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Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação no Pleno do Tribunal de Justiça em favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração

descumprirem o Estatuto do Idoso. Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A ação civil pública foi pioneira no país e garantiu, dentre outros, o atendimento imediato ao idoso, ou seja ... Tribunal Federal não acataram os recursos e, com isso, as ordens judiciais foram mantidas. O patrono da ação, Gabriel Tomasete, afirmou que “os bancos tiveram muito tempo para melhorar o atendimento, mas continuaram submetendo

Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia (Sinpro-RO) é a aproximação com a base sindical. Esta ação é realizada através de reuniões nas principais cidades do interior do Estado.A possibilidade de estar junto ... Faculdade Panamericana de Ji-Paraná (Unijipa), foi promovido um encontro com os professores onde informou sobre a ação judicial impetrada em desfavor da instituição, para que a mesma cumprisse o Plano de Cargos, Carreira ... Salários (PCCS). O Juiz julgou em primeira instância, a ação favorável ao sindicato obrigando a Faculdade a cumprir o julgado. Esta foi uma importante vitória para a classe”, ressaltou Luizmar.Em Ariquemes visitou a faculdade

acusados e no local foi preso um menor e uma mulher, que atrapalhou a ação da PM. Os envolvidos foram identificados como M.C.P., 31 anos, C.H.R.S., 22 anos, R.R.S., 27 anos e F.U.S., 26 anos

ação da Polícia Civil resgatou um bebê recém-nascido, que estava sendo mantido em cárcere privado, após a mãe deixa-lo com uma suposta traficante como “penhora” pelo fornecimento de droga.O bebê nasceu

procurador, a PGM agiu de forma preventiva buscando resguardar os direitos da classe. Tanto a ação da Procuradoria, quanto o entendimento com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou outra ação solicitando o bloqueio ... trabalho do município junto com a justiça do trabalho, que através do MPT na nossa primeira ação contra a greve e a nossa intervenção e participação junto ao Ministério , garantiu por meio da ação

PALÁCIO. Referidos réus devem ficar submetidos ao monitoramento eletrônico, nos termos no item "g" da decisão na Ação Cautelar Penal (Processo nº 0004075-53.2015), devendo se apresentar amanhã no Albergue para colocá-lo. Determino

Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A decisão é da Justiça Federal em medida cautelar de ação impetrada pela prefeitura há pouco mais de 10 dias.Por dívidas com a Previdência Social e Eletrobrás

desta quarta-feira. Ainda de acordo com a publicação, eles foram soltos porque as testemunhas da ação penal já foram ouvidas.Ivani mandava na Prefeitura de Cacoal com poderes determinados pelo próprio prefeito, Padre Franco

antes que conseguisse pegar o dinheiro, foi surpreendido pelo disparo efetuado pelo homem misterioso.Ao perceber a ação do homem, o segundo assaltante subiu na moto e fugiu, enquanto o outro acusado agonizava no chão

agravar doenças respiratórias, incêndios, acidentes, morte de seres humanos e animais. Por outro lado, se essa ação humana ocorrer em baixo de linhas de transmissão haverá falta de fornecimento de energia elétrica, transtornos e prejuízos

Expoari, na noite de terça-feira, mostrou solidariedade e ajudou o Hospital Santa Marcelina.Essa foi uma ação chamada de Expoari Solidária, quando a APA liberou a bilheteria da festa e não cobrou ingresso ... visitante que fez doações aos voluntários do Hospital Santa Marcelina, que arrecadaram R$ 22 mil em uma ação para ajudar a custear a unidade de saúde que faz 90% dos seus atendimentos pelo SUS, incluindo

pedido de ajuda para que não sejam desapropriados de seus lotes, em conformidade a uma ação judicial com vencimento para o próximo dia 10 de agosto.O procurador municipal, Carlos Dobbis, responsável pelo caso ... moradores conseguiram mais esse tempo para habitar o local, porém, o prazo para cumprimento da ação de despejo se encerra no próximo dia 10 e agora eles necessitam da ajuda da Defensoria Pública ... assunto há duas ações, a primeira é da reintegração de posse e a outra é uma ação judicial impetrada pela Prefeitura para a revisão da propriedade da área. Sobre a legalidade dos direitos ... eles estão estudando as formas legais de fazer essa defesa, contudo, o processo depende agora da ação da Defensoria Pública. A Prefeitura tem um ótimo relacionamento com a Defensoria e acreditamos sempre em sua competência

energia e ruas encascalhadas.A reintegração de posse foi expedida há dois anos, mas o Município ajuizou ação pedindo a nulidade do ato jurídico com reversão dos 10 hectares a favor do Município para

Rondônia. A tutela antecipada foi concedida pela Vara do Trabalho de Cacoal (RO) em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom/RO ... massa anunciadas pelas empresas JBS S/A, em Rolim de Moura, e Marfrig Alimentos S/A, em Chupinguaia. Na ação, o Sitracom/RO contou que a empresa informou por email o encerramento das atividades em vários municípios, inclusive