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casos julgados, continuará o julgamento, em razão do pedido de vista pelo desembargador Kiyochi Mori, da Ação Rescisória n. 0010597-88.2013.8.22.000, na qual a empresa Telefônica Brasil SA (Vivo S/A) pede a anulação da sentença ... reais, por inscrever indevidamente em cadastro de inadimplentes o nome de uma consumidora.Para o relator da ação, desembargador Sansão Saldanha, as alegações da empresa telefônica não prosperam, uma vez que o magistrado da causa ... atendimento­ em cada local onde a empresa funcione, para prestar um serviço de qualidade aos consumidores.A ação teve um voto de um dos membros acompanhando o voto do relator, desembargador Sansão Saldanha.Participaram ... julgamento os desembargadores Alexandre Miguel, Moreira Chagas, Kiychi Mori, Raduan Miguel Filho e Isaías Fonseca. Ação Rescisória

atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública, e da Justiça do Trabalho que prontamente concedeu uma liminar suspendendo as demissões ilegais ... Friboi de conceder apenas três cestas alimentação como indenização, só não foi melhor por uma ação inexplicavelmente omissa por parte do SINTRA-ALI.Segundo a CUT, é inadmissível que um sindicato minimamente comprometido ... empresa não havia a negociado previamente com o Sindicato. Naquele mesmo dia a Procuradoria ingressou com a Ação Civil Pública que possibilitou a significativa melhoria nas indenizações dos 469 trabalhadores. "O MPT está de parabéns

local onde foi enterrado. Uma testemunha, menor de idade, arrolada na investigação, disse que viu toda a ação e ajudou a enterrar o corpo. Ela ainda confirmou que Josefa e “Nenê” foram os idealizadores

acompanha há aproximadamente 15 anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração ... para os moradores.O secretário de Regularização Fundiária de Porto Velho, Fabrício Bensiman, citou várias irregularidades na ação de reintegração de posse da área denominada Militão, se colocando à disposição para o que for necessário ... para que esta audiência não ocorresse.“Acredito”, afirmou Lazinho, “que a Justiça seja sensível e revogue esta ação de despejo, olhando para o lado social do uso da terra. Mas é preciso para isso embasar

Igreja Metodista Wesleyana promove no sábado (8), das 8h às 13h, ação social na rua Tamareira, esquina com Águas Vermelhas, próximo ao antigo Papo de Esquina, Zona Sul de Porto Velho. O responsável pela programação ... cabelo e emissão de carteira do SUS.O pastor Rosivaldo convidou a população a participar da Ação Social Weslyana e agradeceu o apoio recebido do poder público, de empresas e organizações.A programação conta

Cajueiro, Bairro Castanheiras, Zona Sul de Porto Velho.De acordo com policiais que participaram da ação, foi através de várias denúncias anônimas que eles passaram a monitorar a suspeita e no final

anos, saiu em estado de choque devido às ameaças de morte por parte dos bandidos durante a ação.Com os suspeitos foram encontradas duas escopetas calibre 20 e um simulacro de pistola. Os três suspeitos

Friboi, que só vieram a público após a juntada das atas aos autos da Ação Civil Pública. Mais grave, ainda, é que nessas negociações, consideradas secretas já que a Comissão de Representantes e demais segmentos

secretário municipal de Ação Social (Semas), Daniel Vieira, compareceu nesta quarta-feira,5, à Câmara Municipal de Porto Velho para se explicar sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a prova aplicada aos candidatos a conselheiros

COMPARTILHE - MST É EXPULSO DO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL EM RONDÔNIA - ALERTA GERAL Vídeo na íntegra da ação do Departamento de Polícia Federal - MJ e da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Oficial).Temos

Estado em relação ao caso. Ainda para a defesa, o mau comportamento da companheira, e autora da ação de indenização, foi uma das causas do suicídio da vítima, por isso pede a sua exclusão sobre

Moraes, afirma que o acordo ainda não foi cumprido, daí a necessidade da prefeitura entrar com uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar na Justiça para que o consórcio repasse para ... Elas, então, decidiram invadir os imóveis.Dizendo-se proprietária das casas, a Camargo Corrêa entrou com uma Ação de Reintegração de Posse junto à 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho conseguindo, por meio ... liminar, a ação de despejo que já era para ter sido cumprida, mas que foi adiada por solicitação do prefeito Mauro Nazif em uma reunião com o comando da Polícia Militar.Na ação preparada pela ... possibilidade da ocorrência de um conflito, por ser uma região de grande pressão social. A ação aponta ainda a impossibilidade da prefeitura legalizar os imóveis, por meio do Programa de Regularização Fundiária ... Nazif deixou claro que a prefeitura adotará todas as medidas para evitar o despejo das famílias. “Na ação, o município se manifesta a favor de que os imóveis sejam regularizados em nome das famílias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve julgada procedente ação civil pública para que o Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari efetivem ... compatível com suas necessidades. A liminar foi concedida pelo Juízo da Infância e Adolescência por meio de ação civil pública, com obrigação de fazer, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, da Promotoria ... proposta orçamentária, sob pena de concorrerem solidariamente, por omissão, em conduta ímproba. O MP ajuizou a ação civil pública após reclamações de pais de alunos com deficiência, moradores de Candeias do Jamari

Apresentamos um importante projeto no Ministério das Cidades, porém uma pessoa da área do comércio impetrou uma ação judicial, entendendo que poderia ser prejudicado por uma inversão de sentido da Rua Almirante Barroso. Isso aconteceu

reforço de mais cinco tratores e cinco caminhões caçambas a serem utilizados durante o mutirão. A ação foi determinada pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, que já acionou a Semusb para que execute ... garis ficarão em São Carlos até que tudo seja limpo. “Depois da enchente, essa é a maior ação que vai ocorrer em São Carlos. O objetivo é garantir a limpeza de toda vila