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ação conjunta entre a Polícia Federal e o 2º Batalhão de Polícia Militar, resultou na prisão do sexto foragido mais procurado do Estado do Espírito Santo e o 10º no ranking do Brasil. O homicida

Justiça de Rondônia mandou arquivar uma ação rescisória impetrada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) para rever decisão de primeiro grau que proibia que consumidores fossem cobrados por certidões negativas ou positivas ... juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível já havia julgado procedente Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado vedando qualquer cobrança, mesmo escrita de certidão negativa ou positiva ... comprovação que sustente tal alegação. A tentativa de buscar novo julgamento da questão por meio da ação rescisória não pode ser acolhida

Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira. A decisão judicial se deu em ação movida por vários sindicatos., e tomada em antecipação de tutela proferida pelo juiz do trabalho Ricardo César ... Presidente e de seus membros, abstenha-se de proceder ao indeferimento das pretensões dos autores da ação, uma vez que as referidas controvérsias se constituem em objeto da presente demanda."A FIERO deverá convocar reunião ... apenas 28 nomes para concorrer", afirma ao deferir parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela.Impetraram a ação as seguintes entidades: Sindicato das Indústrias Cerâmicas d Artefatos de Cimento do Estado de Rondônia - SINDICER

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5211, suspendendo a eficácia da Emenda Constitucional paraibana (EC) 35/2014, a qual prevê que o procurador-geral ... escolha do governador e que o cargo não precisa ser necessariamente ocupado por alguém da carreira.A ação foi ajuizada pelo governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, sob a alegação de que a emenda afrontou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos da Emenda à Lei Orgânica ... foram reeleitos para legislatura subsequente.O Procurador-Geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, argumenta a inconstitucionalidade material da Emenda à Lei Orgânica nº 62 e da Resolução da Câmara ... original, que esse aumento deveria ser aprovado um mês antes das eleições”, afirmou o Procurador-Geral, na ação.Para Héverton Alves de Aguiar, a alteração, tal como realizada, também fere os princípios de impessoalidade ... medida liminar para para suspender os efeitos dos atos normativos. Também requer que, ao final, a ação seja julgada totalmente procedente, sendo declarada a inconstitucionalidade material da Emenda à Lei Orgânica

setor 6, e anunciaram roubo e amarraram os proprietários da residência. Esses dois menores teriam participado da ação. Após saírem da casa, as vítimas ligaram para a PM e disseram as características dos acusados. Policiais

Estação do Pão", na cidade de Colorado do Oeste.Produtos impróprios para o consumo foram apreendidos. A ação da Vigilância aconteceu após denúncia de clientes.Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), de número 472114/0645

então eu pergunto: Devemos nos orgulhar por termos uma presidente da República citada em ação na Justiça dos EUA movida contra a maior empresa brasileira (petrobrás, hoje minúscula mesmo)? E viva o ano novo ... quem espera avanços na gestão que se inicia no começo de janeiro, com um corolário de uma ação governativa mais destemida do que a do primeiro mandato. Afinal, sonhar não é proibido. Pelo desenho

razão da revogação do Decreto Estadual 15.846/2011, de Rondônia, o ministro Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo ... hipótese.“Assim, tendo em vista a revogação expressa do ato normativo questionado na ação, é evidente a prejudicialidade desta ação direta de inconstitucionalidade por perda superveniente do seu objeto”, concluiu

cobertura, a ser construído com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em uma Ação judicial movida na 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Ji-Paraná/RO, que reverteu a multa

durante revista ocorrida em um ônibus interestadual na BR-364, em Cacoal. O flagrante foi realizado durante ação conjunta de policiais militares do serviço reservado do 4º BPM, guarnições de Rádio Patrulha, do canil

patrimônio histórico da Capital. A revitalização do prédio, que abrigará um memorial, é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra o Município ... Ministério Público.No final de 2012, a Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz propôs ação civil pública contra o Município de Porto Velho, visando a restauração do histórico sobrado, localizado na rua José ... Bonifácio. Enquanto a ação estava em curso no Judiciário, o MP foi procurado pela Associação Cultural Rio Madeira, entidade sem fins lucrativos, criada com a finalidade de mobilizar a sociedade para a recuperação do casarão

beneficentes continuam sendo utilizadas para a realização de eventos no Estado. Na última semana várias sofreram a ação do Ministério Público durante a Operação Zagreu.Nesta segunda-feira veio a público o extrato do edital

contato rotineiro com o público menor de idade (crianças e adolescentes).A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior ... moral, intelectual e sexual dos alunos menores, especialmente do sexo feminino.O Promotor de Justiça ajuizou a ação, após tomar conhecimento de reclamações de crianças, alunas de uma escola estadual da cidade ... alunas, entre crianças e adolescentes, que teriam sido vítimas de comportamentos reprováveis por parte do requerido.Na ação, o MP requer a condenação do servidor público, pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo

Poder Judiciáriode Rondônia realizou um trabalho histórico e cheio de significados para as pessoas beneficiadas numa ação de guarda judicial na comarca de Machadinho do Oeste, a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho ... Após 27 anos de separação, uma família se reencontrou por meio de uma ação judicial de guarda, que beneficiou uma criança de um ano e quatro meses, que vivia numa instituição de acolhimento em São ... providências com relação em face de sua irmã desaparecida, já no Estado de São Paulo. Na ação constava ainda que a mesma teve uma filha que estava abrigada em uma instituição de acolhimento por designação ... guarda ao tio materno e sua esposa.Sob coordenação do juiz substituto Jaires Taves Barreto, a ação do NUPS de Machadinho foi realizada pela assistente social Larissa Felchah Follador e a psicóloga Tauana Boone Villa