos direitos daí advindos é a relação existente entre as partes. Destarte, se os servidores contratados sob o regime temporário possuem ... suas forças de trabalho em iguais condições aos demais, não pode se justificar o não reconhecimento do direito à transposição por esse argumento, que se torna frágil e insustentável, ao se analisar todo o contexto ... havido uma contratação temporária, mais adiante transformada em contrato por prazo indeterminado, pode inibir o direito do servidor, pois tal modalidade de contratação não transforma o trabalho prestado em exercício “irregular”, única hipótese que afastaria ... direito”. O deputado Amir Lando disse que os servidores devem ficar tranquilos porque a distância entre o TCU e o STF é de apenas alguns metros e como parlamentar e Operador do Direito, jamais permitirá

velocidade em que a vítima trafegava, entre outros pontos argumentados.Segundo a decisão do juiz de Direito Rinaldo Forti, os documentos demonstram que de fato houve o acidente que culminou com a morte de Maxwel

mesmo tempo incentivar condutas e as considerar criminosas. No entanto, é a teoria do “exercício regular de direito” a mais comumente aceita dentre os tratadistas brasileiros. Esta defende que o médico está exercendo um direito ... Código Penal, que dispõe não haver crime quando o agente pratica o fato “no exercício regular de direito”. Trata-se de excludente de ilicitude. Ou seja, apesar de haver uma ação lesionadora, não há crime ... pelo fato de ter sido praticada no exercício legítimo de um direito. Porém, a conduta para estar albergada na excludente mencionada tem que necessariamente ser realizada por profissional habilitado e dentro dos limites da correção ... restando incontroverso que, independente do caráter e finalidade do procedimento, para ser enquadrado como exercício regular de direito há que necessariamente ser realizado dentro dos ditames técnicos e deontológicos da atividade, por profissional habilitado ... autorização expressa do paciente ou de seu representante legal. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho ... ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, Maria Margarida Pressburger, participam da solenidade. Em 2001 e 2004 o Estado ... denunciado e sofreu sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o “Pacto ... secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Marco Antônio de Farias, teve como objetivo realizar um levantamento das medidas provisórias impostas pela Corte Interamericana ... contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a “fundamental e imprescindível participação” da sociedade civil em todo esse processo.O CONSELHO ... Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), OAB, dois membros das instituições de ensino. E ainda cinco da Sociedade ... Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena – um de cada regional. Todos escolhidos por entidades de direitos humanos com sede e atuação no Estado por no mínimo dois anos

presidente das Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho e o deputado estadual Euclides Maciel, da Comissão de Direitos Humanos fiscalizaram nesta terça-feira as condições que passam cerca de 400 pessoas desabrigadas pela cheia do Rio Madeira

membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho ... ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, Maria Margarida Pressburger, participam da solenidade. Em 2001 e 2004 o Estado ... denunciado e sofreu sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o “Pacto ... secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Marco Antônio de Farias, teve como objetivo realizar um levantamento das medidas provisórias impostas pela Corte Interamericana ... contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a “fundamental e imprescindível participação” da sociedade civil em todo esse processo. O CONSELHO ... Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), OAB, dois membros das instituições de ensino. E ainda cinco da Sociedade ... Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena – um de cada regional. Todos escolhidos por entidades de direitos humanos com sede e atuação no Estado por no mínimo dois anos